{"id":310338,"date":"2020-02-14T07:06:19","date_gmt":"2020-02-14T10:06:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=310338"},"modified":"2020-02-14T07:06:19","modified_gmt":"2020-02-14T10:06:19","slug":"demandas-por-leitos-remedios-e-servicos-de-saude-crescem-73","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/demandas-por-leitos-remedios-e-servicos-de-saude-crescem-73\/","title":{"rendered":"Demandas por leitos, rem\u00e9dios e servi\u00e7os de sa\u00fade crescem 73%"},"content":{"rendered":"
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Por Theyse Viana<\/div>\n

Em 2018, mais de 6 mil pessoas buscaram direito de acesso na Defensoria P\u00fablica do Estado, e n\u00famero chegou a 10 mil em 2019. Quase metade das solicita\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, j\u00e1 \u00e9 resolvida sem necessidade de a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a<\/h2>\n<\/div>\n
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Procura por medicamentos e servi\u00e7os gerou um aumento da judicializa\u00e7\u00e3o. Estado busca antecipar demandasFoto: Jos\u00e9 Leomar<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir fralda, medicamento, consulta, cadeira de rodas, leito hospitalar, cirurgia e outros tantos servi\u00e7os que os governos Federal, Estadual e Municipal deveriam ofertar prontamente \u00e9 ‘adoecedor’ – \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e aos cofres p\u00fablicos. Em 2018, o N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade (Nudesa) da Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 recebeu 6.085 solicita\u00e7\u00f5es de insumos e servi\u00e7os, n\u00famero que saltou para 10.551, no ano passado: um aumento de 73% no contingente que n\u00e3o consegue acesso pleno e direto ao SUS. Os n\u00fameros se referem somente a Fortaleza.<\/p>\n

A quantidade de demandas convertidas em a\u00e7\u00f5es judiciais, por\u00e9m, tem ca\u00eddo. De acordo com a supervisora do Nudesa, Yamara Lavor, cerca de 42% das solicita\u00e7\u00f5es que chegaram ao \u00f3rg\u00e3o em 2019 foram resolvidas administrativamente, ou seja, em acordo m\u00fatuo com as secretarias Estadual (Sesa) e Municipal (SMS) de Sa\u00fade. Pouco mais de 3.900 demandas deixaram de virar a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. J\u00e1 em 2018, 1.690 pedidos foram atendidos, o que corresponde a 27,7% do total daquele ano, contabiliza a Defensoria.<\/p>\n

Apesar disso, os n\u00fameros ainda s\u00e3o altos, e milhares precisam processar Estado e Munic\u00edpio para acessar os servi\u00e7os p\u00fablicos. A estimativa do titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, \u00e9 de que cerca de R$ 100 milh\u00f5es por ano s\u00e3o gastos dos cofres p\u00fablicos com a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Em 2019, s\u00f3 de solicita\u00e7\u00f5es de leitos de UTI e transfer\u00eancia de leitos, foram judicializados 1.202 processos por meio do Nudesa.<\/p>\n

“Essa \u00e9 a demanda de maior afli\u00e7\u00e3o, que causa mais sofrimento. Temos feito um esfor\u00e7o muito grande para melhorar a qualifica\u00e7\u00e3o dos hospitais regionais e polos, para resolver essas demandas de complexidade maior. Vamos fazer isso nos hospitais do Estado e em parceria com os polos. O Governo do Cear\u00e1 quer se antecipar e resolver a necessidade quando a pessoa precisa. \u00c9 at\u00e9 mais barato”, pontua o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Espera<\/strong><\/p>\n

De acordo com a defensora p\u00fablica Yamara Lavor, as principais justificativas dadas pelo Poder P\u00fablico ao negar pedido de exames, consultas e medicamentos, “as demandas mais frequentes”, s\u00e3o “falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para aquisi\u00e7\u00e3o do que \u00e9 solicitado” ou que “existe processo licitat\u00f3rio em andamento sem previs\u00e3o de conclus\u00e3o”. “Tamb\u00e9m afirma que tem fila para o servi\u00e7o e que o paciente precisa aguardar, mas meses depois a pessoa permanece na mesma posi\u00e7\u00e3o”, relata a supervisora do Nudesa.<\/p>\n

A dona de casa Simone Ara\u00fajo, que aguarda uma cirurgia h\u00e1 13 dos 36 anos de vida, j\u00e1 “nem sabe se essa fila existe mesmo”. Durante a primeira gravidez, em 2007, uma crise de apendicite a fez passar por um procedimento cir\u00fargico de emerg\u00eancia, que resultou num “corte imenso” na barriga. “Infeccionou e minha barriga ficou completamente deformada. Depois que cicatrizou, a barriga cresceu mais, por conta da gravidez, e foi ficando pior. Disseram que iam me encaminhar pra uma pl\u00e1stica, mas nunca fui chamada”, relembra.<\/p>\n

Anos depois, com uma segunda gravidez, o problema progrediu: at\u00e9 que em 2017, Simone conseguiu entrar “na fila” para o procedimento. “Mas os pr\u00f3prios m\u00e9dicos disseram que era muito dif\u00edcil. Para as outras pessoas, pode parecer besteira diante de tanta gente que pede rem\u00e9dio e outras coisas. Mas isso afetou meu psicol\u00f3gico. N\u00e3o consigo me olhar no espelho e ver minha barriga toda deformada, n\u00e3o posso vestir um biqu\u00edni? Me sinto feia. N\u00e3o me sinto bem nem quando estou com meu marido, mesmo ele dizendo que n\u00e3o tem problema nenhum”, desabafa Simone.<\/p>\n

A frustra\u00e7\u00e3o por precisar recorrer a um \u00f3rg\u00e3o do sistema judici\u00e1rio para conseguir medicamentos e alimenta\u00e7\u00e3o para o esposo tamb\u00e9m acomete a assistente financeira Jana\u00edna Landim, 37. “Eu me sinto triste, porque a gente v\u00ea que o nosso Pa\u00eds arrecada tanto recurso e \u00e9 mal distribu\u00eddo nessa \u00e1rea da sa\u00fade. No fundo, n\u00e3o falta, porque todo mundo que entra na Justi\u00e7a consegue, sempre recebe a medica\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o por que tanta burocracia? S\u00f3 de estar enfrentando c\u00e2ncer na fam\u00edlia, a pessoa sem trabalhar, a gente se sente frustrada”, assume.<\/p>\n

Afr\u00e2nio Azevedo, 51, esposo de Jana\u00edna, enfrenta um c\u00e2ncer cerebral diagnosticado em julho do ano passado, tratado na rede p\u00fablica por meio do Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) e do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Para conseguir a suplementa\u00e7\u00e3o alimentar, contudo, tiveram de buscar o sistema judici\u00e1rio. J\u00e1 a medica\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida pelo HGF – mas sempre envolta em “incerteza”.<\/p>\n

“Ele precisa tomar 300 mg por dia durante cinco dias, e pra isso precisamos de tr\u00eas caixas de comprimidos de 100 mg. Uma caixa com cinco comprimidos custa em m\u00e9dia R$ 2.300, ent\u00e3o s\u00e3o uns R$ 7 mil por m\u00eas, a depender da dosagem. No primeiro ciclo conseguimos, depois o Estado come\u00e7ou a fornecer, mas todo m\u00eas \u00e9 uma coisa incerta, sempre falta, nunca tem. Todo m\u00eas \u00e9 um frio na barriga, porque esse tipo de c\u00e2ncer \u00e9 extremamente agressivo. A gente n\u00e3o quer correr o risco de atrasar ou deixar de tomar”, salienta Jana\u00edna Landim.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio da Sa\u00fade garante que o Estado est\u00e1 “organizando as demandas em cima de protocolos, para se antecipar \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o”. Segundo Dr. Cabeto, “n\u00e3o d\u00e1 pra ficar esperando que o paciente demande: se \u00e9 uma necessidade, precisamos nos organizar. Temos uma fila crescente de judicializa\u00e7\u00e3o, em parte por desconhecimento e desarticula\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle e do Judici\u00e1rio. Mas j\u00e1 suprimos 70% das demandas de \u00f3rteses e pr\u00f3teses que j\u00e1 esperavam h\u00e1 mais de cinco anos, por exemplo. A tend\u00eancia \u00e9 reconhecer o que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o e atender”, pontua.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele destaca que a gest\u00e3o do SUS \u00e9 tripartite – de modo que Uni\u00e3o e Munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e3o isentos das demandas. “Uma parte importante do que est\u00e1 judicializado \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado suprir, mas \u00e9 preciso ver o papel da Uni\u00e3o tamb\u00e9m, que muitas vezes n\u00e3o est\u00e1 conseguindo cumprir o repasse dos recursos ou adquirir medicamentos em tempo h\u00e1bil.”<\/p>\n

O esfor\u00e7o local \u00e9 reconhecido pela supervisora do Nudesa, mas a defensora alerta que aumentar os investimentos \u00e9 quest\u00e3o de urg\u00eancia. “O Estado j\u00e1 vem investindo, e isso se reflete nas solu\u00e7\u00f5es administrativas, que aumentaram bastante. Mas ainda h\u00e1 muito a se fazer para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio judicializar esses processos de sa\u00fade. Porque se houver negativa ao paciente, \u00e9 isso que vamos fazer”, sentencia Yamara.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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