{"id":308055,"date":"2020-01-20T06:15:46","date_gmt":"2020-01-20T09:15:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=308055"},"modified":"2020-01-20T06:15:46","modified_gmt":"2020-01-20T09:15:46","slug":"eleicoes-municipais-devem-provocar-corre-corre-de-votacoes-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/eleicoes-municipais-devem-provocar-corre-corre-de-votacoes-no-congresso\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es municipais devem provocar corre-corre de vota\u00e7\u00f5es no Congresso"},"content":{"rendered":"

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Por:<\/small>\u00a0Correio Braziliense<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Jo\u00e3o Campos afirma que em fevereiro o ritmo de trabalho ser\u00e1 acelerado. Foto: C\u00e2mara.leg.br<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
O Congresso promete um primeiro semestre intenso em 2020, com pautas e discuss\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e das reformas Tribut\u00e1ria e Administrativa. Com praticamente metade do ano comprometido pelas elei\u00e7\u00f5es municipais, deputados e senadores ter\u00e3o que trabalhar dobrado para aprovar, por exemplo, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), sob pena de paralisar a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. J\u00e1 para o governo, uma das prioridades \u00e9 o Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico, que, entre outras coisas, abre o setor para o investimento da iniciativa privada. T\u00eam ainda as comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito das Fake News e do \u00d3leo no Nordeste, cujos trabalhos prometem ser acelerados.<\/div>\n
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O presidente da comiss\u00e3o especial que discute o Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA) fala em\u00a0 aprovar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ainda no primeiro trimestre e afasta qualquer hip\u00f3tese de o governo mandar um novo texto. Ainda falta decidir sobre a grada\u00e7\u00e3o do aumento do financiamento da Uni\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ar\u00e1 em 10% e dever\u00e1 chegar a 40%. O debate gira em torno de onde sair\u00e1 o dinheiro para garantir a progress\u00e3o.<\/div>\n
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O deputado Jos\u00e9 Rocha (PR-BA), vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, destaca a import\u00e2ncia do novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico, aprovado em dezembro pela Casa.\u201cTem esse ponto do saneamento b\u00e1sico, que \u00e9 muito importante para a sociedade. Temos a quest\u00e3o das permiss\u00f5es portu\u00e1rias, ferrovi\u00e1rias, programas de concess\u00e3o. Outra pauta \u00e9 a Future-se, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, lista. Rocha defende que, apesar de em 2020, deputados e senadores estarem com as aten\u00e7\u00f5es voltadas para as elei\u00e7\u00f5es municipais, as reformas administrativa e tribut\u00e1ria saiam do papel ainda este ano.<\/div>\n
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Oposi\u00e7\u00e3o<\/div>\n
L\u00edder da minoria do Congresso, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destaca como importante para a oposi\u00e7\u00e3o o debate sobre o teto constitucional de gastos. \u201cSe a gente n\u00e3o mudar, n\u00e3o tem pol\u00edtica p\u00fablica que sobreviva\u201d, afirma. Outro tema que faz parte da pauta da esquerda ser\u00e1 um projeto de lei determinando que qualquer privatiza\u00e7\u00e3o a ser feita pelo governo passe pelo crivo do Congresso. \u201cTemos, tamb\u00e9m, pautas do campo democr\u00e1tico, como a restaura\u00e7\u00e3o dos conselhos de controle social e o auto de resist\u00eancia, que mexem com a liberdade\u201d, elenca.<\/div>\n
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Presidente da CPI do \u00d3leo no Nordeste, o deputado Jo\u00e3o Campos (PSB-PE) afirma, por sua vez, que continuou a reunir informa\u00e7\u00f5es mesmo no per\u00edodo de recesso parlamentar. \u201cEm fevereiro, trabalharemos em um ritmo acelerado. V\u00e1rias autoridades e especialistas ser\u00e3o convidados para contribuir com a CPI. Vamos seguir cobrando dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis um resultado efetivo. Inclusive, existe a previs\u00e3o de ida do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, \u00e0 CPI\u201d, salienta.<\/div>\n
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Segundo o parlamentar pernambucano, \u201ca CPI tem que contribuir na busca pela origem do vazamento de \u00f3leo, apurar e avaliar a responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos na mitiga\u00e7\u00e3o dos danos causados ao meio ambiente e a toda popula\u00e7\u00e3o atingida direta ou indiretamente por esse vazamento\u201d. E acrescenta: \u201cAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m tem o papel de propor uma legisla\u00e7\u00e3o adequada, mais fortalecida, para enfrentar esse tipo de desastre ambiental. N\u00e3o s\u00f3 haver\u00e1 espa\u00e7o para o andamento dos trabalhos da CPI, como ser\u00e1 uma das minhas principais pautas para este semestre.\u201d<\/div>\n
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J\u00e1 na CPMI das Fake News, a relatora, deputada L\u00eddice da Matta (PSB-BA), lembra que os trabalhos devem terminar em meados de julho. Mas acredita que os debates sa\u00eddos da comiss\u00e3o devem influenciar as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/div>\n
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\u201cAs pessoas est\u00e3o interessadas, recebemos documenta\u00e7\u00e3o e os t\u00e9cnicos est\u00e3o analisando esse material. N\u00e3o nos tornamos, como alguns esperavam, o terceiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Queremos retomar os trabalhos em fevereiro, se tudo correr como o previsto, para ouvir mais pessoas da sociedade, inclusive na \u00e1rea da sa\u00fade, para consolidar os preju\u00edzos (das fake news) aos cidad\u00e3os. E tamb\u00e9m temos a\u00e7\u00f5es avan\u00e7ando na \u00e1rea da Justi\u00e7a\u201d, destaca.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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