Daniela Pereira<\/p>\n
Os herdeiros do ex-prefeito de Nazar\u00e9, Clovis Figueiredo, foram acionados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na Bahia. O motivo da a\u00e7\u00e3o seria o ressarcimento de danos causados por atos de improbidade administrativa realizados durante a gest\u00e3o de Figueiredo. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF processa sua vi\u00fava e filhos, que devem restituir cerca de R$ 250 mil aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 o limite da heran\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo MPF, Figueiredo havia firmado, em 2000, um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e recebido R$ 138 mil em recursos para a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de esgotamento sanit\u00e1rio. Contudo, havia contratado a empresa de engenharia Coordena\u00e7\u00e3o de Engenharia dos Munic\u00edpios para obras de saneamento, \u201csob dispensa de licita\u00e7\u00e3o, sem que houvesse amparo legal\u201d, alegando que seria necess\u00e1ria uma empresa especializada.<\/p>\n
Apesar das alega\u00e7\u00f5es do prefeito, um parecer t\u00e9cnico emitido pela Secretaria de Recursos H\u00eddricos do MMA afirmou que as obras n\u00e3o apresentavam complica\u00e7\u00f5es e poderiam ter sido realizadas por alguma empresa da Bahia ou Brasil, sem precisar de um grupo especializado.<\/p>\n
Entretanto, segundo a a\u00e7\u00e3o, um parecer t\u00e9cnico da Secretaria de Recursos H\u00eddricos do MMA concluiu que as obras eram corriqueiras na \u00e1rea da engenharia de projetos e que haveria diversas empresas na Bahia e no Brasil, capazes de efetuar os trabalhos. Diante das circunst\u00e2ncias, ficou comprovado que a contrata\u00e7\u00e3o da empresa era irregular, por\u00e9m a quantia nunca havia sido dev<\/p>\n
Corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias<\/p>\n
Em 2009, o MPF havia ajuizado uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e a empresa, mas, com a morte de Figueiredo, a Justi\u00e7a proferiu senten\u00e7a, em maio deste ano, apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica, Edson Abdon, por meio de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para ressarcimento ao er\u00e1rio, pediu a condena\u00e7\u00e3o dos herdeiros do ex-gestor ao pagamento da restitui\u00e7\u00e3o, com as devidas corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias. Atualmente, o caso tramita do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. Cl\u00f3vis Figueiredo morreu em outubro de 2008 aos 63 anos, ap\u00f3s nove dias de internamento no Hospital Espanhol, devido a uma crise de hipertens\u00e3o que evoluiu para um aneurisma cerebral.<\/p>\n
Ele iria assumir o comando da cidade pela terceira vez. Com a morte do gestor, o presidente da C\u00e2mara de vereadores, Ailton Figueiredo Souza Junior (PSB), assumiu a dire\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na ocasi\u00e3o. (Tribuna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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