![\"[Damares](\"https:\/\/www.bnews.com.br\/fotos\/bocao_noticias\/256095\/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg\" "\\"Damares")
<\/figure>\nPor: Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/span>\u00a0<\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n Diante do avan\u00e7o do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a ado\u00e7\u00e3o de idosos no pa\u00eds. A ideia \u00e9 enviar sugest\u00f5es a parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “ado\u00e7\u00e3o” de idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e abandono.<\/p>\n A partir da\u00ed, a pasta pretende desenvolver pol\u00edticas sobre o tema, afirma o secret\u00e1rio nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Ant\u00f4nio Costa.<\/p>\n Um primeiro passo para a mudan\u00e7a ocorreu em dezembro, quando o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, que teve o n\u00famero de conselheiros reduzido ao longo do ano, derrubou uma resolu\u00e7\u00e3o de 2008 que impedia o poder p\u00fablico de ofertar o atendimento ao idoso no modelo de “fam\u00edlia acolhedora”.<\/p>\n Agora, a pasta planeja debater uma regulamenta\u00e7\u00e3o junto ao Congresso como “nova alternativa” diante do envelhecimento populacional.<\/p>\n Atualmente, cerca de 30 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam acima de 60 anos. Dados do IBGE estimam que esse n\u00famero atinja 73 milh\u00f5es em 2060 \u2014 o que tamb\u00e9m faria a propor\u00e7\u00e3o dessa faixa et\u00e1ria na popula\u00e7\u00e3o geral passar de 14% para 32%. Ou seja, 1 em cada tr\u00eas brasileiros em 2060 ser\u00e1 sexagen\u00e1rio ou mais velho.<\/p>\n “Com o aumento no envelhecimento, aumenta o abandono, e temos que buscar solu\u00e7\u00f5es”, afirma Costa. “Queremos avan\u00e7ar no que \u00e9 discutido ou incluir uma proposta do governo sobre ado\u00e7\u00e3o para que esses idosos tenham mais uma op\u00e7\u00e3o al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n O secret\u00e1rio diz ver uma brecha para o debate dentro do Estatuto do Idoso, em trecho que aponta “direito \u00e0 moradia digna, no seio de fam\u00edlia natural ou substituta”. A lei, por\u00e9m, n\u00e3o traz um detalhamento sobre o tema.<\/p>\n Ao mesmo tempo, sugest\u00f5es semelhantes come\u00e7am a ganhar espa\u00e7o no Congresso.<\/p>\n Nos \u00faltimos meses, ao menos tr\u00eas projetos que tratam dessa possibilidade passaram a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados. Um deles, que prev\u00ea aplicar tamb\u00e9m para o idoso uma parte das regras de ado\u00e7\u00e3o definidas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, foi alvo de uma audi\u00eancia p\u00fablica em dezembro.<\/p>\n Agora, o minist\u00e9rio analisa a possibilidade de tentar impulsionar a medida. Nas redes sociais, a ministra Damares Alves j\u00e1 definiu o tema como “um sonho que logo poder\u00e1 ser realidade”.<\/p>\n A proposta, contudo, \u00e9 vista com ressalvas por especialistas que atuam na \u00e1rea de envelhecimento e direito do idoso.<\/p>\n Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia), afirma que a proposta de dar aval a uma ado\u00e7\u00e3o de idosos \u00e9 “ousada”, mas embute paradoxos e contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples. Falamos em ado\u00e7\u00e3o em um sentido t\u00e9cnico e jur\u00eddico de ocupar o lugar de pai e m\u00e3e. Se tenho 60 anos, vou ser pai de uma pessoa de 80?”, afirma.<\/p>\n Ele avalia como “mais vi\u00e1vel” regular o apadrinhamento, nos moldes do que j\u00e1 \u00e9 aplicado com crian\u00e7as e adolescentes que esperam para ado\u00e7\u00e3o em abrigos.<\/p>\n J\u00e1 a assistente social Mar\u00edlia Berzins, presidente do Observat\u00f3rio de Longevidade e Envelhecimento, diz ver risco de infantiliza\u00e7\u00e3o do idoso tanto na ado\u00e7\u00e3o quanto nesse modelo.<\/p>\n “Falar em adotar idoso \u00e9 consider\u00e1-lo como crian\u00e7a. O que discutimos no envelhecimento \u00e9 que o idoso \u00e9 um sujeito pleno de direitos, at\u00e9 que se destitua esse direito por interdi\u00e7\u00e3o”, afirma. “O idoso deve ter sua autonomia preservada. O envelhecimento n\u00e3o restringe essa capacidade.”<\/p>\n Para ela, o problema n\u00e3o est\u00e1 na falta de pol\u00edticas p\u00fablicas definidas para atendimento a idosos, mas em efetiv\u00e1-las.<\/p>\n “Quando o Estado inventa uma ado\u00e7\u00e3o para idoso, ele est\u00e1 de novo responsabilizando a fam\u00edlia pelo cuidado. \u00c9 uma pol\u00edtica p\u00fablica ‘familista’, que d\u00e1 as regras e cobra da fam\u00edlia, mas n\u00e3o d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para a fam\u00edlia cuidar dos que precisam”, diz a especialista, que tamb\u00e9m v\u00ea risco de interesse financeiro na ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Preocupa\u00e7\u00e3o semelhante tem Raphael Castelo Branco, da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para quem a proposta deixa d\u00favidas.<\/p>\n “No caso de morte, a fam\u00edlia biol\u00f3gica teria participa\u00e7\u00e3o na heran\u00e7a? E a substituta, teria esse direito?”, questiona ele, que prev\u00ea ainda outros impasses, como o rompimento de v\u00ednculos familiares mantidos por d\u00e9cadas, ainda que distantes. “S\u00e3o quest\u00f5es que n\u00e3o foram amadurecidas.”<\/p>\n Autor do projeto que passou por debates, o deputado Oss\u00e9sio Silva (Republicanos-PE) diz que a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o visa assegurar o “direito ao conv\u00edvio familiar” em um contexto de aumento no abandono de idosos \u2014em refer\u00eancia ao avan\u00e7o no n\u00famero daqueles que vivem em institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 para Berzins, h\u00e1 preconceito com a necessidade de recorrer a institui\u00e7\u00f5es que abrigam idosos, alternativa necess\u00e1ria em alguns casos.<\/p>\n “Essa hist\u00f3ria de que ficar na fam\u00edlia sempre \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o no envelhecimento n\u00e3o \u00e9 uma verdade absoluta. Idealizamos que o lar \u00e9 o melhor lugar e o amor reina, e nem sempre \u00e9 verdade. Com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de filhos, a fam\u00edlia n\u00e3o vai dar conta mais de cuidar. E a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma das op\u00e7\u00f5es”, diz.<\/p>\n “Precisamos romper com o preconceito de que institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia \u00e9 o ‘pior lugar’ e ‘dep\u00f3sito de velhos’. S\u00e3o ideias antigas. Muitos dos jovens de hoje, quando estiverem velhos, passar\u00e3o seus \u00faltimos anos em ILPIs [Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos]. Precisamos investir para que essas institui\u00e7\u00f5es sejam lugar de morar, e n\u00e3o de morrer.”<\/p>\n Outra d\u00favida \u00e9 definir quem poderia estar apto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e a ser adotado, afirma a advogada Maria Luiza P\u00f3voa da Cruz, que faz parte do Conselho Nacional do Idoso. “Se o idoso est\u00e1 com a capacidade cognitiva comprometida, \u00e9 ainda mais complicado.”<\/p>\n Para ela, a proposta \u00e9 positiva ao tentar buscar alternativas, mas \u00e9 preciso verificar a real viabilidade. “\u00c9 bonito, mas n\u00e3o podemos ficar somente na utopia.”<\/p>\n Questionado sobre o apoio a pol\u00edticas atuais, o secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Costa afirma que o minist\u00e9rio tem projetos de ampliar o investimento em modelos de acolhimento como centros-dia, em que o idoso pode desenvolver atividades durante o dia e voltar para casa \u00e0 noite.<\/p>\n “Mas a\u00ed encontramos aqueles idosos que n\u00e3o t\u00eam para onde voltar”, afirma ele, sobre os motivos que levam a analisar a medida.<\/p>\n Dados do Minist\u00e9rio da Cidadania, que responde pela assist\u00eancia social no governo federal, apontam 62.980 idosos em unidades de acolhimento conveniadas a estados e munic\u00edpios, a maioria em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia (nome pelo qual passaram a ser chamados os antigos asilos).<\/p>\n Procurada pela reportagem para comentar a proposta do Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, a pasta diz que n\u00e3o est\u00e1 participando da discuss\u00e3o. Afirma coordenar debates sobre acolhimento de idosos junto a gestores estaduais e municipais na \u00e1rea de assist\u00eancia social para avan\u00e7ar na garantia de direitos a esse p\u00fablico.<\/p>\n Extra\u00eddo do Boc\u00e3o News<\/p>\n A partir da\u00ed, a pasta pretende desenvolver pol\u00edticas sobre o tema, afirma o secret\u00e1rio nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Ant\u00f4nio Costa.<\/p>\n Um primeiro passo para a mudan\u00e7a ocorreu<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":307437,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-307436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/damares-solenidade.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307436\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}