{"id":30641,"date":"2013-11-27T10:18:22","date_gmt":"2013-11-27T13:18:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=30641"},"modified":"2013-11-27T10:19:41","modified_gmt":"2013-11-27T13:19:41","slug":"orcamento-mulher-perde-transparencia-aponta-cfemea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/orcamento-mulher-perde-transparencia-aponta-cfemea\/","title":{"rendered":"\u201cOr\u00e7amento Mulher\u201d perde transpar\u00eancia, aponta CFEMEA"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/span><\/h2>\n
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\"Foto<\/a><\/p>\n

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Para estruturar o Or\u00e7amento Mulher 2013, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) selecionou 253 a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, em 39 programas, que totalizam R$ 145,4 bilh\u00f5es em recursos autorizados.<\/p>\n

No estudo do CFEMEA, o montante empenhado at\u00e9 12 de outubro deste ano foi de R$ 98,7 bilh\u00f5es, valor que se resume em 67,9% do valor autorizado. Para a organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma boa execu\u00e7\u00e3o geral, em grande parte justificada pelas despesas obrigat\u00f3rias na \u00e1rea de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n

No entanto, de acordo com CFEMEA este valor n\u00e3o \u00e9 todo destinado para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a. \u201cO grande desafio do Or\u00e7amento Mulher \u00e9 conseguir identificar as a\u00e7\u00f5es que afetam a vida das mulheres em um processo or\u00e7ament\u00e1rio que perdeu transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos gastos\u2019, afirma a Ong.<\/p>\n

O or\u00e7amento da mulher \u00e9 um extrato do or\u00e7amento da Uni\u00e3o contendo as a\u00e7\u00f5es que, segundo a metodologia adotada, impactam a qualidade de vida das mulheres brasileiras. Foi organizado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), para facilitar o acompanhamento do processo or\u00e7ament\u00e1rio pelas entidades voltadas para as pol\u00edticas da mulher.<\/p>\n

Segundo o estudo do CFEMEA, houve mudan\u00e7as no processo or\u00e7ament\u00e1rio no governo Dilma Roussef, que impactaram negativamente a transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos e que tem dificultado o processo de monitoramento.<\/p>\n

Mesmo com a falta de transpar\u00eancia dos gastos, que tem dificultado o processo de monitoramento, o CFMEA considera que, ainda assim, o Or\u00e7amento Mulher tem garantido subs\u00eddio as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos de mulheres no processo de incid\u00eancia junto ao Poder Executivo e Poder Legislativo para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres.<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o por categoria<\/strong><\/p>\n

No Or\u00e7amento Mulher, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o selecionadas e agrupadas em sete categorias de an\u00e1lise, n\u00e3o havendo duplicidade de classifica\u00e7\u00e3o e nem de valor. A maioria das a\u00e7\u00f5es selecionadas (43%) foi classificada na categoria de an\u00e1lise 1 \u2013 Responsabilidades do Estado com a reprodu\u00e7\u00e3o social, que tamb\u00e9m \u00e9 a categoria com maior or\u00e7amento autorizado, 53,6% do total. Contudo, de acordo com a CFEMEA, h\u00e1 que se considerar que a responsabilidade com o financiamento p\u00fablico da infraestrutura social para os cuidados est\u00e1 muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio, \u201cinclusive porque o Estado tem onerado as mulheres para economizar em algumas pol\u00edticas de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Categoria 2 \u2013 Autonomia econ\u00f4mica das mulheres e igualdade no mundo do trabalho no campo e na cidade v\u00eam a seguir, respondendo por 31% do total, mas com volume de recursos que representam apenas 17,6%. Destaca-se tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o relativa da Categoria 3 \u2013 Sa\u00fade Integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos, que apesar de representar apenas 6% do n\u00famero total de a\u00e7\u00f5es, participa com 25,3% no valor autorizado.<\/p>\n

A Categoria 4 \u2013 Enfrentamento de todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 representado por apenas 8 a\u00e7\u00f5es (3% do total), com o montante de recursos relativo de 0,5% do total previsto no OM 2013, menos de R$ 700 milh\u00f5es. Al\u00e9m de poucas a\u00e7\u00f5es com poucos recursos, esta categoria apresenta a pior execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria entre todas, com apenas 17,5% desse total empenhado e 3,5% pago.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do CFEMEA<\/em><\/p>\n

Confira tabela:<\/p>\n

\"Nova<\/a><\/p>\n

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