<\/p>\n Levantamento feito com base em dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostra que pagamento do benef\u00edcio pode chegar a quase R$ 5 mil, ou mais que o dobro da renda m\u00e9dia mensal dos trabalhadores brasileiros, que \u00e9 hoje de R$ 2,3 mil.<\/p>\n Ju\u00edzes de 24 Estados recebem por m\u00eas mais de R$ 1 mil de vale-refei\u00e7\u00e3o. Em Pernambuco, o valor chega a R$ 4.787 – o equivalente a 4,8 vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo em vigor (R$ 998) e mais que o dobro da renda m\u00e9dia mensal dos trabalhadores brasileiros, que \u00e9 de R$ 2.317 mensais.<\/p>\n Os ju\u00edzes estaduais podem gastar em restaurantes, \u00e0 custa dos cofres p\u00fablicos, um valor que muitas fam\u00edlias precisam esticar, e muito, para cobrir as despesas do m\u00eas. S\u00f3 entre os benefici\u00e1rios do INSS, 23,7 milh\u00f5es recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas (67,1% do total). O sal\u00e1rio m\u00e9dio dos magistrados estaduais \u00e9 de R$ 43.437, bem acima do teto de R$ 35.462. Isso ocorre porque o valor inclui diversos penduricalhos, como vale-refei\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-moradia, aux\u00edlio pr\u00e9-escolar e aux\u00edlio-natalidade.<\/p>\n Os valores e os crit\u00e9rios desses aux\u00edlios podem variar em cada Estado. Por serem verbas indenizat\u00f3rias, elas s\u00e3o isentas de qualquer tributo, incluindo contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e Imposto de Renda.<\/p>\n Cr\u00edtico contumaz desses penduricalhos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), afirma que o teto constitucional se tornou “piso”. “Todo esse quadro de desorganiza\u00e7\u00e3o exige uma disciplina nacional. Isso \u00e9 mais uma forma de furar o teto”, disse.<\/p>\n Apenas tr\u00eas Estados pagam aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o valor vigente para o Judici\u00e1rio federal, que \u00e9 de R$ 910 mensais: Maranh\u00e3o, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul. As cifras s\u00e3o maiores do que o Executivo da Uni\u00e3o paga a seus funcion\u00e1rios em vale-refei\u00e7\u00e3o (R$ 458 mensais).<\/p>\n O problema dos aux\u00edlios \u00e9 que, embora seja necess\u00e1rio aprovar uma lei para cri\u00e1-los, seu valor \u00e9 decidido de forma administrativa, muitas vezes pelos pr\u00f3prios benefici\u00e1rios. O or\u00e7amento do Judici\u00e1rio estadual, por sua vez, \u00e9 blindado de qualquer crise: mesmo que haja frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o, o governador \u00e9 obrigado a repassar a verba, livre de qualquer corte ou bloqueio, para n\u00e3o caracterizar interfer\u00eancia em outro Poder.<\/p>\n Relator de uma proposta que regulamenta esses benef\u00edcios, o deputado Rubens Bueno (CDD-PR) afirma que o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes \u00e9 um “esc\u00e2ndalo”. “Os ju\u00edzes perderam a compostura e esqueceram o que significa uma na\u00e7\u00e3o. Deveriam fazer a lei valer para todos, mas burlam a norma para obter benef\u00edcios pr\u00f3prios”, diz.<\/p>\n O governo sinalizou que pretende enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso em fevereiro, de acordo com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este m\u00eas, Maia disse que “n\u00e3o d\u00e1 mais para segurar” o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos pagamentos acima do teto e sobre as f\u00e9rias de 60 dias dos ju\u00edzes. \/ COLABORARAM FELIPE FRAZ\u00c3O e RENATO ONOFRE<\/p>\n Levantamento feito com base em dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) mostra que pagamento do benef\u00edcio pode chegar a quase R$ 5 mil, ou mais que o dobro da renda m\u00e9dia mensal dos trabalhadores brasileiros, que \u00e9 hoje de R$ 2,3 mil.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":206337,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-306143","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/tjpe-1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=306143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306143\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/206337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=306143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=306143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=306143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/img.estadao.com.br\/resources\/jpg\/4\/1\/1577660639414.jpg\")
Por Idiana Tomazelli e Breno Pires, do Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n