O Governo de Pernambuco, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral do Estado, anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (26), que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, que determinou o afastamento do secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Antonio Figueira, do cargo. O recurso de apela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 interposto no Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
“Com isso, o Governo informa que o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Ant\u00f4nio Carlos Figueira, permanecer\u00e1 exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es”, informa nota divulgada pela equipe do socialista.<\/p>\n
“Houve uma decis\u00e3o proferida num processo que j\u00e1 est\u00e1 em andamento desde janeiro de 2012, no qual o Estado j\u00e1 apresentou defesa. Houve nesse mesmo processo uma liminar que j\u00e1 foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o por unanimidade. O Estado vai recorrer dessa decis\u00e3o e tem confian\u00e7a de que ela vai ser revertida. Desta maneira, o secret\u00e1rio n\u00e3o sai do cargo. O recurso que o Estado vai oferecer nos pr\u00f3ximos dias tem efeito suspensivo, o que quer dizer que essa decis\u00e3o, em tese, s\u00f3 poder\u00e1 ser executada ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado”, explica o procurador-geral do Estado, Thiago Nor\u00f5es, em texto divulgado no in\u00edcio da noite.<\/p>\n
No tocante \u00e0 decis\u00e3o sobre a reabertura do CTMO, Nor\u00f5es esclarece que o \u00f3rg\u00e3o foi desativado porque possu\u00eda “\u00edndice de produtividade totalmente inaceit\u00e1vel”. “Gastava-se muitos recursos para se realizar poucas cirurgias. As atividades que eram desenvolvidas no CTMO foram transferidas para outras unidades, que v\u00eam trabalhando com muito mais produtividade do que existia no CTMO”, esclarece o procurador-geral do Estado.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Sa\u00fade, respons\u00e1vel pelo CTMO, a desativa\u00e7\u00e3o do centro ocorreu em dezembro de 2011, ocasi\u00e3o em que o mesmo, funcionando de forma improvisada no Hospital dos Servidores, vinha apresentando problemas como baix\u00edssima produtividade nos \u00faltimos 10 anos e impossibilidade de expans\u00e3o de leitos na atual \u00e1rea de 245 metros quadrados. O centro, com 42 funcion\u00e1rios, vinha realizando, nos \u00faltimos 10 anos, uma quantidade bem aqu\u00e9m da necessidade e o custo anual do servi\u00e7o \u00e9 R$ 5 milh\u00f5es, o que significa R$ 700 mil por transplante. O Hospital Portugu\u00eas, com reconhecida capacidade nessa especialidade, est\u00e1 realizando cada procedimento a um custo de R$ 33 mil, ou seja, 21 vezes inferior.<\/p>\n
Ele argumenta que, desde que o Estado mudou a pol\u00edtica de transplantes de medula \u00f3ssea, os n\u00fameros s\u00e3o incontestes em benef\u00edcio dos pacientes. Em 2011, \u00faltimo ano de funcionamento do CTMO, foram realizados 112 transplantes, com m\u00e9dia de 9,3 procedimentos por m\u00eas. Em 2012, esse n\u00famero passou para 162 (m\u00e9dia de 13,5 por m\u00eas). Em 2013 (dados fechados at\u00e9 outubro), os transplantes passaram para 145, com m\u00e9dia de 14,5 por m\u00eas. Em 2011, a fila de espera pelo procedimento era formada por 70 pacientes, contra os 28 atuais. Em 2011, Pernambuco ocupava a 5\u00aa posi\u00e7\u00e3o nacional em transplantes de medula e, atualmente, est\u00e1 na 2\u00aa coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria de Sa\u00fade informa ainda que nenhum paciente que se tratava no CTMO teve seu tratamento interrompido. Os transplantes continuaram sendo feitos no Hospital Portugu\u00eas, que possui seis leitos (o dobro da estrutura no Hospital dos Servidores) destinados ao SUS, sem qualquer custo para os pacientes, que t\u00eam demonstrado grande satisfa\u00e7\u00e3o com a assist\u00eancia prestada.<\/p>\n
“Em mar\u00e7o de 2014, ser\u00e1 entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o novo Centro de Transplante de Medula \u00d3ssea, que est\u00e1 sendo constru\u00eddo dentro do Hospital do C\u00e2ncer de Pernambuco, unidade com voca\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o para tratar todos os tipos de c\u00e2nceres. O local ter\u00e1 uma \u00e1rea de 790 metros quadrados (o triplo da atual) e contar\u00e1 com 10 leitos (sete a mais que no HSE). Al\u00e9m disso, o Governo est\u00e1 incentivando a abertura de novos servi\u00e7os em hospitais universit\u00e1rios, a exemplo de Hospital das Cl\u00ednicas, Oswaldo Cruz e Imip, como preconiza a Pol\u00edtica Nacional de Oncologia”, completa a nota divulgada pelo Governo.<\/p>\n