{"id":305852,"date":"2019-12-26T10:47:38","date_gmt":"2019-12-26T13:47:38","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=305852"},"modified":"2019-12-26T10:47:38","modified_gmt":"2019-12-26T13:47:38","slug":"com-fux-presidente-e-nome-de-bolsonaro-stf-deve-pender-para-a-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/com-fux-presidente-e-nome-de-bolsonaro-stf-deve-pender-para-a-lava-jato\/","title":{"rendered":"Com Fux presidente e nome de Bolsonaro, STF deve pender para a Lava Jato"},"content":{"rendered":"
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Plen\u00e1rio do STF durante julgamento sobre tese que poder\u00e1 anular senten\u00e7as da Lava JatoImagem: Nelson Jr.\/SCO\/STF<\/figcaption><\/figure>\n
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Felipe Amorim<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s atravessar o ano na mira da opini\u00e3o p\u00fablica por uma s\u00e9rie de julgamentos de temas pol\u00eamicos, o STF (Supremo Tribunal Federal<\/a>) entra em 2020 com mudan\u00e7as \u00e0 vista que podem alterar o perfil do principal tribunal do pa\u00eds, fazendo a balan\u00e7a dos pleitos pender para teses favor\u00e1veis \u00e0s pr\u00e1ticas da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a>.<\/p>\n

Entre as novidades para o pr\u00f3ximo ano, est\u00e3o a troca de presidente e a sa\u00edda do ministro h\u00e1 mais tempo na corte.<\/p>\n

Este ser\u00e1 o \u00faltimo ano do ministro\u00a0Dias Toffoli<\/a>\u00a0na presid\u00eancia da corte. Em setembro, ele dar\u00e1 lugar ao ministro Luiz Fux no comando do STF. Cabe ao presidente do tribunal a prerrogativa de definir a pauta de julgamentos do tribunal, estabelecendo quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelo plen\u00e1rio e em qual data.<\/p>\n

Em julgamentos de temas penais, Fux costuma votar de forma oposta \u00e0 de Toffoli, integrando a minoria de ministros que, no plen\u00e1rio do Supremo, esse ano se alinhou \u00e0s posi\u00e7\u00f5es defendidas pela Lava Jato.<\/p>\n

Na defini\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o\u00a0em segunda inst\u00e2ncia<\/a>, Fux foi um dos cinco ministros que votaram favoravelmente \u00e0s pris\u00f5es. Toffoli deu o voto que definiu o julgamento em 6 a 5 contra a pris\u00e3o nessa etapa do processo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m neste ano, Fux votou contrariamente \u00e0 tese sobre a ordem de alega\u00e7\u00f5es finais que poderia levar \u00e0\u00a0anula\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as da Lava Jato<\/a>. O ministro terminou derrotado nesse julgamento, por 7 votos a 4, com Toffoli integrando o placar da maioria.<\/p>\n

Um terceiro julgamento que colocou Fux em oposi\u00e7\u00e3o a Toffoli foi a decis\u00e3o sobre se a\u00a0Justi\u00e7a Eleitoral ficaria respons\u00e1vel por casos de corrup\u00e7\u00e3o associada a crimes eleitorais<\/a>. Fux disse que n\u00e3o. Terminou derrotado por 6 votos a 5, com Toffoli novamente do lado da maioria.<\/p>\n

Despedida do decano<\/h3>\n

Este tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo ano de atua\u00e7\u00e3o no STF do ministro Celso de Mello, que at\u00e9 novembro dever\u00e1 se aposentar compulsoriamente por completar a idade de 75 anos.<\/p>\n

Isso abrir\u00e1 a possibilidade de que o presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(sem partido) fa\u00e7a sua primeira indica\u00e7\u00e3o ao STF. Entre os nomes lembrados como poss\u00edveis indicados est\u00e3o o ministro da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o)\u00a0Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>\u00a0e o ministro da Justi\u00e7a,\u00a0Sergio Moro<\/a>.<\/p>\n

A sa\u00edda do ministro Celso de Mello e a chegada de um nome pr\u00f3ximo \u00e0s teses do governo Bolsonaro pode inverter o placar em julgamentos de temas caros \u00e0 Lava Jato. Por exemplo, Celso de Mello votou contrariamente \u00e0 pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, e a favor de que casos de corrup\u00e7\u00e3o possam ser julgados pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Apesar de esses temas j\u00e1 estarem decididos, e n\u00e3o estar previsto que sejam novamente postos em julgamento, a altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do STF pode alterar o equil\u00edbrio que at\u00e9 ent\u00e3o pendeu contra as teses defendidas pela Lava Jato em julgamentos decididos pelo placar apertado de 6 votos a 5.<\/p>\n

Indicado por Bolsonaro<\/h3>\n

\u00c9 esperado que o presidente Bolsonaro indique ao menos dois nomes para o Supremo durante seus quatro anos de mandato.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aposentadoria compuls\u00f3ria do ministro Celso de Mello em 2020, o pr\u00f3ximo a deixar a corte ao completar 75 anos ser\u00e1 o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, em julho de 2021. O mandato de Bolsonaro se encerra em 2022, quando ele poder\u00e1 disputar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os apontados como poss\u00edveis indicados por Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello est\u00e3o:<\/p>\n