{"id":311233,"date":"2020-02-24T15:35:12","date_gmt":"2020-02-24T18:35:12","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=311233"},"modified":"2020-02-24T15:35:39","modified_gmt":"2020-02-24T18:35:39","slug":"como-crise-na-policia-aprofunda-tensao-entre-bolsonaro-e-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/como-crise-na-policia-aprofunda-tensao-entre-bolsonaro-e-governadores\/","title":{"rendered":"Como crise na pol\u00edcia aprofunda tens\u00e3o entre Bolsonaro e governadores"},"content":{"rendered":"

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Mariana Schreiber\u00a0<\/span><\/div>\n
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\"Soldados<\/span>No Cear\u00e1, 122 pessoas foram assassinadas entre quarta e domingo, quando o policiamento no Estado ficou comprometido pela paralisa\u00e7\u00e3o de policiais<\/figure>\n

A situa\u00e7\u00e3o extrema vivida no\u00a0Cear\u00e1<\/a>\u00a0nos \u00faltimos dias, em que um motim de policiais fez disparar o n\u00famero de homic\u00eddios e quase provocou a morte do senador Cid Gomes (PDT-CE), acendeu o alerta sobre o risco de situa\u00e7\u00f5es semelhantes se repetirem em outros Estados.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es para novas paralisa\u00e7\u00f5es radicalizadas das pol\u00edcias se repetem em v\u00e1rios Estados, apontam analistas de Seguran\u00e7a P\u00fablica ouvidos pela BBC News Brasil: de um lado, governos com rombo nas finan\u00e7as enfrentam dificuldade para oferecer reajustes salariais e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a; e de outro, policiais que se sentem mais fortalecidos a pressionar governadores devido \u00e0 ascens\u00e3o pol\u00edtica de representantes da categoria nos \u00faltimos anos, com destaque para a elei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro em 2018.<\/p>\n

Antes de chegar ao Pal\u00e1cio do Planalto, quando era deputado federal, Bolsonaro sempre apoiou as reivindica\u00e7\u00f5es dos agentes de seguran\u00e7a estaduais e votou a favor de leis de anistia aprovadas no Congresso para perdoar os envolvidos nos motins, j\u00e1 que greves de policiais s\u00e3o proibidas no Brasil.<\/p>\n

No momento, Minas Gerais, Para\u00edba, Santa Catarina, Pernambuco, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Alagoas s\u00e3o alguns Estados em que tamb\u00e9m h\u00e1 forte press\u00e3o de policiais por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Em Minas, um dos tr\u00eas Estados com pior situa\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds, o governador Romeu Zema (Novo) contrariou a bandeira de seu partido pelo equil\u00edbrio fiscal e cedeu \u00e0s press\u00f5es para conceder um reajuste escalonado at\u00e9 2022 de 41% aos policiais, que argumentam estar apenas ganhando uma reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o ap\u00f3s seis anos sem qualquer aumento.<\/p>\n

A conquista das for\u00e7as de seguran\u00e7a mineiras est\u00e1 sendo vista como um gatilho para o aumento da press\u00e3o nos outros Estados. No Cear\u00e1, a proposta do governo \u00e9 elevar o sal\u00e1rio de um soldado da PM dos atuais R$ 3.200 para R$ 4.500, em aumentos progressivos at\u00e9 2022. A categoria pede R$ 4.900 e a manuten\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es recebidas hoje que seriam eliminadas na proposta de novo sal\u00e1rio do governo.<\/p>\n

“A partir dessa greve no Cear\u00e1 e desse reajuste em Minas, a situa\u00e7\u00e3o tem potencial para escalar, n\u00e3o no Brasil todo, mas em quatro ou cinco Estados, o que j\u00e1 \u00e9 muita coisa”, afirma o soci\u00f3logo Arthur Trindade, coordenador do N\u00facleo de Estudos sobre Viol\u00eancia e Cidadania da Universidade de Bras\u00edlia e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal.<\/p>\n

“O risco de instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos policiais pelo presidente \u00e9 enorme, n\u00e3o necessariamente numa a\u00e7\u00e3o direta, de ele mandar (os policiais se mobilizarem), mas, ali no subterr\u00e2neo das negocia\u00e7\u00f5es salariais, o pessoal sabe que tem apoio do presidente. Isso \u00e9 mais uma pe\u00e7a no j\u00e1 complicado arranjo federativo do governo Bolsonaro com os governadores”, disse tamb\u00e9m.<\/p>\n

Antes dessa crise, a rela\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com os governadores j\u00e1 estava tensa por causa de declara\u00e7\u00f5es do presidente que foram vista nos Estados como “confronta\u00e7\u00e3o”. \u00c9 o que disseram 20 dos 27 governadores em uma carta coletiva divulgada na segunda-feira passada (17\/02), em que repudiaram fala de Bolsonaro desafiando os Estados a zerarem impostos sobre combust\u00edveis, a despeito de a maioria estar com as contas no vermelho.<\/p>\n

No documento, as autoridades tamb\u00e9m criticaram o presidente por ter atacando o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pela a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia que matou o ex-capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro Adriano da N\u00f3brega, antes do t\u00e9rmino das investiga\u00e7\u00f5es que apuram se ele de foi executado ou morto em leg\u00edtima defesa ap\u00f3s ter atirado nos policiais baianos.<\/p>\n

N\u00f3brega estava escondido no interior da Bahia, foragido da pol\u00edcia fluminense, suspeito de comandar uma mil\u00edcia na zona oeste do Rio e de integrar um grupo de assassinos profissionais. A m\u00e3e e mulher do ex-capit\u00e3o chegaram a trabalhar no antigo gabinete de deputado estadual do hoje senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Sem partido-RJ), filho do presidente.<\/p>\n

Greves t\u00eam servido de trampolim pol\u00edtico para policiais<\/h2>\n

No Cear\u00e1, 122 pessoas foram assassinadas entre quarta e domingo, quando o policiamento no Estado ficou comprometido pela paralisa\u00e7\u00e3o de policiais, n\u00famero bem acima da m\u00e9dia de seis homic\u00eddios di\u00e1rios que vinha sendo registrada no ano at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, integrantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a encapuzados ocuparam batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar em Fortaleza e em cidades do interior, como Sobral, reduto eleitoral de Ciro Gomes, candidato a presidente derrotado nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, e de seu irm\u00e3o, o senador Cid Gomes.<\/p>\n

Em Sobral, onde homens com o rosto coberto circularam na cidade armados em viaturas, impondo o fechamento do com\u00e9rcio, Cid Gomes tentou liberar o batalh\u00e3o ocupado avan\u00e7ando com uma retroescavadeira no port\u00e3o, atr\u00e1s do qual se aglutinavam dezenas de grevistas. Dois dos tiros disparados em rea\u00e7\u00e3o a essa investida atingiram o senador, que teve alta do hospital no domingo (23), ap\u00f3s passar cinco dias internado.<\/p>\n

\"Cid<\/span>Cid Gomes foi atingido por dois disparos de arma de fogo<\/figure>\n

\u00c0 BBC News Brasil, o soci\u00f3logo C\u00e9sar Barreira, coordenador do Laborat\u00f3rio de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade Federal do Cear\u00e1, conta que o Estado tem sido palco de mobiliza\u00e7\u00f5es de policiais h\u00e1 tempos, e que estas t\u00eam influenciado o cen\u00e1rio pol\u00edtico local nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

O l\u00edder da greve realizada na virada de 2011 para 2012, Wagner Sousa Gomes, conhecido como Capit\u00e3o Wagner, foi o deputado federal mais votado do Cear\u00e1 em 2018 e agora lidera a corrida eleitoral deste ano para a prefeitura de Fortaleza pelo Pros. Ele, no entanto, usou suas redes sociais nos \u00faltimos dias para negar qualquer envolvimento com a mobiliza\u00e7\u00e3o atual, dizendo que isso s\u00f3 prejudicaria sua campanha a prefeito.<\/p>\n

“Esses motins da pol\u00edcia t\u00eam servido de moeda de troca pol\u00edtica. As lideran\u00e7as acabam tirando muito proveito disso”, afirma Barreira, que considera o motim desse ano mais radical do que mobiliza\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

“A t\u00e1tica de ocupar batalh\u00f5es n\u00e3o \u00e9 nova, mas essa atitude de circularem todos de preto, encapuzados, mostra um radicalismo maior. As pr\u00f3prias mulheres t\u00eam atuado, com rosto coberto, furando pneus de viaturas”, ressalta o soci\u00f3logo.<\/p>\n

Outro que ganhou capital pol\u00edtico ap\u00f3s o movimento de 2012, foi Fl\u00e1vio Alves Sabino, conhecido como Cabo Sabino, eleito deputado federal pelo antigo PR em 2014. Sem ter conseguido se reeleger em 2018, ele est\u00e1 sem mandato e se tornou a principal lideran\u00e7a do atual motim.<\/p>\n

Questionado pelo BBC News Brasil, Cabo Sabino disse que n\u00e3o h\u00e1 qualquer apoio de Bolsonaro ao movimento, destacando o envio de soldados do Ex\u00e9rcito ao Cear\u00e1 ap\u00f3s o conflito em Sobral, a pedido do governador Camilo Santana (PT), para refor\u00e7ar o policiamento no Estado. Ele tamb\u00e9m negou que haja uso pol\u00edtico da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Por a gente ter representante pol\u00edtico dentro da Pol\u00edcia Militar \u2014 tem deputado federal, deputado estadual, vereador \u2014 as pessoas querem politizar. Mas n\u00e3o \u00e9 ano de elei\u00e7\u00e3o a governador, nem eu sou candidato a governador. Por sermos pol\u00edticos temos que esquecer nossas categorias?”, respondeu.<\/p>\n

J\u00e1 o soci\u00f3logo Arthur Trindade, da UnB, considera que o envio das For\u00e7as Armadas era inevit\u00e1vel, ap\u00f3s o ocorrido em Sobral e o pedido do governador. Ele cr\u00edtica o fato de o presidente e o ministro Sergio Moro n\u00e3o terem feito declara\u00e7\u00f5es condenando o motim no Cear\u00e1 e desestimulando movimentos semelhantes em outros Estados.<\/p>\n

\"Soldados<\/span>Envio das For\u00e7as Armadas era inevit\u00e1vel, diz soci\u00f3logo<\/figure>\n

Em transmiss\u00e3o de v\u00eddeo em sua conta no Facebook na quinta-feira, Bolsonaro abordou o caso do Cear\u00e1 para defender que o Congresso aprove o excludente de ilicitude (mecanismo que extingue a pena) no caso de crimes praticados por militares quando estiverem em miss\u00f5es de Garantia de Lei e da Ordem, como essa enviada ao Cear\u00e1.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m anunciou uma atua\u00e7\u00e3o incisiva do Ex\u00e9rcito contra pessoas que estejam se aproveitando da greve para praticar crimes, sem fazer qualquer men\u00e7\u00e3o a atos violentos praticados pelos grevistas.<\/p>\n

“O pessoal que est\u00e1 cometendo delitos, crimes nessas regi\u00f5es, onde, por um motivo justo, est\u00e3o indo as For\u00e7as Armadas para l\u00e1, tem que entender que o pessoal verde est\u00e1 chegando e o bicho vai pegar”, disse, na transmiss\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 Sergio Moro fez duas postagens no Twitter sobre o assunto, uma sobre o envio tamb\u00e9m da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a “para proteger a popula\u00e7\u00e3o do Estado, minorando efeitos da paralisa\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar”, e outra anunciando sua pr\u00f3pria ida ao Cear\u00e1. Em nenhuma delas condenou a greve, embora ela seja ilegal.<\/p>\n

“Estarei no Cear\u00e1 na segunda-feira, junto com os Ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (AGU). \u00c9 tempo de superar a crise e serenar os \u00e2nimos. Servir e proteger acima de tudo”, escreveu Moro, no s\u00e1bado.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de perd\u00e3o aos grevistas<\/h2>\n

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal greves de servidores que atuam diretamente na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, por desempenharem atividade essencial \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, ampliando a policiais civis \u00e0 restri\u00e7\u00e3o que antes era prevista expressamente a policiais militares e \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Apesar de ilegais, os policiais envolvidos nessas paralisa\u00e7\u00f5es costumam ser anistiados por leis aprovadas nas assembleias estaduais ou no Congresso Nacional.<\/p>\n

Em 2009, quando era deputado federal, ao relatar um projeto de lei que originalmente previa anistia para policiais militares do Rio Grande do Norte, Bolsonaro prop\u00f4s a amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio tamb\u00e9m para integrantes das PMs da Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Roraima e Tocantins.<\/p>\n

“Embora entenda, e defenda, que os militares, quer sejam federais ou estaduais, devem ter suas condutas norteadas pelos pilares da hierarquia e da disciplina, n\u00e3o se pode admitir que lhes seja negado o direito b\u00e1sico de reivindicar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e salariais”, afirmou na \u00e9poca.<\/p>\n

A lei acabou sendo aprovada em 2010, incluindo ainda agentes de Mato Grosso, Cear\u00e1 e Santa Catarina.<\/p>\n

Hoje, tramita no Senado outro projeto de lei, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, que anistia policiais militares do Esp\u00edrito Santo e do Cear\u00e1 e policiais militares, policiais civis e agentes penitenci\u00e1rios de Minas Gerais que atuaram em greve ocorridas entre janeiro de 2011 e 7 de maio de 2018.<\/p>\n

O atual relator do projeto \u00e9 o senador Major Olimpio (PSL-SP). Questionado na sexta-feira pela BBC News Brasil se os sucessivos perd\u00f5es n\u00e3o estimulavam as a\u00e7\u00f5es ilegais, ele argumentou que as anistias s\u00e3o necess\u00e1rias para o sucesso das negocia\u00e7\u00f5es que encerram as greves.<\/p>\n

“Se voc\u00ea diz ‘n\u00e3o vou nem discutir (anistia)’, voc\u00ea n\u00e3o cria uma possibilidade de sa\u00edda honrosa para todas as partes”, afirmou.<\/p>\n

No s\u00e1bado, por\u00e9m, o senador, que foi ao Cear\u00e1 ajudar nas negocia\u00e7\u00f5es, mudou o tom, diante da repercuss\u00e3o negativa do motim e da oposi\u00e7\u00e3o do governador Camilo ao perd\u00e3o aos policiais.<\/p>\n

“Com esse desenrolar da situa\u00e7\u00e3o, com a ocupa\u00e7\u00e3o de quart\u00e9is, homens encapuzados andando armados pelas ruas, viaturas destru\u00eddas, n\u00e3o creio que prospere (a anistia). Al\u00e9m do mais, tem o efeito cascata (sobre os outros Estados)”, declarou Olimpio ao portal G1.<\/p>\n

Mais de 700 greves desde 1997<\/strong><\/p>\n

Um estudo do soci\u00f3logo Jos\u00e9 Vicente Tavares dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a partir dos dados do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) mostra que houve 715 greves de policiais no pa\u00eds entre 1997 e 2017, das quais 52 de policiais militares.<\/p>\n

O levantamento indica que a frequ\u00eancia aumentou nos \u00faltimos cinco anos desse intervalo: foram 329 greves de 2013 a 2017.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, dois fatores favorecem um aumento do radicalismo no per\u00edodo mais recente: 1) a proibi\u00e7\u00e3o de todas as greves pelo STF empurra as mobiliza\u00e7\u00f5es para ilegalidade, estimulando atos mais radicais; 2) e a ret\u00f3rica bolsonarista antipol\u00edtica alimenta a l\u00f3gica do confronto no lugar da negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Quando voc\u00ea tira a possibilidade da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, essas categorias v\u00e3o para viol\u00eancia”, nota Santos.<\/p>\n

“Pessoas encapuzadas, amea\u00e7as, grupos impondo toque de recolher, isso n\u00e3o era algo comum nas greves policiais. Est\u00e1 havendo uma milicializa\u00e7\u00e3o desses movimentos”, analisa.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor, o grande n\u00famero de greves reflete n\u00e3o s\u00f3 reivindica\u00e7\u00f5es por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mas tamb\u00e9m a falta de clareza no Brasil sobre o papel da pol\u00edcia na democracia.<\/p>\n

Minorit\u00e1rio ainda dentro das corpora\u00e7\u00f5es, o grupo Policiais Antifascismo tem levantado esse debate e defendido a desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias estaduais. Para o delegado de pol\u00edcia Fernando Alves, coordenador do grupo no Rio Grande do Norte, seria positivo que a categoria pudesse se organizar em sindicatos e fazer suas reivindica\u00e7\u00f5es seguindo normas legais e em articula\u00e7\u00e3o com outros servidores p\u00fablicos, em vez de mobiliza\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter mais corporativistas.<\/p>\n

“A militariza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser um obst\u00e1culo para a moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, tamb\u00e9m tolhe direitos dos policiais, inclusive o direito \u00e0 greve”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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