A dona de casa Maria L\u00facia Martins, 60 anos, entrou com pedido de pens\u00e3o dia 20 de outubro no INSS de Duque de Caxias, na Baixada. Ela viveu 35 anos com o motorista Ol\u00edcio Jos\u00e9 da Costa, 59, que morreu em 1\u00ba de outubro, de parada card\u00edaca, e ganhava em torno de R$ 2 mil. Apesar de ter tr\u00eas filhos com o companheiro, todos maiores de idade, ela est\u00e1 com dificuldade para ter direito ao benef\u00edcio porque n\u00e3o consegue provar ao \u00f3rg\u00e3o que viveu com ele mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Para evitar problemas como o de Maria L\u00facia, o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Renato Machado, enviou recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0s ag\u00eancias da regi\u00e3o para que cumpram a justifica\u00e7\u00e3o administrativa \u2014 que permite a apresenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas testemunhas \u2014 quando a pens\u00e3o for pedida, mas o benefici\u00e1rio n\u00e3o possua todos os documentos indicados.<\/p>\n
\u201cComo as pessoas muitas vezes n\u00e3o declaram a uni\u00e3o est\u00e1vel em cart\u00f3rio e desconhecem a legisla\u00e7\u00e3o, enfrentam dificuldades, que podem ser resolvidas no INSS. Fazemos por m\u00eas 100 pareceres de benefici\u00e1rios com filhos. \u00c9 um n\u00famero alto\u201d, analisa Machado.<\/p>\n
Falha reconhecida<\/strong><\/p>\n O procurador sustenta que o regulamento da Previd\u00eancia Social prev\u00ea que o INSS deve facilitar ao cidad\u00e3o o exerc\u00edcio de seus direitos. O chefe do servi\u00e7o de Benef\u00edcio do INSS, Lenilson Pereira, reconhece a falha no atendimento. Para resolver a quest\u00e3o, a partir da recomenda\u00e7\u00e3o do MPF, segundo ele, est\u00e3o sendo realizadas reuni\u00f5es com chefes de ag\u00eancias. Pelo menos um comprovante<\/strong> \u2018Contas est\u00e3o no meu nome\u2019<\/strong> A dona de casa Maria L\u00facia Martins, 60 anos, entrou com pedido de pens\u00e3o dia 20 de outubro no INSS de Duque de Caxias, na Baixada. Ela viveu 35 anos com o motorista Ol\u00edcio Jos\u00e9 da Costa, 59, que morreu em 1\u00ba de outubro, de parada card\u00edaca, e ganhava em torno de R$ 2 mil. […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-31198","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31198"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31198\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cDesde o dia 18, estamos nos reunindo ainda com os respons\u00e1veis pelos benef\u00edcios e faremos supervis\u00e3o nos postos\u201d, afirmou Lenilson.\u00a0Segundo ele, por m\u00eas, s\u00e3o dois mil pedidos de pens\u00e3o. As den\u00fancias de mau atendimento podem ser feitas na Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o, pelo telefone 135.
\n\u201cVamos acompanhar a quest\u00e3o de perto\u201d, diz Pereira. A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF vale para os munic\u00edpios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nil\u00f3polis, Nova Igua\u00e7u, Queimados e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti.<\/p>\n
\nPara dar entrada na pens\u00e3o, a companheira precisa apresentar, no m\u00ednimo, tr\u00eas comprovantes, como conta conjunta ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito e de plano de sa\u00fade. \u201cSe a pessoa tiver pelo menos um, aplicamos a justifica\u00e7\u00e3o administrativa, que permite a apresenta\u00e7\u00e3o de testemunhas\u201d, explica Lenilson Pereira, chefe do Servi\u00e7o de Benef\u00edcio do INSS.
\nQuando a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta, o benef\u00edcio \u00e9 concedido em 30 dias. \u201cSem a justifica\u00e7\u00e3o administrativa, legalmente prevista, \u00e9 violado o direito dos cidad\u00e3os, assim como gera milhares de a\u00e7\u00f5es, abarrotando o poder judici\u00e1rio, com propositura de demandas desnecess\u00e1rias\u201d, avalia o procurador do MPF, Renato Machado.<\/p>\n
\nBater \u00e0 porta do INSS virou rotina para Maria L\u00facia. Em 25 de outubro l\u00e1 estava ela. Incans\u00e1vel, voltou dia 13 de novembro para tentar conseguir a pens\u00e3o do companheiro. Segundo ela, os funcion\u00e1rios pedem notas de contas ou compras em nome do casal, o que n\u00e3o foram feitas nos \u00faltimos meses.
\n\u201cTodas as contas est\u00e3o em meu nome. O cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que minha filha fez, tamb\u00e9m, pois o nome dele estava sujo. N\u00e3o sei mais o que fazer. Desta \u00faltima vez, pediram para aguardar\u201d, lamenta.\u00a0Maria Lucia conta que fotografias e certid\u00f5es de nascimento dos filhos e \u00f3bito n\u00e3o foram suficientes para comprovar a uni\u00e3o com Ol\u00edcio. A empresa em que ele trabalhava forneceu todos os pap\u00e9is necess\u00e1rios para dar entrada no benef\u00edcio.
\n\u201cEles insistem nas contas\u201d, revela a dona de casa, que mora com dois dos tr\u00eas filhos em uma casa de tr\u00eas c\u00f4modos, em Saracuruna, Duque de Caxias.\u00a0Sobrinho de Ol\u00edcio, o ajudante de caminh\u00e3o Ant\u00f4nio Carlos da Costa Silva, 32, considera um absurdo a espera pelo benef\u00edcio.
\n\u201c\u00c9 s\u00f3 chamar a fam\u00edlia para testemunhar. O que mais temos s\u00e3o provas de que viveram juntos\u201d, garante Ant\u00f4nio.\u00a0Maria Lucia conta que n\u00e3o casou com Ol\u00edcio por falta de dinheiro. \u201cA gente nunca espera uma coisa dessas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"