{"id":31193,"date":"2013-12-02T07:34:04","date_gmt":"2013-12-02T10:34:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=31193"},"modified":"2013-12-02T07:34:04","modified_gmt":"2013-12-02T10:34:04","slug":"em-brasilia-900-presos-esperam-vaga-no-semiaberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-brasilia-900-presos-esperam-vaga-no-semiaberto\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, 900 presos esperam vaga no semiaberto"},"content":{"rendered":"
Levantamento feito pela Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal mostra que a aus\u00eancia de vagas para cumprimento do regime semiaberto faz com que pelo menos 900 presos que t\u00eam direito a cumprir esse tipo de pena estejam em regime fechado. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, muitos dos detentos condenados originalmente ao semiaberto chegam a levar mais de um ano para conseguir transfer\u00eancia.<\/div>\n
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No pres\u00eddio da Papuda, um dos dois estabelecimentos prisionais voltados ao semiaberto no Distrito Federal, que j\u00e1 conta com 700 detentos al\u00e9m da capacidade, bastou pouco mais de dois dias para que houvesse vagas destinadas a abrigar os condenados no julgamento do mensal\u00e3o, como o ex-ministro da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu.<\/p>\n

Segundo a Defensoria, detentos que deveriam cumprir o semiaberto originalmente s\u00e3o colocados de forma improvisada em uma \u00e1rea de seguran\u00e7a m\u00e1xima do pres\u00eddio. Desde 2006, o bloco G do pavilh\u00e3o 2 do complexo penitenci\u00e1rio da Papuda n\u00e3o recebe condenados ao regime fechado para dar espa\u00e7o aos que est\u00e3o no semiaberto.<\/p>\n

O coordenador do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o Penal da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal, Leonardo Melo Moreira, diz que a situa\u00e7\u00e3o do bloco mencionado \u00e9 ainda pior que a dos destinados ao regime fechado. Segundo ele, em raz\u00e3o do baixo efetivo policial, os presos n\u00e3o podem tomar banho de sol todos os dias, direito desfrutado com maior frequ\u00eancia pelos detentos do regime fechado. Al\u00e9m disso, alguns dos presos do fechado podem trabalhar e fazer cursos, possibilidade que n\u00e3o existe para aqueles do semiaberto que est\u00e3o no bloco G.<\/p>\n

Em decis\u00f5es recentes, o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios tem entendido que, embora de seguran\u00e7a m\u00e1xima, o estabelecimento permite abrigar os detentos em ala espec\u00edfica e separada, n\u00e3o havendo, portanto, constrangimento ilegal nesses casos.<\/p>\n

\u00c9 esse local que h\u00e1 seis meses abriga Warlles da Silva Alves. Condenado a 12 anos de pris\u00e3o em regime fechado por tentativa de homic\u00eddio, ele ganhou o direito de progredir para o semiaberto ap\u00f3s cumprir seis anos da pena. No bloco G, Warlles fica em uma cela que tem capacidade para oito presos, mas chega a abrigar 20.<\/p>\n

A m\u00e3e do detento, Marineide da Silva Alves, procurou a Defensoria P\u00fablica em busca de apoio para conseguir a transfer\u00eancia do filho. Ela conta que ele j\u00e1 tem oferta de emprego h\u00e1 meses, o que permitiria que fosse transferido para o Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria e sa\u00edsse para trabalhar todos os dias. Para ganhar a permiss\u00e3o, entretanto, Warlles precisa de uma avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. Segundo Marineide, o exame ainda n\u00e3o foi feito por falta de m\u00e9dicos.<\/p>\n

Diferenciado. O cen\u00e1rio de improviso de espa\u00e7os, superlota\u00e7\u00e3o e longa espera por vagas n\u00e3o prevaleceu para os condenados no processo do mensal\u00e3o. A ordem de pris\u00e3o foi expedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na sexta-feira, 15 de novembro. Foram sentenciados ao regime semiaberto Dirceu, o deputado federal licenciado Jos\u00e9 Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares, al\u00e9m do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB) e do ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas. Eles passaram o primeiro fim de semana de pena em regime fechado no pres\u00eddio da Papuda.<\/p>\n

J\u00e1 na segunda-feira, dia 18, a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal determinou a transfer\u00eancia para o Centro de Internamento e Reeduca\u00e7\u00e3o (CIR), apropriado para esse tipo de pena. O local, que possui 793 vagas, mas abriga cerca de 1.500 pessoas, \u00e9 voltado para presos do semiaberto que n\u00e3o t\u00eam oferta de emprego ou estudos e, portanto, n\u00e3o t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para sair pela manh\u00e3 e voltar ao local no in\u00edcio da noite.<\/p>\n

L\u00e1, eles t\u00eam acesso a oficinas de trabalho, como marcenaria, panifica\u00e7\u00e3o e costura. O estabelecimento tamb\u00e9m disp\u00f5e de assessoria jur\u00eddica, consult\u00f3rio m\u00e9dico, odontol\u00f3gico e de psicologia. A exce\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 Genoino, que conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para o cumprimento domiciliar da pena por causa de um problema card\u00edaco. Apesar da sobrecarga no CIR, os quatro ocupam, sem a presen\u00e7a de outros presos, uma cela com dez camas.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Robson S\u00e1vio, membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, houve uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para que surgissem as vagas que abrigariam os condenados no processo do mensal\u00e3o. “Conseguir vagas para esses condenados significa que outros deixar\u00e3o de cumprir. O fato \u00e9 que a vaga n\u00e3o existia”, afirma.<\/p>\n

Para Moreira, da Defensoria P\u00fablica, o maior problema est\u00e1 na falta de clareza nos crit\u00e9rios de transfer\u00eancia. “Nos parece que n\u00e3o \u00e9 uma fila. Eles escolhem os presos a bel prazer.”<\/p>\n

Antiguidade. A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal respondeu que, se houver vaga, o encaminhamento dos sentenciados n\u00e3o costuma demorar, sendo quase autom\u00e1tico ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do juiz. O \u00f3rg\u00e3o, entretanto, informou que, caso n\u00e3o haja vaga dispon\u00edvel no momento da progress\u00e3o, o condenado precisa aguardar. A secretaria garantiu que a ordem de preenchimento segue o crit\u00e9rio de “antiguidade do pedido de encaminhamento”.<\/p>\n

Uma proposta de s\u00famula vinculante que trata do assunto tramita no STF, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o. Se aprovada pelos ministros, vai estabelecer o regime aberto toda vez que n\u00e3o houver vagas para o condenado cumprir pena no semiaberto. A defini\u00e7\u00e3o nortearia todos os outros tribunais do Pa\u00eds a seguir o mesmo entendimento.<\/p>\n

Modelo. Se o atendimento hospitalar e domiciliar concedido ao deputado Jos\u00e9 Genoino deveria ser o modelo, a realidade n\u00e3o \u00e9 a mesma. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 da Defensoria P\u00fablica do DF. De acordo com Moreira, o problema come\u00e7a j\u00e1 na constata\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Detentos que precisam ser avaliados no Instituto M\u00e9dico Legal para identificar a gravidade de um problema de sa\u00fade aguardam no m\u00ednimo 20 dias, prazo necess\u00e1rio para conseguir um agendamento.<\/p>\n

Segundo o defensor, os presos com doen\u00e7as n\u00e3o consideradas de alta gravidade dificilmente conseguem autoriza\u00e7\u00e3o para tratamento externo. O motivo \u00e9 a falta de efetivo policial para atender toda a demanda de escolta at\u00e9 os hospitais.<\/p>\n

No Brasil. A situa\u00e7\u00e3o no resto do Pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 diferente do Distrito Federal. De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, 15 mil presos condenados ao semiaberto aguardam vaga em regime fechado. Os estabelecimentos prisionais existentes j\u00e1 operam em sobrecarga. S\u00e3o 51 mil vagas dispon\u00edveis para esse tipo de pena, mas o n\u00famero de presos abrigados chega a quase 75 mil. Informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio minist\u00e9rio mostram que o quadro n\u00e3o tem apresentado melhora significativa nos \u00faltimos anos e n\u00e3o deve mudar no curto prazo.<\/p>\n

No ano passado, apenas o Paran\u00e1 teve projetos de semiaberto aprovados no Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen). Ser\u00e3o sete novas unidades, que v\u00e3o gerar 1.512 vagas. Questionado sobre as previs\u00f5es de investimento na \u00e1rea, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que estuda a possibilidade de disponibilizar recursos em 2014, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento aprovado.<\/p>\n

Fonte: Estado de S. Paulo<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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