{"id":30942,"date":"2013-11-29T07:08:42","date_gmt":"2013-11-29T10:08:42","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=30942"},"modified":"2013-11-29T07:43:00","modified_gmt":"2013-11-29T10:43:00","slug":"menos-da-metade-dos-recursos-do-orcamento-sao-usados-para-conter-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/menos-da-metade-dos-recursos-do-orcamento-sao-usados-para-conter-desmatamento\/","title":{"rendered":"Menos da metade dos recursos do or\u00e7amento s\u00e3o usados para conter desmatamento"},"content":{"rendered":"

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Tha\u00eds Betat e Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

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\"Foto<\/a><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento aumentou 28%, de agosto de 2012 a julho deste ano, acima da expectativa do governo, que era de um crescimento de 20%. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle dos \u00edndices de desmatamento. A Pasta coordena um programa intitulado \u201cFlorestas, preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento e dos inc\u00eandios\u201d. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a gest\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios florestais, \u00e1reas degradadas, atividades de desmatamento, entre outros.<\/p>\n

At\u00e9 outubro deste ano, dos R$ 298,9 milh\u00f5es dispon\u00edveis, apenas R$ 127,4 milh\u00f5es foram pagos para o programa. Os valores desembolsados se resumem em menos da metade do or\u00e7ado, ou seja, 43% dos recursos foram efetivados.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o que obteve maior incentivo do governo foi a \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades de desmatamento\u201d, com R$ 107,2 milh\u00f5es autorizados. Para essa iniciativa foram desembolsados 53% do valor liberado, ou seja, o correspondente a R$ 57,1 milh\u00f5es foram pagos.<\/p>\n

Entre as fun\u00e7\u00f5es dessa a\u00e7\u00e3o est\u00e3o as de inspecionar os casos de desmatamento e controlar a cadeia produtiva de produtos florestais. Esse exerc\u00edcio abrange principalmente as \u00e1reas de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais, terras ind\u00edgenas, terras devolutas federais e empreendimentos licenciados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

A meta \u00e9 coibir o desmatamento ilegal e uso irregular das florestas e outras forma\u00e7\u00f5es vegetais nativas, bem como as atividades de produ\u00e7\u00e3o, beneficiamento, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de produtos florestais.<\/p>\n

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a partir de 2005 a devasta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a diminuir efetivamente. Apenas em 2008 e 2013 que os \u00edndices apresentaram alta nos quil\u00f4metros desmatados.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es bem executadas<\/strong><\/p>\n

A iniciativa melhor executada foi a referente a preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais e emerg\u00eancias ambientais em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais. Embora o est\u00edmulo autorizado seja baixo, se comparado ao or\u00e7amento das outras a\u00e7\u00f5es, de R$ 28,8 milh\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o chegou a marca dos 74%, R$ 21,3 milh\u00f5es foram pagos.<\/p>\n

A segunda iniciativa mais bem aplicada refere-se ao fortalecimento e aprimoramento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Dos R$ 6 milh\u00f5es previstos, R$ 4,4 milh\u00f5es foram pagos. Dessa forma, a execu\u00e7\u00e3o foi de 73%.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es desprezadas pelo \u00d3rg\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o que realiza o manejo florestal sustent\u00e1vel n\u00e3o aplicou qualquer centavo dos R$ 277,7 mil autorizados. Nenhum recurso previsto foi ao menos empenhado. O mesmo ocorreu com a iniciativa que promove a expans\u00e3o da silvicultura com esp\u00e9cies nativas e de sistemas agroflorestais. Nada foi aplicado dos R$ 177 mil previstos.<\/p>\n

Essa \u00faltima tem um papel essencial para as planta\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o implantaria sistemas agroflorestais e de plantios em bases sustent\u00e1veis, promovendo uso m\u00faltiplo da pequena e m\u00e9dia propriedade rural e estimulando programas de fomento ao plantio de florestas de r\u00e1pido crescimento.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, devido ao atraso na publica\u00e7\u00e3o da LOA 2013, o financeiro das duas a\u00e7\u00f5es foi transferido para a unidade executora apenas no final de maio, o que prejudicou a execu\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, para a a\u00e7\u00e3o de \u201cpromo\u00e7\u00e3o do manejo florestal sustent\u00e1vel\u201d, R$ 49,1 mil foram utilizados em atividades de fomento ao uso de esp\u00e9cies e integra\u00e7\u00e3o com sistemas produtivos, ampliando a oferta de produtos florestais e gerando renda na regi\u00e3o da Chapada dos Veadeiros\/GO. Ainda segundo a Pasta, o restante da verba dessa a\u00e7\u00e3o e os recursos alocados na iniciativa \u201cexpans\u00e3o da silvicultura\u201d foram remanejados para outras a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio com atividades relacionadas.<\/p>\n

O MMA informou ainda que, esse remanejamento n\u00e3o afetou o cumprimento dos compromissos assumidos pelo \u00f3rg\u00e3o no Plano Plurianual 2012-2015, uma vez que as atividades foram executadas por meio de a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias complementares ou por meio de projetos de coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>dif\u00edcil<\/b><\/p>\n

De acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) da Amaz\u00f4nia n\u00e3o t\u00eam, atualmente, as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para explora\u00e7\u00e3o de todo o seu potencial. Foi detectado que apenas 4% das unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia t\u00eam um grau avan\u00e7ado de implementa\u00e7\u00e3o que permite plena atua\u00e7\u00e3o desses institutos.<\/p>\n

As UCs s\u00e3o espa\u00e7os protegidos por possu\u00edrem caracter\u00edsticas naturais relevantes. Na Amaz\u00f4nia, t\u00eam papel importante na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e na diminui\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, entre outros benef\u00edcios ao meio ambiente. Tamb\u00e9m possuem potencial de desenvolvimento econ\u00f4mico, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de melhoria da qualidade de vida de popula\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a elas.<\/p>\n

Segundo o Tribunal, cerca de 40% das UCs possuem planos de manejo, documento que define os planos espec\u00edficos para cada \u00e1rea da unidade e as normas para funcionamento. Tamb\u00e9m h\u00e1 subaproveitamento econ\u00f4mico, pois o turismo nessas unidades \u00e9 baixo e n\u00e3o h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Outros problemas, como falta de recursos financeiros e humanos, pouca divulga\u00e7\u00e3o e falhas de governan\u00e7a impedem a utiliza\u00e7\u00e3o plena dessas \u00e1reas.<\/p>\n

O TCU recomendou ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) a\u00e7\u00f5es que permitam a melhor utiliza\u00e7\u00e3o das 247 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais e estaduais do Bioma Amaz\u00f4nia. Os \u00f3rg\u00e3os devem divulgar e difundir o conhecimento sobre as \u00e1reas para a sociedade, al\u00e9m de aumentar o aproveitamento econ\u00f4mico das regi\u00f5es e fornecer condi\u00e7\u00f5es para que elas atinjam os objetivos pretendidos.<\/p>\n

Fonte: Contas Abertas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento aumentou 28%, de agosto de 2012 a julho deste ano, acima da expectativa do governo, que era de um crescimento de 20%. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle dos \u00edndices de desmatamento. A Pasta coordena um programa intitulado \u201cFlorestas, preven\u00e7\u00e3o e controle do desmatamento e dos inc\u00eandios\u201d. A iniciativa tem por objetivo proporcionar a gest\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios florestais, \u00e1reas degradadas, atividades de desmatamento, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":30966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[511,427],"class_list":["post-30942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-desvio","tag-verba"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/11\/mata.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30942\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}