{"id":309129,"date":"2020-01-31T11:58:27","date_gmt":"2020-01-31T14:58:27","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=309129"},"modified":"2020-01-31T11:58:27","modified_gmt":"2020-01-31T14:58:27","slug":"ministerio-da-educacao-limita-viagens-a-eventos-e-pesquisadores-veem-ameaca-a-ciencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministerio-da-educacao-limita-viagens-a-eventos-e-pesquisadores-veem-ameaca-a-ciencia-nacional\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o limita viagens a eventos, e pesquisadores veem amea\u00e7a \u00e0 ci\u00eancia nacional"},"content":{"rendered":"

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Evanildo da Silveira<\/span><\/div>\n
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\"Microfone<\/span><\/figure>\n

No \u00faltimo dia do ano passado, a comunidade cient\u00edfica nacional foi surpreendida por uma portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que limita o n\u00famero de pesquisadores que podem viajar para eventos. Desde ent\u00e3o, as associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, lideradas pela Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), v\u00eam se mobilizando pela revoga\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n

No dia 23 de janeiro, elas enviaram uma carta ao ministro Abraham Weintraub, endossada por cerca de 60 outras associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, na qual dizem que a Portaria 2.227, de 31 de dezembro de 2019, “inibe a intera\u00e7\u00e3o entre os pesquisadores brasileiros e prejudica a internacionaliza\u00e7\u00e3o e o protagonismo da ci\u00eancia e da tecnologia nacionais”, e, por isso, “urge revis\u00e1-la”.<\/p>\n

A portaria disp\u00f5e sobre os procedimentos para afastamento (do cientista) da sede e do pa\u00eds e concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a servi\u00e7o, no \u00e2mbito do MEC. O foco maior da reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 o seu artigo 55, que diz: “A participa\u00e7\u00e3o de servidores em feiras, f\u00f3runs, semin\u00e1rios, congressos, simp\u00f3sios, grupos de trabalho e outros eventos ser\u00e1 de, no m\u00e1ximo, dois representantes para eventos no pa\u00eds e um representante para eventos no exterior, por unidade, \u00f3rg\u00e3o singular ou entidade vinculada”.<\/p>\n

\"Abraham<\/span><\/figure>\n
Carta enviada a ministro da Educa\u00e7\u00e3o diz que a portaria ‘inibe a intera\u00e7\u00e3o entre os pesquisadores brasileiros e prejudica a internacionaliza\u00e7\u00e3o e o protagonismo da ci\u00eancia e da tecnologia nacionais’, e, por isso, ‘urge revis\u00e1-la’<\/figure>\n

“Somente em car\u00e1ter excepcional e quando houver necessidade devidamente justificada, por meio de exposi\u00e7\u00e3o de motivos dos dirigentes das unidades, o n\u00famero de participantes poder\u00e1 ser ampliado mediante autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do Secret\u00e1rio-Executivo”.<\/p>\n

Procurado pela BBC Brasil, o MEC respondeu por meio de nota: “O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o esclarece que a Portaria 2227, de 31 de dezembro de 2019, n\u00e3o pro\u00edbe o deslocamento de servidores do MEC. A publica\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de participantes, em casos excepcionais. No momento, a portaria est\u00e1 sendo revisada e analisada para poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de pesquisadores, professores e reitores da universidade e institutos federais”.<\/p>\n

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Em sua carta, a associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas dizem “que a limita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, dois servidores em eventos no pa\u00eds, e de um representante para os realizados no exterior, por unidade, \u00f3rg\u00e3o singular ou entidade vinculada, n\u00e3o se adequa \u00e0 realidade do papel da universidade e das institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa, extens\u00e3o, tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o no mundo globalizado”. Al\u00e9m disso, a Portaria “acarreta um risco iminente para miss\u00f5es bilaterais e grandes colabora\u00e7\u00f5es internacionais, nas quais a participa\u00e7\u00e3o brasileira tem tido grande destaque”.<\/p>\n

Cientistas de v\u00e1rias universidades federais ouvidos pela BBC Brasil tamb\u00e9m criticam a nova norma e alertam para os riscos dela para ci\u00eancia nacional. “Me pergunto sobre qual a motiva\u00e7\u00e3o desta portaria neste momento”, diz o bi\u00f3logo Dem\u00e9trio Lu\u00eds Guadagnin, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Me parece se tratar de mera incompet\u00eancia ou deliberada inten\u00e7\u00e3o de perturbar a vida universit\u00e1ria. Isso porque n\u00e3o houve nenhum debate que permitisse avaliar a motiva\u00e7\u00e3o, discutir alternativas, avaliar ganhos e aperfei\u00e7oar o sistema.”<\/p>\n

\"Andr\u00e9<\/span><\/figure>\n
‘Fica clara a necessidade dos atuais governantes de desmontar a estrutura montada nos \u00faltimos anos’, diz Santos, da UFRJ<\/figure>\n

Andr\u00e9 Lu\u00eds Souza dos Santos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), atribui a edi\u00e7\u00e3o da Portaria 2.227 \u00e0 “pol\u00edtica de descr\u00e9dito e desvaloriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o” do atual governo. “Nos faz crer que tal norma \u00e9 mais um mecanismo de repress\u00e3o e desqualifica\u00e7\u00e3o do educador\/pesquisador brasileiro”, diz.<\/p>\n

“Fica clara a necessidade dos atuais governantes de desmontar a estrutura montada nos \u00faltimos anos, que gerou tanto ganho e evolu\u00e7\u00e3o no bin\u00f4mio educa\u00e7\u00e3o-ci\u00eancia. Esta medida \u00e9 uma afronta ao conhecimento cient\u00edfico, afastando nosso pa\u00eds das principais pot\u00eancias mundiais.”<\/p>\n

Para o glaci\u00f3logo Jefferson Cardia Sim\u00f5es, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vice-presidente do Scientific Committtee on Antarctic Research (SCAR), \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da pesquisa ant\u00e1rtica internacional, a portaria \u00e9 “uma amea\u00e7a a algo sagrado na ci\u00eancia: a liberdade de trocas de ideias”. Ele lembra que hoje ela \u00e9 baseada em intensa coopera\u00e7\u00e3o internacional, n\u00e3o s\u00f3 em congressos, mas miss\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o de artigos, an\u00e1lise laboratoriais e projetos cient\u00edficos conjuntos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, diz ele, o uso da ci\u00eancia para resolver problemas comuns da humanidade, \u00e9 cada vez mais importante. “Se algumas das atividades podem ser resolvidas com a participa\u00e7\u00e3o de apenas um indiv\u00edduo, cada vez mais a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u00e9 atividade de grupo (e mesmo comunidade inteiras)”, explica Sim\u00f5es. “Ao baixar uma portaria que permite somente a viagem de um ou dois indiv\u00edduos por unidade, o MEC n\u00e3o s\u00f3 dificulta essas atividades, mas reduz a possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o internacional.”<\/p>\n

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O pesquisador Reinaldo de Brito, da Universidade Federal de s\u00e3o Carlos, \u00e9 um dos que critica decis\u00e3o do governo<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Os cientistas tamb\u00e9m criticam outro aspecto da portaria: ela se aplica igualmente \u00e0queles que viajam sem custos para o MEC, bancados pelos organizadores dos eventos, institui\u00e7\u00f5es estrangeiras ou recursos pr\u00f3prios. “O argumento para nova norma seria o de conten\u00e7\u00e3o de custos, mas nos parece estranha essa justificativa, j\u00e1 que limita tanto viagens com \u00f4nus (ou seja, em que a administra\u00e7\u00e3o custeia passagens e di\u00e1rias para o evento) com \u00f4nus limitado (apenas indica que o sal\u00e1rio do servidor continua a ser pago durante o congresso, mas normalmente ele \u00e9 respons\u00e1vel pelo custeio das passagens e di\u00e1rias, geralmente de ag\u00eancias de fomento ou mesmo recursos pr\u00f3prios) ou mesmo sem \u00f4nus”, diz o pesquisador Reinaldo de Brito, da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar). “Pela nossa experi\u00eancia, participa\u00e7\u00f5es em congresso muito raramente foram custeadas pela nossa institui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Isso significa que vai haver aumento da burocracia. “Mesmo que o cientista tenha financiamento de projeto de pesquisa ou pagando de seu pr\u00f3prio bolso a participa\u00e7\u00e3o em congresso, a burocracia ser\u00e1 a mesma”, diz o bioqu\u00edmico Emanuel Souza, da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). “Isso significa que ele ter\u00e1 de fazer um relat\u00f3rio para a ag\u00eancia financiadora e outro para a institui\u00e7\u00e3o, por meio do Sistema de Concess\u00e3o de Di\u00e1rias e Passagens (SCDP), ligado ao Minist\u00e9rio da Economia. Ou seja, ser\u00e1 uma dupla presta\u00e7\u00e3o de contas.”<\/p>\n

\"Bonelli<\/span>Bonelli diz que ‘n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel organizar f\u00f3runs, congressos e simp\u00f3sios se os especialistas no tema n\u00e3o t\u00eam autonomia para confirmar sua disponibilidade em participar’<\/figure>\n

Mas as consequ\u00eancias mais graves da nova norma ser\u00e3o mesmo para o desenvolvimento da ci\u00eancia brasileira. “Todas as pessoas que praticam a atividade, incluindo cientistas e alunos, ser\u00e3o prejudicados, se o artigo 5 da Portaria 2.227 n\u00e3o for revisto”, alerta a pesquisadora Raquel Regina Bonelli, falando em nome do Instituto de Microbiologia da UFRJ.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel organizar f\u00f3runs, congressos e simp\u00f3sios se os especialistas no tema n\u00e3o t\u00eam autonomia para confirmar sua disponibilidade em participar. Ser\u00e1 tamb\u00e9m prejudicada a sociedade, pois fica comprometida a qualidade de eventos que s\u00e3o utilizados como fonte de informa\u00e7\u00e3o para profissionais e jornalistas cient\u00edficos.”<\/p>\n

Sua colega de universidade, Maite Vaslin de Freitas Silva, vai mais longe. “As consequ\u00eancias para os pesquisadores e para a ci\u00eancia brasileira s\u00e3o grav\u00edssimas”, diz. “A pesquisa n\u00e3o \u00e9 feita em ilhas ou laborat\u00f3rios fechados. Para ela progredir e para o estudo fazer sentido, os achados experimentais devem ser compartilhados entre os cientistas. Para tanto, \u00e9 uma das atividades b\u00e1sicas deles a troca de conhecimento e descobertas, o que se d\u00e1 participando de congressos, feiras, semin\u00e1rios no Brasil e no exterior.”<\/p>\n

De acordo com ela, de nada adianta um cientista ter achados importantes em seu laborat\u00f3rio se ele n\u00e3o os expuser ao escrut\u00ednio dos seus pares no mundo todo. “Descobertas s\u00f3 fazem sentido e servem para gerar progresso se forem expostas e amplamente discutidas pela comunidade cient\u00edfica mundial. Estas discuss\u00f5es se d\u00e3o justamente nestes f\u00f3runs abertos que s\u00e3o as feiras, congressos, simp\u00f3sios e encontros. Se ela fica restrita, sem debate, ela n\u00e3o ser\u00e1 implementada e n\u00e3o servir\u00e1 de base para o crescimento da \u00e1rea de pesquisa da qual faz parte.”<\/p>\n

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