Alvo de uma reestrutura\u00e7\u00e3o interna por causa de suspeitas de irregularidades em contratos na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Cidadania firmou neg\u00f3cios em s\u00e9rie e sem licita\u00e7\u00e3o, em 2019, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e solu\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de computa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como mostrou o Estado no s\u00e1bado, o Minist\u00e9rio da Cidadania, comandado por Osmar Terra, contratou uma empresa de inform\u00e1tica que, segundo a Pol\u00edcia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos entre 2016 e 2018.<\/p>\n A Business to Technology (B2T) foi alvo na semana passada da Opera\u00e7\u00e3o Gaveteiro. O foco s\u00e3o contratos da gest\u00e3o Michel Temer, mas a empresa conseguiu fechar neg\u00f3cio no governo de Jair Bolsonaro. A B2T n\u00e3o foi localizada no endere\u00e7o que consta do contrato com a pasta.<\/p>\n Em um intervalo de pouco mais de seis meses, entre junho de 2019 e janeiro de 2020, a pasta comandada pelo ministro Osmar Terra contratou pelo menos oito empresas da \u00e1rea de TI, a um custo total de R$ 36 milh\u00f5es. Pelo menos cinco contratos foram fechados sem licita\u00e7\u00e3o, por R$ 25 milh\u00f5es. Por meio de assessoria, a pasta informou que “est\u00e1 sendo feita uma avalia\u00e7\u00e3o dos contratos de TI deste minist\u00e9rio”.<\/p>\n No m\u00eas passado, toda a equipe que chefiava o setor de TI do minist\u00e9rio foi exonerada, depois que come\u00e7aram a surgir suspeitas sobre os contratos firmados na atual gest\u00e3o. Um dos demitidos foi o subsecret\u00e1rio de TI da pasta J\u00falio C\u00e9sar Lyra.<\/p>\n O primeiro contrato de TI fechado na gest\u00e3o Osmar Terra foi com a TRDT Brasil, pelo valor de R$ 8,7 milh\u00f5es, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es de sistemas. Foi assinado pelo subsecret\u00e1rio de Assuntos Administrativos da pasta, Paulo Roberto de Mendon\u00e7a e Paula, em 7 de junho de 2019. A negocia\u00e7\u00e3o, assim como no caso da B2T, foi feita sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro contrato assinado sem licita\u00e7\u00e3o pelo subsecret\u00e1rio – aliado de Terra – foi com a Niva Tecnologia. O que chamou aten\u00e7\u00e3o, neste caso, \u00e9 que o minist\u00e9rio foi atr\u00e1s de uma ata do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro para conseguir contratar o trabalho sem a necessidade de um preg\u00e3o. \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos costumam “reaproveitar” atas de outras institui\u00e7\u00f5es para encurtar o caminho das contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No caso da Niva, a “carona” foi pega em \u00f3rg\u00e3o com atribui\u00e7\u00f5es totalmente diferentes das da pasta da Cidadania, j\u00e1 que o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro tem a miss\u00e3o de promover o uso sustent\u00e1vel e a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura florestal do Pa\u00eds. A ades\u00e3o \u00e0 ata custou R$ 7,4 milh\u00f5es ao minist\u00e9rio. O objetivo do contrato, assinado em 6 de julho de 2019, \u00e9 a compra de solu\u00e7\u00e3o de TI destinada ao tratamento e entrega de dados.<\/p>\n O Estado questionou o Minist\u00e9rio da Cidadania se \u00e9 comum a realiza\u00e7\u00e3o de diversas contrata\u00e7\u00f5es em um curto per\u00edodo e se empresas p\u00fablicas do pr\u00f3prio governo n\u00e3o poderiam prestar os servi\u00e7os. A pasta disse que iria responder a todos os questionamentos, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m n\u00e3o informou se os funcion\u00e1rios demitidos responder\u00e3o a alguma sindic\u00e2ncia.<\/p>\n A reportagem n\u00e3o localizou nenhum representante das empresas TRDT Brasil e Niva Tecnologia.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Gaveteiro, da PF, mira desvios de mais de R$ 50 milh\u00f5es no extinto Minist\u00e9rio do Trabalho. Houve buscas contra o ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), o ex-assessor da Casa Civil (governo Bolsonaro) Pablo Tatin e o ex-ministro do Trabalho (governo Temer) e atual presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), Ronaldo Nogueira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em cinco contratos de R$ 25 milh\u00f5es fechados em seis meses, pasta de Osmar Terra n\u00e3o abriu processo de concorr\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-309913","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=309913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309913\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=309913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=309913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=309913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.institutonetclaroembratel.org.br\/cidadania\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2017\/06\/podcast-ministerio-da-cultura_1840.jpg\")
Por Patrik Camorez, do Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n