{"id":30510,"date":"2013-11-27T13:59:06","date_gmt":"2013-11-27T16:59:06","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=30510"},"modified":"2013-11-27T13:57:44","modified_gmt":"2013-11-27T16:57:44","slug":"devido-a-crise-prefeituras-podem-nao-pagar-o-13o-e-outros-compromissos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/devido-a-crise-prefeituras-podem-nao-pagar-o-13o-e-outros-compromissos\/","title":{"rendered":"Devido a crise, prefeituras podem n\u00e3o pagar o 13\u00ba e outros compromissos"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o Popular (AP)<\/em><\/p>\n

Prefeitos de alguns munic\u00edpios da regi\u00e3o norte da Bahia est\u00e3o com dificuldade para fechar as contas em 2013, e alegam que os munic\u00edpios est\u00e3o falidos. \u00a0O que levou a tal situa\u00e7\u00e3o, segundo eles, \u00e9 a falta de recursos, os altos encargos e queda do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que \u00e9 o repasse mensal feito pela Uni\u00e3o aos munic\u00edpios, e isto est\u00e1 desequilibrando as finan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Este ano, para tentar se adequar \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os chefes do Executivo Municipal tiveram que demitir centenas de funcion\u00e1rios, que\u00a0s\u00f3 podem gastar 54% da receita corrente l\u00edquida com o setor de pessoal. O valor inclui o gasto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),\u00a0Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)\u00a0e\u00a0Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o\u00a0(FGTS), e\u00a0ainda assim, os cofres est\u00e3o vazios.<\/p>\n

Eles afirmam ainda, que projetos n\u00e3o est\u00e3o sendo realizados, e agrava outros setores da economia do munic\u00edpio, como o com\u00e9rcio que fica cada vez mais enfraquecido, e consequentemente n\u00e3o gera receitas pr\u00f3prias, \u00a0e n\u00e3o\u00a0 alavanca o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n

S.O.S Munic\u00edpios<\/b><\/p>\n

Em outubro deste ano, prefeitos de v\u00e1rios estados decidiram aderir ao movimento\u00a0S.O.S Munic\u00edpios\u00a0<\/b>e paralisaram suas atividades administrativas. No norte da Bahia, o encontro aconteceu em Juazeiro, e os prefeitos da regi\u00e3o chegaram a exibir uma cuia, para chamar a aten\u00e7\u00e3o do governo federal para a revis\u00e3o do Pacto Federativo, devido \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das receitas ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o levou prefeitos de outros estados \u00e0 Bras\u00edlia\u00a0 para pressionar deputados e senadores para que votem projetos de lei e emendas constitucionais que recuperem as contas dos munic\u00edpios.\u00a0Dentre \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es est\u00e1 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 39) estabelecendo o aumento de 23,5% para 25,5% da participa\u00e7\u00e3o do FPM. Os prefeitos alegam que correm o risco de n\u00e3o honrar seus compromissos financeiros se n\u00e3o houver mudan\u00e7as imediatas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eles se queixam que est\u00e3o custeando quase 100% dos programas federais e estaduais. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), os dados apresentam disparidades entre recursos e custeios dos programas federais, na Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, o custo m\u00e9dio di\u00e1rio da merenda escolar na creche \u00e9 de R$ 2,88, enquanto o repasse m\u00e9dio di\u00e1rio \u00e9 de apenas R$ 1. Os gastos com o transporte escolar, que tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia municipal, a administra\u00e7\u00e3o arca com 100% das despesas. Outra reclama\u00e7\u00e3o dos prefeitos do interior s\u00e3o as constantes rejei\u00e7\u00f5es das contas devido \u00e0s despesas com pessoal.<\/p>\n

O repasse do FPM desconta a reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e este ano houve uma queda acentuada em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, h\u00e1 quem reclame uma queda de 35% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2012.<\/p>\n

A m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos antecessores tamb\u00e9m \u00e9 levantada como ponto para o esvaziamento dos cofres p\u00fablicos, pois s\u00e3o atribu\u00eddas aos ex-prefeitos a m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, e a\u00a0inexist\u00eancia de um planejamento adequado para investimentos dos recursos, que resultou numa d\u00edvida milion\u00e1ria nas prefeituras e que dever\u00e1 ser arcada pelos atuais gestores.\u00a0O resultado disso \u00e9 a conta com o INSS, que desconta os valores das parcelas da d\u00edvida, quando o dinheiro entra na conta das prefeituras.<\/p>\n

Risco de n\u00e3o pagar 13\u00aa e outros compromissos<\/i><\/strong><\/p>\n

Final de ano para o funcionalismo est\u00e1 amea\u00e7ado devido \u00e0 possibilidade da maioria das prefeituras n\u00e3o terem condi\u00e7\u00e3o de pagar o 13\u00ba. Ainda assim, deixando fornecedores e prestadores de servi\u00e7os numa situa\u00e7\u00e3o de revolta e desespero.<\/p>\n

Prefeituras sem condi\u00e7\u00f5es de pagar e comprar no com\u00e9rci<\/i><\/strong>o<\/p>\n

Sem perspectivas de melhora alguns prefeitos entraram em situa\u00e7\u00e3o desoladora e n\u00e3o sabem como pagar os compromissos que est\u00e3o a meses em atraso sem condi\u00e7\u00e3o de fazer mais compromissos no com\u00e9rcio porque n\u00e3o tem como pagar. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que j\u00e1 tem gestor determinado a fechar as portas da prefeitura porque a cada repasse do valor \u00e9 reduzido e n\u00e3o sabe a quem recorrer.<\/p>\n

A ira dos aliados<\/i><\/strong><\/p>\n

No com\u00e9rcio, parte dos aliados n\u00e3o entende a situa\u00e7\u00e3o e acusa alguns gestores de incompetentes e desequilibrados. Por sua vez, a outra parte est\u00e1 sofrendo as consequ\u00eancias demitindo funcion\u00e1rios, sem credito com fornecedores, e ainda a beira da fal\u00eancia perto de fechar seus estabelecimentos.<\/p>\n

Clima tenso dentro do ambiente de trabalho<\/i><\/b><\/p>\n

Ainda assim, alguns gestores s\u00e3o obrigados a enfrentarem outro problema mais grave: o ‘fogo amigo’.<\/p>\n

Muitos n\u00e3o se conformam com a maneira de trabalho aplicada pelo gestor e terminam fazendo o papel de oposi\u00e7\u00e3o amea\u00e7ando deixarem os cargos. Por sua vez, existe aqueles que se conformam com a situa\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o tem estimulo para produzir devido ao clima tenso dentro do ambiente de trabalho.<\/p>\n

A revolta da oposi\u00e7\u00e3o<\/i><\/strong><\/p>\n

Em algumas c\u00e2maras de vereadores, a oposi\u00e7\u00e3o aproveita do momento para acabar de liquidar o gestor, inclusive quando atrasa o repasse do duod\u00e9cimo, ou deixa de pagar porque o valor do repasse foi abaixo do esperado. Nem os sindicatos d\u00e3o tr\u00e9gua, alguns mesmo sabendo do problema recorrem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para obrigar os gestores a assegurarem o pagamento de sal\u00e1rios com data a vencer.<\/p>\n

Resposta a Dilma em 2014<\/i><\/b><\/p>\n

Diante das humilha\u00e7\u00f5es e dos constantes desgastes perante o seu eleitorado, \u00e9 dif\u00edcil encontrar algum prefeito decidido a votar na reelei\u00e7\u00e3o de Dilma ou de seu candidato nos estados. Em Pernambuco, Sergipe, Piau\u00ed, Bahia, e outros estados da federa\u00e7\u00e3o, o que segura ainda o eleitorado \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o sou sadomasoquista em votar nesse povo para continuar sofrendo por mais 2 anos. Eu n\u00e3o sei o que \u00e9 dormir ou passar um final de semana sossegado com a fam\u00edlia desde quando assumi a prefeitura em janeiro. O Governo Federal tem empurrado a nossa situa\u00e7\u00e3o com a barriga, e ainda somos taxados de corruptos por determinadas pessoas. Se eu soubesse que fosse assim jamais iria me submeter a esta tortura”, desabafou um determinado prefeito em contato com o A\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n

Outro lado da moeda<\/i><\/b><\/p>\n

\u201cNo pa\u00eds ainda existe poucos prefeitos honestos, mas \u00e9 inconceb\u00edvel alguns aproveitarem do problema deixando milhares de pessoas na amargura (…) todos os meses os repasses chegam e parte deles toma destino ignorado. Constantemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denuncia na justi\u00e7a a pratica de licita\u00e7\u00f5es viciadas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, conv\u00eanios, contrata\u00e7\u00f5es de empresas para fazer coleta de lixo, transporte escolar, merenda, rem\u00e9dios, compra de combust\u00edvel, superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o de bandas, execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, pagamentos com despesas de viagens inexistentes, dentre outras coisas. Aqui em nossa regi\u00e3o o que n\u00e3o falta s\u00e3o denuncias em c\u00e2maras de vereadores e na imprensa. Numa situa\u00e7\u00e3o como essa n\u00e3o tem recurso que resolva o problema de quem est\u00e1 sofrendo\u201d, lamenta o engenheiro Felisberto Soares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeitos de alguns munic\u00edpios da regi\u00e3o norte da Bahia est\u00e3o com dificuldade para fechar as contas em 2013, e alegam que os munic\u00edpios est\u00e3o falidos. O que levou a tal situa\u00e7\u00e3o, segundo eles, \u00e9 a falta de recursos, os altos encargos e queda do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que \u00e9 o repasse mensal feito pela Uni\u00e3o aos munic\u00edpios, e isto est\u00e1 desequilibrando as finan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":28050,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,6,8],"tags":[4948,150],"class_list":["post-30510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-municipios","category-noalvo","tag-corruptos","tag-prefeitos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/SOS_MUNICIPIOS_2.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}