{"id":310551,"date":"2020-02-17T07:01:01","date_gmt":"2020-02-17T10:01:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=310551"},"modified":"2020-02-17T07:01:01","modified_gmt":"2020-02-17T10:01:01","slug":"record-e-condenada-a-pagar-dois-milhoes-de-reais-por-pintar-de-branco-arte-rupestre-em-diamantina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/record-e-condenada-a-pagar-dois-milhoes-de-reais-por-pintar-de-branco-arte-rupestre-em-diamantina\/","title":{"rendered":"Record \u00e9 condenada a pagar dois milh\u00f5es de reais por pintar de branco arte rupestre em Diamantina"},"content":{"rendered":"
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Emissora cobriu com tinta grafismos pr\u00e9-hist\u00f3ricos em \u00e1rea que foi de cen\u00e1rio da s\u00e9rie \u2018Rei Davi\u2019<\/h2>\n<\/div>\n
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REGIANE OLIVEIRA<\/a><\/span><\/p>\n
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\"Imagem
Imagem mostra a sobreposi\u00e7\u00e3o de camada branca ao grafismo rupestre em Diamantina.DIVULGA\u00c7\u00c3O MPMG<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A arte pr\u00e9-hist\u00f3rica preservada durante s\u00e9culos em uma parede na cidade de Diamantina, em\u00a0Minas Gerais<\/a>, j\u00e1 n\u00e3o existe mais. Foi apagada \u2014ou melhor, pintada de branco\u2014 para compor o cen\u00e1rio da miniss\u00e9rie b\u00edblica\u00a0Rei Davi<\/i>, da\u00a0Record<\/a>. Quase dez anos depois da grava\u00e7\u00e3o de uma das miniss\u00e9ries que se tornaram um fil\u00e3o de sucesso na teledramaturgia e o segredo da emissora para alavancar a audi\u00eancia, a emissora foi condenada em segunda inst\u00e2ncia a pagar dois milh\u00f5es de reais por ter coberto com tinta a parede com\u00a0arte rupestre<\/a>.<\/p>\n

O cen\u00e1rio natural da Serra do Pasmar, no Alto Jequitinhonha, \u00e0 primeira vista, parecia ideal para as grava\u00e7\u00f5es. A rede de televis\u00e3o investiu cerca de\u00a030 milh\u00f5es de reais na miniss\u00e9rie<\/a>, inclusive com grava\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas des\u00e9rticas de Cache Creek e Kamloops, no\u00a0Canad\u00e1<\/a>. No Brasil, no entanto, a equipe optou por modificar a paisagem. Um relat\u00f3rio de an\u00e1lises qu\u00edmicas no s\u00edtio arqueol\u00f3gico mostrou a presen\u00e7a de tinta branca vin\u00edlica na \u00e1rea de patrim\u00f4nio cultural utilizada para grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Na sua defesa apresentada em Ju\u00edzo, a Record nega que seja poss\u00edvel relacionar a tinta que existe no local \u00e0 sua presen\u00e7a, uma vez que a prova pericial foi realizada dezenove meses ap\u00f3s o encerramento das grava\u00e7\u00f5es de\u00a0Rei Davi<\/i><\/a>. Al\u00e9m disso, a empresa de comunica\u00e7\u00e3o afirmou que a grava\u00e7\u00e3o da miniss\u00e9rie gerou benef\u00edcios ao munic\u00edpio de Diamantina, tais como o acr\u00e9scimo no turismo e proje\u00e7\u00e3o nacional e que, por isso, n\u00e3o deveria pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos sociais. Destacou ainda que n\u00e3o havia registro de que o local utilizado para as grava\u00e7\u00f5es era\u00a0s\u00edtio arqueol\u00f3gico<\/a>\u00a0ou \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o. Procurada, a Record n\u00e3o respondeu \u00e0s perguntas enviadas pela reportagem.<\/p>\n

O centro hist\u00f3rico de Diamantina, uma cidade colonial encravada em meio a montanhas, \u00e9\u00a0reconhecido pela Unesco como Patrim\u00f4nio da Humanidade<\/a>\u00a0por manter preservada a mem\u00f3ria dos garimpeiros de diamantes do s\u00e9culo XVIII que exploraram a regi\u00e3o. Mas pesquisas realizadas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) apontam que Diamantina e os munic\u00edpios de entorno t\u00eam uma hist\u00f3ria muito mais antiga a ser explorada.<\/p>\n

A Serra do Pasmar foi considerada de alto potencial arqueol\u00f3gico segundo trabalhos do professor Andrei Isnardis, da UFMG, realizados a partir de 2009. Escava\u00e7\u00f5es encontraram pinturas rupestres e vest\u00edgios l\u00edticos (local de retirada de ferramentas de pedras) dos grupos pr\u00e9-hist\u00f3ricos que habitaram a regi\u00e3o h\u00e1 at\u00e9 11.000 anos. Ind\u00edcios mostram que a \u00e1rea pintada pela Record tem registros arqueol\u00f3gicos de at\u00e9 4.000 anos, antes do in\u00edcio da\u00a0invas\u00e3o colonial<\/a>. \u201cEm toda regi\u00e3o, temos cerca de 220 s\u00edtios arqueol\u00f3gicos registrados\u201d, afirma o pesquisador.<\/p>\n

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ANDREI ISNARDIS<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Isnardis explica que comparada com outras \u00e1reas de Minas Gerais, a regi\u00e3o de Diamantina \u00e9 bastante preservada. \u201cA popula\u00e7\u00e3o local interv\u00e9m menos. Muitos sempre viveram como coletores e utilizam os abrigos rochosos [onde est\u00e3o localizadas as pinturas rupestres], mas n\u00e3o s\u00e3o frequentes rabiscos\u201d, afirma. Quando muito, s\u00e3o encontradas fuligens de fogueiras realizadas nas proximidades das pinturas. \u201cO caso da Record \u00e9 diferente, fruto de um profundo desconhecimento do valor das pinturas rupestres e do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico\u201d, afirma.<\/p>\n

Esse desconhecimento se reflete, inclusive, no impasse entre os desembargadores de segunda inst\u00e2ncia quanto ao pre\u00e7o a ser pago por quem destr\u00f3i um patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico. Na decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, o juiz Tiago Ferreira Barbosa condenou a Record \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos\u00a0danos ambientais<\/a>, ao custeio de prova pericial realizada, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o ambiental no valor de um milh\u00e3o de reais e \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos tamb\u00e9m no valor de um milh\u00e3o de reais, pelos danos ao patrim\u00f4nio cultural dos munic\u00edpios de Gouveia e Diamantina. Tamb\u00e9m condenou a propriet\u00e1ria da \u00e1rea, Maria Geralda de Almeida, por permitir o acesso ao local sem assegurar a repara\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.<\/p>\n

Como a Record recorreu, ficou para os desembargadores debaterem o m\u00e9rito da quest\u00e3o. E o valor a ser pago como repara\u00e7\u00e3o de um crime que raramente \u00e9 objeto de queixa foi tema de controv\u00e9rsia. Para uma desembargadora, por exemplo, 400.000 reais j\u00e1 seriam suficientes para sanar o malfeito. Mas foi o voto do relator, o desembargador Paulo Balbino, que prevaleceu, e com ele grande parte da senten\u00e7a determinada na primeira inst\u00e2ncia, inclusive os dois milh\u00f5es de reais. A empresa de comunica\u00e7\u00e3o ainda pode recorrer.<\/p>\n

Se \u00e9 poss\u00edvel colocar um pre\u00e7o no que foi perdido? \u201c\u00c9 um exerc\u00edcio que n\u00e3o sou capaz de fazer\u2026 porque n\u00e3o tem pre\u00e7o. Estamos falando de outro tipo de valor. Um valor hist\u00f3rico, cultural, antropol\u00f3gico, humano, de pessoas que tinham um outro modo de vida. A pintura rupestre \u00e9 o vest\u00edgio mais vis\u00edvel de outros povos. \u00c9 inestim\u00e1vel\u201d, lamenta Isnardis.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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