{"id":312242,"date":"2020-03-07T08:52:00","date_gmt":"2020-03-07T11:52:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=312242"},"modified":"2020-03-07T08:52:00","modified_gmt":"2020-03-07T11:52:00","slug":"procon-fortaleza-instaura-processos-contra-agencias-de-viagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/procon-fortaleza-instaura-processos-contra-agencias-de-viagem\/","title":{"rendered":"Procon Fortaleza instaura processos contra ag\u00eancias de viagem"},"content":{"rendered":"
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Por Daniel Nobre<\/div>\n

Consumidores denunciaram abusos de empresas ap\u00f3s cancelarem pacotes de turismo devido a temores com epidemia do coronav\u00edrus. Os destinos com contratos mais afetados s\u00e3o pa\u00edses da Europa e asi\u00e1ticos<\/h2>\n<\/div>\n
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O turismo na It\u00e1lia \u00e9 um dos mais afetados no mundo. Monumentos como o Coliseu est\u00e3o recebendo bem menos p\u00fablicoAFP<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Entre quinta e sexta-feira (6), o Departamento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) recebeu quatro reclama\u00e7\u00f5es contra ag\u00eancias de viagens, operadoras de turismo e companhias a\u00e9reas envolvendo cobran\u00e7a de multas ou taxas para o cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o de voos para destinos com casos de coronav\u00edrus, como para a It\u00e1lia e outros pa\u00edses da Europa e da \u00c1sia. Nos quatro casos j\u00e1 registrados, o Procon j\u00e1 marcou audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para tentar solucionar o conflito. Caso a empresa se negue a resolver o problema do cliente, e sendo constatada infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, as empresas podem ser multadas em at\u00e9 R$ 13 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o Procon Fortaleza, consumidores denunciaram ao \u00f3rg\u00e3o de defesa que ag\u00eancias de viagens estariam cobrando taxas e multas por conta do cancelamento ou altera\u00e7\u00e3o da viagem para destinos com casos confirmados da epidemia, pr\u00e1tica abusiva e proibida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n

A diretora do Procon Fortaleza, Cl\u00e1udia Santos, esclarece que o C\u00f3digo prev\u00ea, como direito b\u00e1sico do consumidor, revisar cl\u00e1usulas contratuais “em raz\u00e3o de fatos supervenientes”, como \u00e9 o caso atual, de uma situa\u00e7\u00e3o excepcional, mesmo que as empresas n\u00e3o tenham culpa pelo fato extraordin\u00e1rio. “O consumidor \u00e9 a parte vulner\u00e1vel nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Sendo assim, \u00e9 parte mais protegida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor”, afirmou a diretora.<\/p>\n

Cl\u00e1udia explica que as empresas devem garantir o reembolso integral dos valores pagos, na mesma forma que foi realizada pelo consumidor, ou seja, estorno do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou da conta banc\u00e1ria; ou ainda cr\u00e9dito para uma poss\u00edvel viagem posterior, caso o consumidor concorde.<\/p>\n

Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Viagens (Abav) informa que as empresas associadas reportam que est\u00e3o sendo feitas consultas de clientes sobre o status das opera\u00e7\u00f5es. “Por isso, temos trabalhado muito fortemente na difus\u00e3o e no compartilhamento de todas as informa\u00e7\u00f5es que chegam tanto das fontes oficiais dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e dos destinos, como tamb\u00e9m dos fornecedores envolvidos, como companhias a\u00e9reas, hot\u00e9is etc”, aponta.<\/p>\n

“Temos trabalhado muito diretamente tamb\u00e9m com esses fornecedores para que eles reforcem os canais de atendimento aos agentes de turismo e que sejam oferecidas op\u00e7\u00f5es e facilidades nas remarca\u00e7\u00f5es, sem custo, aos passageiros que n\u00e3o se sentirem confort\u00e1veis em viajar nesse momento”, refor\u00e7a a associa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

A Abav informa ainda que as pol\u00edticas de remarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o padronizadas, que dependem de cada fornecedor, e que as ag\u00eancias fazem toda a intermedia\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. “Importante sinalizar que essas informa\u00e7\u00f5es mudam sistematicamente, por isso o monitoramento di\u00e1rio \u00e9 muito importante e temos feito isso – vale lembrar, entretanto, que o per\u00edodo \u00e9 de baixa temporada, o que naturalmente diminui o fluxo, especialmente de viagens longas”, pontua.<\/p>\n

Problema<\/strong><\/p>\n

Flavio Ribeiro, aposentado, tinha planejado fazer um tour de navio por alguns destinos do Brasil, da Espanha, da Fran\u00e7a e da It\u00e1lia. De l\u00e1, partiria de avi\u00e3o para Nova York, nos Estados Unidos. Agora, por conta da dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, especialmente na It\u00e1lia, \u00faltima parada do cruzeiro, n\u00e3o quer mais ir. Sobretudo porque de l\u00e1 iria para os EUA, e teme n\u00e3o conseguir passar pela imigra\u00e7\u00e3o por conta da epidemia que domina o territ\u00f3rio italiano. O aposentado e a esposa j\u00e1 pediram o cancelamento e foram orientados para aguardar mais um pouco.<\/p>\n

“Ainda n\u00e3o deram o prazo da devolu\u00e7\u00e3o. Estou em contato com a empresa de Fortaleza. Pediram at\u00e9 o dia 10 de mar\u00e7o para o cancelamento, restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos. Se n\u00e3o houver uma resposta adequada, entrarei em contato para uma solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o queremos ter o preju\u00edzo todo. Podemos at\u00e9 pagar algumas taxas. N\u00e3o temos culpa”, afirmou Ribeiro.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria<\/strong><\/p>\n

Colombo Cialdini, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Viagens no Cear\u00e1 (Abav-CE), afirmou que a situa\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus para o trade tur\u00edstico internacional est\u00e1 s\u00e9rio. “Pessoas que compraram viagem internacional se programam com anteced\u00eancia. Quando fizeram isso, n\u00e3o estava essa coisa t\u00e3o s\u00e9ria como hoje. Os pa\u00edses est\u00e3o cancelando muitos voos. J\u00e1 se nota o cancelamento e adiamento de pacotes, principalmente, para localidades da Europa e \u00c1sia”, frisou Cialdini.<\/p>\n

Ele teme por uma situa\u00e7\u00e3o ainda pior especialmente na Europa e pa\u00edses asi\u00e1ticos para o turismo, apesar de entender que n\u00e3o se sabe onde mais o v\u00edrus vai aparecer com for\u00e7a. “N\u00e3o se tem ideia para onde o v\u00edrus vai migrar. Pelo que \u00e9 dito nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 tudo muito incerto, pois uma pessoa contaminada pode se deslocar por a\u00ed. Enquanto isso, museus s\u00e3o fechados, passeios cancelados, voos suspensos e o PIB desses pa\u00edses vai ser afetado pelo investimento que viria do turismo”, disse o vice-presidente.<\/p>\n

Viagens de neg\u00f3cios<\/strong><\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Viagens (Abracorp), o segmento de viagens de neg\u00f3cios ainda n\u00e3o sentiu os efeitos da epidemia do coronav\u00edrus, conforme an\u00e1lise dos dados dispon\u00edveis at\u00e9 janeiro deste ano, quando foi registrado crescimento de movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Temos observado que o n\u00famero de cancelamentos em janeiro foi praticamente zero. N\u00e3o fugiu \u00e0 normalidade. O que vem impactando \u00e9 a suspens\u00e3o de alguns voos especialmente para destinos que est\u00e3o em destaque na m\u00eddia, como, por exemplo, a It\u00e1lia”, informou a associa\u00e7\u00e3o, deixando claro que os n\u00fameros de fevereiro ainda n\u00e3o est\u00e3o consolidados.<\/p>\n

“Os cancelamentos seguem as regras de mercado que est\u00e3o estabelecidas internacionalmente. As ag\u00eancias de viagens corporativas se empenham para garantir o m\u00e1ximo de flexibilidade entre clientes e fornecedores no caso de altera\u00e7\u00f5es e cancelamentos”.<\/p>\n

Conflito<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 internamente, Cialdini conta que est\u00e1 tudo tranquilo. Segundo o vice-presidente, ainda n\u00e3o h\u00e1 impacto em viagens e roteiros pelo Brasil. “Tudo est\u00e1 normal. Esse problema mundial deve incrementar o turismo nacional, pois o risco \u00e9 muito menor. N\u00e3o existe altera\u00e7\u00e3o no turismo dom\u00e9stico. Quem ia para Paris e resolveu ir para serras ga\u00fachas, por exemplo. Uma mudan\u00e7a para \u00e1reas sem esta doen\u00e7a”, concluiu.<\/p>\n

Eliseu Barros, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is no Cear\u00e1 (ABIH-CE), est\u00e1 um pouco mais preocupado. Segundo ele, a expectativa do setor para o ano era \u00f3tima, mas virou uma inc\u00f3gnita com o coronav\u00edrus.<\/p>\n

“Est\u00e1vamos muito otimistas com 2020. Tivemos um grande resultado no Carnaval, mas com o epis\u00f3dio desta doen\u00e7a, tudo virou uma incerteza pelo que se instalou. As companhias a\u00e9reas t\u00eam \u00edndice enorme de suspens\u00f5es, come\u00e7aram a acontecer cancelamento de reservas de hot\u00e9is. Se isso for resolvido r\u00e1pido, n\u00f3s podemos retornar ao patamar de otimismo e seguran\u00e7a de antes”, assegurou o presidente, na expectativa de que a solu\u00e7\u00e3o para o coronav\u00edrus chegue logo.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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