{"id":309121,"date":"2020-01-31T11:40:02","date_gmt":"2020-01-31T14:40:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=309121"},"modified":"2020-01-31T11:40:02","modified_gmt":"2020-01-31T14:40:02","slug":"foco-na-abstinencia-sexual-para-combater-gravidez-precoce-ignora-que-meninas-sao-as-mais-estupradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/foco-na-abstinencia-sexual-para-combater-gravidez-precoce-ignora-que-meninas-sao-as-mais-estupradas\/","title":{"rendered":"Foco na abstin\u00eancia sexual para combater gravidez precoce ignora que meninas s\u00e3o as mais estupradas"},"content":{"rendered":"
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Damares Alves mescla dados com exageros e exemplos fora do contexto para defender campanha de abstin\u00eancia sexual entre jovens, mas entra em choque com discurso t\u00e9cnico de Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/h2>\n<\/div>\n
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FELIPE BETIM<\/a><\/span><\/p>\n
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\"Damares
Damares Alves e Luiz Henrique Mandetta, em setembro de 2019.JOS\u00c9 CRUZ \/ AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

De um lado,\u00a0uma ministra com ideias radicais, cada vez mais popular<\/a>\u00a0e com pouco dinheiro. Do outro, um ministro com muitos recursos e um trabalho discreto, passando batido pela enxurrada de pol\u00eamicas di\u00e1rias do Governo\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>. A campanha pela abstin\u00eancia sexual que\u00a0Damares Alves<\/a>\u00a0pretende lan\u00e7ar durante a Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, prevista para acontecer na primeira semana de fevereiro em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, comandado pelo m\u00e9dico ortopedista\u00a0Luiz Henrique Mandetta<\/a>, vem colocando os dois ministros em lados opostos. O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos dita \u2015ou tenta ditar\u2015 as diretrizes da a\u00e7\u00e3o, mas o custo de 3 milh\u00f5es de reais ser\u00e1 bancado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em nota t\u00e9cnica\u00a0obtida pelo jornal\u00a0O Globo<\/i><\/a> no \u00faltimo fim de semana, a pasta comandada pela pastora evang\u00e9lica afirma que o in\u00edcio precoce da vida sexual leva a \u201ccomportamentos antissociais ou delinquentes\u201d e \u201cafastamento dos pais, escola e f\u00e9\u201d, entre outros resultados.<\/p>\n

J\u00e1 a pasta de Mandetta afirmou, em outra nota t\u00e9cnica, que a campanha deve refor\u00e7ar a autonomia e o protagonismo do jovem sobre sua inicia\u00e7\u00e3o sexual, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os m\u00e9todos contraceptivos.\u00a0Ao jornal\u00a0Folha de S. Paulo<\/i><\/a>\u00a0o ministro afirmou que a mensagem do \u201ccomportamento respons\u00e1vel \u00e9 v\u00e1lida\u201d, mas que \u201co problema \u00e9 complexo\u201d e \u201cn\u00e3o se pode minimizar a discuss\u00e3o e dar \u00eanfase s\u00f3 para isso”. Ele tamb\u00e9m disse que quest\u00f5es religiosas n\u00e3o devem pautar a discuss\u00e3o e que tem “apostado muito muito em informar as consequ\u00eancias, porque acredito que esse seja um ponto essencial para a conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Fora desse embate est\u00e3o os n\u00fameros alarmantes de estupros cometidos em meninas menores 14 anos, uma das principais causas da gravidez precoce, segundo diversos especialistas e estudos. Os dados mais recentes constam no\u00a0\u00faltimo relat\u00f3rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>. A entidade mostra que nos de 2017 e 2018 foram registrados um total de 127.585 estupros, dos quais 63,8% ocorreram em menores de 14 anos \u2015o que se configura como estupro de vulner\u00e1vel. Al\u00e9m disso, 81,8% dos casos aconteceram em mulheres, 75,9% foram cometidos por algu\u00e9m conhecido e em de 95% deles os autores pertencem ao sexo masculino. \u201c\u00c9 de se destacar que os crimes sexuais est\u00e3o entre aqueles com as menores taxas de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia, o que indica que os n\u00fameros aqui analisados s\u00e3o apenas a face mais vis\u00edvel de um enorme problema que vitima milhares de pessoas anualmente\u201d, afirma o texto.<\/p>\n

A ministra Damares tamb\u00e9m vem apontando para o aumento dos casos de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, como a s\u00edfilis. Em julho do ano passado, a ONU apontou que\u00a0o cont\u00e1gio do v\u00edrus da AIDS no Brasil cresceu 21% em oito anos<\/a>, apesar das campanhas e tratamentos oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Essa tend\u00eancia j\u00e1 vinha sendo observada por entidades e especialistas, que apontam para o n\u00edvel de desconhecimento das novas gera\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o vivenciaram o p\u00e2nico gerado pelos primeiros cont\u00e1gios a partir da d\u00e9cada de 1980. Seja como for, o Governo Bolsonaro foi criticado por ter transformado o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo combate \u00e0 doen\u00e7a em uma coordenadoria dentro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2014antes, era um departamento espec\u00edfico. Na pr\u00e1tica, isso significou que a pol\u00edtica de enfrentamento ao v\u00edrus, tida como refer\u00eancia no combate ao HIV em todo o mundo, perdeu relev\u00e2ncia.<\/p>\n

Um discurso que soa razo\u00e1vel e se contradiz com a realidade<\/b><\/h3>\n

Al\u00e9m da campanha de preven\u00e7\u00e3o da gravidez, o MMFDH\u00a0pretende lan\u00e7ar uma pol\u00edtica p\u00fablica mais ampla<\/a>\u00a0chamada de Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o ao Risco Sexual Precoce, em que tamb\u00e9m abordar\u00e1 o \u201cadiamento da inicia\u00e7\u00e3o sexual\u201d como m\u00e9todo contraceptivo. Especialistas no tema\u00a0afirmam que a estrat\u00e9gia \u00e9 ineficaz<\/a>. Pouco importa: a abstin\u00eancia sexual \u00e9 uma agenda defendida por amplos setores da Igreja Evang\u00e9lica e de grupos ultraconservadores que fazem lobby junto\u00a0Governo Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0\u2015e que v\u00eam conseguindo implementar suas ideias nos Estados Unidos de Donald Trump. Mas as ideias radicais que norteiam a nota t\u00e9cnica do minist\u00e9rio ganham, na voz de Damares, contornos razo\u00e1veis e que podem facilmente atingir m\u00e3es e pais com preocupa\u00e7\u00f5es na hora de criar filhos pr\u00e9-adolescentes.<\/p>\n

\u201cQue dano eu vou trazer para uma crian\u00e7a ao dizer para ela: \u2018espera mais um ano\u2019, \u2018espera um pouquinho\u2019?. N\u00e3o vamos eliminar os outros m\u00e9todos preventivos. Vamos continuar falando da camisinha; vamos continuar falando da p\u00edlula; vamos continuar falando dos outros m\u00e9todos”, afirmou a ministra em\u00a0entrevista publicada pelo jornal\u00a0Correio Braziliense<\/i><\/a>\u00a0no \u00faltimo domingo. \u201cA gente quer mais que uma campanha; a gente quer come\u00e7ar a conversar sobre isso; a gente quer que isso seja uma coisa permanente, de modo que toda vez que uma professora falar de preservativo, ela tamb\u00e9m fale: \u2018Olha, vamos pensar duas vezes antes de transar?\u2019. \u00c9 s\u00f3 uma frase! \u00c9 s\u00f3 sentar com esse menino e conversar\u201d, acrescentou a pastora evang\u00e9lica.<\/p>\n

Sua fala contradiz a nota t\u00e9cnica do MMFDH, que defende que ensinar m\u00e9todos contraceptivos para jovens \u201cnormaliza o sexo adolescente\u201d, j\u00e1 que nem todos tiveram inicia\u00e7\u00e3o sexual. Contrariando mais uma vez Damares, a nota t\u00e9cnica da Sa\u00fade afirmou que educa\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o estimula rela\u00e7\u00f5es sexuais. Serve, pelo contr\u00e1rio, para que o jovem conhe\u00e7a o pr\u00f3prio corpo e oferece insumos para que sua escolha seja acordo com suas expectativas.<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m abordou na entrevista alguns problemas reais e apelou para o senso comum: \u201cA gravidez precoce est\u00e1 crescendo de uma forma absurda. E mais do que a gravidez precoce, as doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis. Sabiam que estamos em epidemia de s\u00edfilis? O Unicef apresenta o relat\u00f3rio da idade m\u00e9dia de inicia\u00e7\u00e3o do sexo no Brasil: menina est\u00e1 com 13,9 anos, e menino, 12,4 anos. Imaginem comigo: o C\u00f3digo Penal Brasileiro fala que \u00e9 estupro transar com uma crian\u00e7a com menos de 14 anos\u201d.<\/p>\n

Dados sobre gravidez precoce<\/b><\/h3>\n

Os n\u00fameros e estudos mostram uma realidade mais complexa que a divulgada por Damares. Um\u00a0relat\u00f3rio de 2018 da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e da Unicef<\/a>\u00a0afirma que entre 1995 e 2000 a gravidez entre adolescentes de 15 a 19 anos atingiu seu \u00e1pice, de 83,6 nascimentos para cada 1.000 mulheres. Entre 2010 e 2015 essa propor\u00e7\u00e3o caiu para 68,4 gr\u00e1vidas. Por outro lado,\u00a0reportagem da\u00a0Folha de S. Paulo<\/i><\/a>\u00a0mostrou que na capital paulista os \u00edndices v\u00eam aumentando na periferia. Seja como for, os n\u00fameros s\u00e3o alt\u00edssimos se comparados com a m\u00e9dia mundial de 46 nascimentos para cada 1.000 adolescentes, enquanto que na Am\u00e9rica Latina e no Caribe a m\u00e9dia \u00e9 de 66,5 gesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com\u00a0um estudo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, 3,2 milh\u00f5es de adolescentes foram m\u00e3es no Brasil entre 2011 e 2016. Desse total, 95% estavam na faixa et\u00e1ria de 15 a 19 anos. As gesta\u00e7\u00f5es em meninas de 10 a 14 somaram 162.853 (ou cerca de 25.000 por ano), um n\u00famero significativamente menor, mas ainda em um patamar bastante elevado.<\/p>\n

Essa realidade entre as adolescentes mais novas pode ser explicada, entre v\u00e1rias quest\u00f5es, pelo fato de que as\u00a0meninas foram tamb\u00e9m as principais v\u00edtimas de estupro<\/a>\u00a0entre adolescentes \u2015a mesma tend\u00eancia observada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Foram notificados um total de 49.489 casos de estupro contra jovens do sexo feminino, dos quais 66,3% (32.809) tinham de 10 a 14 anos, enquanto que 33,7% (16.680) tinham de 15 a 19 anos.<\/p>\n

A partir daqui as complexidades e dificuldades de an\u00e1lise ficam ainda mais evidentes. As notifica\u00e7\u00f5es de gesta\u00e7\u00f5es decorrentes de estupro s\u00e3o baixas se comparados com o total de viola\u00e7\u00f5es e de nascimentos registrados por adolescentes: segundo o estudo, 10.814 m\u00e3es jovens que tiveram filho tamb\u00e9m afirmaram ter sido abusadas, sendo que 3.276 estavam na faixa de 10 a 14 anos e 7.538 tinham 15 a 19 anos. Por\u00e9m, o relat\u00f3rio destaca que \u201ca an\u00e1lise dos casos das m\u00e3es adolescentes no per\u00edodo de 2011 a 2016 mostrou que a notifica\u00e7\u00e3o de estupro podia ocorrer antes ou depois do registro do nascido vivo\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o estudo destaca que os abusos ocorridos repetidas vezes aconteceram em 45,6% dos casos de meninas de 10 a 14 anos e 25,7% das jovens de 15 a 19 anos. Entre as que ficaram gr\u00e1vidas em decorr\u00eancia de estupro, em 72,8% (10 a 14 anos) e 44,1% (15 a 19 anos) dos casos a viola\u00e7\u00e3o teve car\u00e1ter repetitivo. Portanto, continua o estudo, \u201ca gravidez na adolesc\u00eancia e as notifica\u00e7\u00f5es de estupro podem estar associadas, evidenciada pela alta preval\u00eancia de viol\u00eancia de repeti\u00e7\u00e3o, de ocorr\u00eancia de estupro e outras vulnerabilidades\u201d.<\/p>\n

Em relat\u00f3rio de 2017<\/a>, a Unicef aponta \u201centre 40% e 60% dos casos de gravidez na adolesc\u00eancia resultantes de viol\u00eancia sexual\u201d, de acordo com outros estudos. \u201cMas, apesar de os indicadores quantitativos e qualitativos comprovarem a gravidade do problema, a literatura brasileira carece de mais dados aprofundados sobre essa situa\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, ainda que os dados demogr\u00e1ficos n\u00e3o sejam claros, algumas poucas pesquisas qualitativas confirmam a gesta\u00e7\u00e3o fruto de abuso\u201d, afirma o texto.<\/p>\n

A ministra Damares Alves n\u00e3o nega esta realidade e diz que defende a educa\u00e7\u00e3o sexual em escolas, desde que falada \u201cde forma certa\u201d. Coincidindo com movimentos feministas, afirmou ao\u00a0Correio<\/i>\u00a0que \u201cquem for falar para a crian\u00e7a de 3 anos sobre educa\u00e7\u00e3o sexual deve faz\u00ea-lo inclusive para empoderar essa crian\u00e7a a se proteger\u201d. Ela inclusive aproveitou para lembrar seu hist\u00f3rico pessoal de viola\u00e7\u00e3o: “Voc\u00eas conhecem a hist\u00f3ria do meu abuso, daquele momento terr\u00edvel da minha vida. Se eu soubesse o que era aquilo, eu teria gritado. Eu tinha 6 anos\u201d. Mas mais uma vez o discurso n\u00e3o condiz com as diretrizes do Governo:\u00a0conforme publicou o jornalista Jamil Chade<\/a>\u00a0no \u00faltimo dia 28 no EL PA\u00cdS, o Governo Bolsonaro tem vetado a men\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sexual em documentos da ONU e da OMS e vem sendo aplaudido por ultraconservadores e at\u00e9 por sauditas.<\/p>\n

Outras causas para a gesta\u00e7\u00e3o entre adolescentes<\/b><\/h3>\n

Damares apela mais uma vez ao senso comum ao argumentar que o Brasil n\u00e3o combateu a \u201cerotiza\u00e7\u00e3o” que vem resultando na inicia\u00e7\u00e3o sexual precoce de meninas. \u201cVoc\u00eas acham que uma menina de 12 anos, anatomicamente, tem o canal da vagina pronto para ser possu\u00edda por oito adultos? A\u00ed voc\u00ea me pergunta: \u2018De onde a senhora tira os oito adultos?\u2019. Delas. Pergunte \u00e0s meninas com quantos parceiros elas j\u00e1 se relacionaram. Gente, n\u00f3s estamos diante de uma trag\u00e9dia. As meninas est\u00e3o ficando por uma certa press\u00e3o social”,\u00a0afirmou na entrevista ao\u00a0Correio<\/i><\/a>.<\/p>\n

Mais uma vez a realidade se revela mais complexa. O estudo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m mostra que mais de 70% das m\u00e3es adolescentes s\u00e3o negras e a maioria mora no Nordeste e no Sudeste. Tamb\u00e9m s\u00e3o elas as mais expostas \u00e0 viol\u00eancia sexual. Mas o estupro n\u00e3o pode ser considerado a \u00fanica causa do alto \u00edndice de gravidez na adolesc\u00eancia, conforme o pr\u00f3prio estudo admite: \u201cUma revis\u00e3o sistem\u00e1tica da literatura mostrou forte associa\u00e7\u00e3o entre hist\u00f3ria de viol\u00eancia sexual e gravidez na adolesc\u00eancia. Outros fatores, como in\u00edcio precoce da vida sexual, n\u00e3o morar com os pais, pobreza e neglig\u00eancia, tamb\u00e9m apresentaram forte associa\u00e7\u00e3o com a ocorr\u00eancia da gravidez na adolesc\u00eancia\u201d, afirma o texto.<\/p>\n

O\u00a0relat\u00f3rio da Unicef<\/a>\u00a0tamb\u00e9m aponta quatro \u201cmacrofatores\u201d causais para o alto \u00edndice de gravidez precoce: al\u00e9m da viol\u00eancia sexual, aponta para o \u201cdescompasso entre o desejo sexual e o risco de gravidez, que pode resultar na gravidez n\u00e3o planejada (escapulida<\/i>)\u201d; a \u201cvontade da maternidade, que resulta na gravidez desejada\u201d; e a \u201cnecessidade de mudan\u00e7a de status social, que resulta na gravidez estrat\u00e9gica\u201d.<\/p>\n

Nesse contexto cabe tamb\u00e9m destacar o elevado n\u00famero de uni\u00f5es est\u00e1veis e casamentos entre adolescentes, uma realidade para 23,2% das meninas com de 10 a 14 anos, e 36,8% entre aquelas de 15 a 19 anos, lembra o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cAs dificuldades para resolver os v\u00ednculos de depend\u00eancia do grupo familiar podem levar os jovens a buscar uma pseudoindepend\u00eancia, substituindo os la\u00e7os com os pais pela depend\u00eancia afetiva do casal. A adolescente que vive em um meio social desprovido de recursos materiais, financeiros e emocionais satisfat\u00f3rios pode ver na gravidez uma expectativa de futuro melhor, embora ela possa se tornar mais vulner\u00e1vel nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, explica. A Unicef coloca o Brasil como o pa\u00eds com mais casamentos precoces da Am\u00e9rica Latina e o quarto de todo o mundo.<\/p>\n

O F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica segue na linha da entidade da ONU e lembra que as adolescentes muitas vezes \u201cassociam o casamento \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a de status social, de alguma forma de emancipa\u00e7\u00e3o e de serem mais valorizadas\u201d. J\u00e1\u00a0um estudo qualitativo feito pela ONG Plan International<\/a>\u00a0coloca que a gravidez na adolesc\u00eancia \u00e9 a principal raz\u00e3o para que garotas brasileiras casem antes dos 18 anos.<\/p>\n<\/section>\n

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Adere a<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De um lado,\u00a0uma ministra com ideias radicais, cada vez mais popular\u00a0e com pouco dinheiro. Do outro, um ministro com muitos recursos e um trabalho discreto, passando batido pela enxurrada de pol\u00eamicas di\u00e1rias do Governo\u00a0Jair Bolsonaro. A campanha pela abstin\u00eancia sexual que\u00a0Damares Alves\u00a0pretende lan\u00e7ar durante a Semana Nacional de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, prevista<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":301276,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,12],"tags":[],"class_list":["post-309121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/sexo-pes.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=309121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309121\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=309121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=309121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=309121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}