{"id":306744,"date":"2020-01-06T08:54:56","date_gmt":"2020-01-06T11:54:56","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=306744"},"modified":"2020-01-06T08:54:56","modified_gmt":"2020-01-06T11:54:56","slug":"acreditei-por-muito-tempo-que-era-so-eu-o-silencio-de-quem-denuncia-violencia-sexual-cometida-por-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/acreditei-por-muito-tempo-que-era-so-eu-o-silencio-de-quem-denuncia-violencia-sexual-cometida-por-medicos\/","title":{"rendered":"‘Acreditei por muito tempo que era s\u00f3 eu’: o sil\u00eancio de quem denuncia viol\u00eancia sexual cometida por m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"

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Priscila Bellini<\/span><\/div>\n
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\"Nina<\/span>Paranaense Nina Marqueti foi abusada por m\u00e9dico aos 16 anos e s\u00f3 falou publicamente do assunto depois de mais de uma d\u00e9cada. Hoje, \u00e9 porta-voz da campanha #onded\u00f3i, que d\u00e1 visibilidade ao tema<\/figure>\n

Quando Nina entrou no consult\u00f3rio m\u00e9dico, s\u00f3 queria levar o resultado de exames. Buscou o gastroenterologista por sofrer com dores estomacais, que levaram a uma suspeita de gastrite. J\u00e1 havia passado ali acompanhada da m\u00e3e, mas daquela vez foi sozinha. Tinha 16 anos e morava em uma cidade a oeste do Paran\u00e1.<\/p>\n

O m\u00e9dico que a atendeu pediu para examin\u00e1-la l\u00e1 mesmo, em vez de apenas analisar os documentos que ela trazia. Ela se deitou na maca. “Ele me tocou e colocou os dedos na minha vagina”, relata Nina Marqueti, hoje com 28 anos.<\/p>\n

N\u00e3o foi a primeira vez. “Numa consulta anterior, com a minha m\u00e3e no consult\u00f3rio, ele ficou passando a m\u00e3o pela minha virilha”. A justificativa usada era da exist\u00eancia de \u00ednguas \u2014 aumento dos g\u00e2nglios linf\u00e1ticos \u2014 na regi\u00e3o. Passar a m\u00e3o pela regi\u00e3o seria, ent\u00e3o, a forma de descobrir se algum lugar “do\u00eda”.<\/p>\n

O desconforto acendeu o sinal vermelho para o abuso. Mas a paranaense conta que sequer sabia como contestar o m\u00e9dico sobre o procedimento. “Eu nunca tinha visto na minha vida algu\u00e9m questionar o que um m\u00e9dico falava”.<\/p>\n

Foram mais de dez anos de sil\u00eancio at\u00e9 que Nina falasse publicamente sobre o assunto. Ela se tornou porta-voz da campanha #onded\u00f3i , criada por uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e grupos feministas, que busca notificar a viol\u00eancia contra a mulher cometida por m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

A hashtag ganhou for\u00e7a e recebeu mais de 4 mil relatos em redes sociais como o Twitter. J\u00e1 no site da iniciativa, que documenta as ocorr\u00eancias por um formul\u00e1rio, o n\u00famero passa de 360.<\/p>\n

“A gente j\u00e1 sabia que esse era um crime frequente, mas se surpreendeu com a quantidade de pessoas que passaram por isso”, explica Nina, que hoje mora em Nova York, nos EUA.<\/p>\n

Os depoimentos mostram a dimens\u00e3o do problema.<\/p>\n

Uma usu\u00e1ria descreve que precisou tirar a roupa para um procedimento, e s\u00f3 descobriu que isso n\u00e3o era necess\u00e1rio quando falou com outra profissional de sa\u00fade.<\/p>\n

Outra, ainda crian\u00e7a, foi examinada a portas fechadas e tocada na vagina \u2014 mesmo que tivesse sido levada ao m\u00e9dico por uma dor de garganta.<\/p>\n

\"estetosc\u00f3pio\"<\/span>Entidades de classe como o Conselho Federal de Medicina n\u00e3o fazem levantamentos sobre n\u00famero de casos de ass\u00e9dio sexual cometidos por m\u00e9dicos.<\/figure>\n

Cifra escondida<\/h2>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 um levantamento oficial sobre as ocorr\u00eancias de viol\u00eancia sexual em ambientes m\u00e9dicos, como hospitais, consult\u00f3rios e postos de sa\u00fade. Os conselhos de medicina, que podem cassar a licen\u00e7a de profissionais com conduta indevida, tamb\u00e9m n\u00e3o apresentam estat\u00edsticas.<\/p>\n

O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paran\u00e1) \u2014 Estado onde ocorreu o caso de Nina \u2014 afirma que n\u00e3o possui estat\u00edsticas sobre as den\u00fancias que se enquadram como “ass\u00e9dio”. “Este termo n\u00e3o \u00e9 utilizado em nosso \u00edndice remissivo, que \u00e9 estritamente vinculado aos artigos do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica”, declara a entidade em nota.<\/p>\n

J\u00e1 o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo) forneceu em nota os n\u00fameros sobre abuso sexual entre 2014 e 2019. “Foram instauradas 317 sindic\u00e2ncias, sendo: 128 em andamento, 138 arquivadas, 49 transformadas em processo e 2 transformadas em procedimento administrativo”.<\/p>\n

Por sua vez, o Conselho Federal de Medicina, entidade que julga os recursos apresentados em processos do tipo, n\u00e3o possui um levantamento a n\u00edvel nacional sobre as den\u00fancias de ass\u00e9dio e estupro que chegam aos conselhos regionais.<\/p>\n

“As pessoas sabem [dos mecanismos de den\u00fancia] mas existe o constrangimento”, opina o cardiologista Julio Braga, vice-presidente do Cremeb (Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia).<\/p>\n

S\u00e3o poucas as den\u00fancias que chegam ao \u00f3rg\u00e3o, segundo ele. Em um ano, foram “duas ou tr\u00eas” casos no estado. Ele explica que a necessidade de narrar a viol\u00eancia, ocorrida em “momento de rela\u00e7\u00e3o \u00edntima profissional”, \u00e0s autoridades pode afastar as v\u00edtimas.<\/p>\n

Nessas ocorr\u00eancias, o papel das entidades \u00e9 de determinar se houve alguma viola\u00e7\u00e3o \u00e9tica. “Se o m\u00e9dico usar a quest\u00e3o da confian\u00e7a por parte do paciente, da seda\u00e7\u00e3o, do uso de medicamentos…”, exemplifica o m\u00e9dico.<\/p>\n

Se, por esse caminho, os registros s\u00e3o poucos, h\u00e1 outra porta de entrada: as delegacias. Um levantamento do site Intercept Brasil, feito com base nos dados de secretarias de seguran\u00e7a, deu conta de mais de mil casos reportados em nove Estados brasileiros. Especialistas estimam que crimes do tipo, de cunho sexual, sejam ainda subnotificados.<\/p>\n

Por tr\u00e1s do sil\u00eancio<\/h2>\n

S\u00e3o poucas as ocorr\u00eancias que chegam \u00e0s vias institucionais. O que iniciativas como a campanha #onded\u00f3i apontam \u2014 e os depoimentos compartilhados pela hashtag indicam \u2014 \u00e9 que h\u00e1 uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos no caminho de quem sofre viol\u00eancia e que leva ao sil\u00eancio.<\/p>\n

O primeiro problema, como explica Nina Marqueti, diz respeito \u00e0 viol\u00eancia em si, que pode passar despercebida. Ou seja, atitudes abusivas podem ser interpretadas como procedimento padr\u00e3o pelas pacientes.<\/p>\n

“A gente sente o desconforto, percebe que tem alguma coisa errada mas est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o muito vulner\u00e1vel, em que n\u00e3o sabe qual o procedimento”, sintetiza a porta-voz da campanha.<\/p>\n

A advogada Amar\u00edlis Costa, membra executiva das Comiss\u00f5es da Mulher Advogada e de Igualdade Racial da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), tamb\u00e9m destaca o problema.<\/p>\n

“As mulheres n\u00e3o conseguem dizer se aquele toque ultrapassa o profissional”, resume a advogada, que atende casos de viol\u00eancia contra a mulher em ambientes m\u00e9dicos, em especial sofridos por mulheres negras. “\u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com uma pessoa que se entende como tendo aptid\u00e3o t\u00e9cnica”.<\/p>\n

Amar\u00edlis nota um padr\u00e3o entre as mulheres que a procuram para apoio jur\u00eddico. Em geral, elas s\u00f3 buscam advogados depois de uma “terceira pessoa” apontar o problema.<\/p>\n

“Em um momento de di\u00e1logo, essas mulheres dividem o desconforto com uma amiga, que diz ‘voc\u00ea foi v\u00edtima de uma viol\u00eancia sexual’. S\u00f3 depois disso ela come\u00e7a a conjecturar a possibilidade de acessar as vias legais”, explica.<\/p>\n

Uma vez identificada a viol\u00eancia, surge outra barreira: a de acolhimento e den\u00fancia.<\/p>\n

O caso de Nina ilustra um dos dilemas de quem sofre viol\u00eancia cometida por m\u00e9dicos: a descren\u00e7a ao narrar o ocorrido. Ela conta que n\u00e3o teve apoio da fam\u00edlia para comunicar o caso \u00e0s autoridades, anos atr\u00e1s \u2014 o que a fez sentir “sozinha e desamparada”.<\/p>\n

“A fam\u00edlia de outra v\u00edtima [do mesmo m\u00e9dico], abusada aos 13 anos de idade, foi prontamente \u00e0 delegacia e denunciou”, exemplifica.<\/p>\n

O tabu em torno da viol\u00eancia sexual, somado \u00e0 figura de autoridade do m\u00e9dico, contribuem para que a v\u00edtima se cale. “Quando a gente passa por um processo de deslegitima\u00e7\u00e3o dessa experi\u00eancia, tenta se convencer de que nada aconteceu”.<\/p>\n

Iniciativas como a #onded\u00f3i chamam a aten\u00e7\u00e3o para outro lado do problema, da desinforma\u00e7\u00e3o sobre op\u00e7\u00f5es de den\u00fancia. A porta-voz do projeto afirma que nem todas as mulheres conhecem os \u00f3rg\u00e3os que podem receber den\u00fancias, como os conselhos regionais.<\/p>\n

E nem todos esses canais, como aponta a advogada Amar\u00edlis Costa, oferecem um ambiente acolhedor para quem sofreu viol\u00eancia.<\/p>\n

“J\u00e1 parou para pensar em como \u00e9 estar sozinha em uma fila de triagem na delegacia, tendo que informar que foi estuprada?”, questiona a jurista. Ao longo do processo, a v\u00edtima tem ainda de narrar o pr\u00f3prio trauma repetidas vezes \u2014 o que piora o quadro para quem busca ajuda.<\/p>\n

Mesmo os casos que chegam \u00e0s vias institucionais encontram outros obst\u00e1culos, como a obten\u00e7\u00e3o de provas. Em muitas ocorr\u00eancias, n\u00e3o h\u00e1 testemunhas nem registros em imagem, v\u00eddeo ou \u00e1udio do que aconteceu.<\/p>\n

“Muitas vezes nem h\u00e1 outra pessoa na sala, o acompanhante ou funcion\u00e1rio que estava l\u00e1 saiu”, pontua Julio Braga, vice-presidente do Cremeb. Para resolver o impasse, a busca por evid\u00eancias indiretas faz diferen\u00e7a: por exemplo, registros no prontu\u00e1rio que comprovem que a consulta aconteceu e que o m\u00e9dico estava presente no momento do delito.<\/p>\n

Amar\u00edlis cita outras possibilidades: filmagens de \u00e1reas externas (“que mostram o estado da v\u00edtima quando entrou e quando saiu do consult\u00f3rio”), declara\u00e7\u00f5es de testemunhas e laudos.<\/p>\n

Por outro lado, ela ressalta que em “pouqu\u00edssimos casos” \u00e9 poss\u00edvel comprovar a materialidade do crime \u2014 ou seja, reunir elementos f\u00edsicos suficientes que mostram que algo, de fato, aconteceu.<\/p>\n

“Isso \u00e9 pouco recorrente porque os m\u00e9dicos t\u00eam conhecimento do que podem ou n\u00e3o fazer para n\u00e3o gerar provas”, detalha a advogada. Por exemplo, h\u00e1 sedativos que n\u00e3o deixam rastros e mesmo atos violentos que n\u00e3o deixam marcas f\u00edsicas.<\/p>\n

\"hospital\"Direito de imagem<\/span>GETTY IMAGES<\/span><\/span><\/figure>\n

Como e onde denunciar<\/h2>\n

H\u00e1 dois caminhos poss\u00edveis e paralelos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. Um deles \u00e9 o de conselhos regionais, que coletam informa\u00e7\u00f5es sobre casos e podem cassar os m\u00e9dicos respons\u00e1veis.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel registrar o caso pela internet, por meio do site do conselho regional em que o delito aconteceu. As den\u00fancias n\u00e3o podem ser an\u00f4nimas, mas a v\u00edtima pode solicitar que sua identidade seja mantida em sigilo desde o in\u00edcio.<\/p>\n

A partir da\u00ed, a entidade abre uma sindic\u00e2ncia para apurar os primeiros detalhes \u2014 por exemplo, solicitar registros do hospital em que o crime ocorreu. Depois de reunidos tais materiais, o processo \u00e9 aberto.<\/p>\n

Os passos seguintes assemelham-se aos de um processo legal comum. O denunciado \u00e9 chamado para apresentar sua vers\u00e3o, e as testemunhas convocadas a falar. Tamb\u00e9m cabe \u00e0s autoridades questionar a v\u00edtima sobre o ocorrido.<\/p>\n

Como resposta, as penas variam de censura p\u00fablica (publicada em jornais de alcance nacional ou no di\u00e1rio oficial) at\u00e9 suspens\u00e3o por 30 dias e, em casos mais graves, a cassa\u00e7\u00e3o. Ao longo do processo, as entidades podem pedir ainda a interdi\u00e7\u00e3o cautelar do m\u00e9dico, para que ele n\u00e3o exer\u00e7a a profiss\u00e3o nesse per\u00edodo.<\/p>\n

“\u00c9 importante cobrar dos conselhos de medicina que fiscalizem e garantam a exclus\u00e3o dessas pessoas de seus quadros”, opina Amar\u00edlis Costa. “Al\u00e9m disso, que fa\u00e7am uma divulga\u00e7\u00e3o mais ampla e estabele\u00e7am um di\u00e1logo aberto com a sociedade civil”.<\/p>\n

O segundo caminho \u00e9 a den\u00fancia em uma delegacia, que leva a um processo no \u00e2mbito penal. Novamente, \u00e9 necess\u00e1rio reunir provas que ajudem a comprovar o crime. Para dar seguimento ao processo, a v\u00edtima pode recorrer a \u00f3rg\u00e3os como a Defensoria P\u00fablica para obter apoio jur\u00eddico.<\/p>\n

Uma listagem dos servi\u00e7os dispon\u00edveis \u2014 de psic\u00f3logas solid\u00e1rias a juristas, passando por grupos de apoio \u2014 foi disponibilizada pela campanha #onded\u00f3i.<\/p>\n

Os planos futuros incluem o desenvolvimento de uma cartilha que detalhe os direitos das v\u00edtimas e quais s\u00e3o as condutas adequadas em procedimentos m\u00e9dicos. O site ainda recolhe casos de abuso para mapeamento do problema, por meio de um formul\u00e1rio.<\/p>\n

“Eu acreditei por muito tempo que s\u00f3 era eu, me culpava e me perguntava: o que eu fiz para passar por isso?”, diz Nina Marqueti. “Mas n\u00f3s precisamos falar das nossas dores porque muita gente sofre achando que est\u00e1 sozinha. \u00c9 muito pesado ser a \u00fanica pessoa v\u00edtima de um m\u00e9dico”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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