{"id":312524,"date":"2020-03-10T06:59:55","date_gmt":"2020-03-10T09:59:55","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=312524"},"modified":"2020-03-10T06:59:55","modified_gmt":"2020-03-10T09:59:55","slug":"numeros-do-bolsa-familia-no-nordeste-criam-tensao-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/numeros-do-bolsa-familia-no-nordeste-criam-tensao-no-congresso\/","title":{"rendered":"N\u00fameros do Bolsa Fam\u00edlia no Nordeste criam tens\u00e3o no Congresso"},"content":{"rendered":"
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Por Luana Barros<\/div>\n

Requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB) para convocar o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para detalhar os dados sobre o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios no Senado Federal deve ser votado hoje<\/h2>\n<\/div>\n
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O tema tamb\u00e9m deve estar na pauta da reuni\u00e3o das lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2maraFoto: Ant\u00f4nio Carlos Alves<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado deve apreciar ainda hoje requerimento de autoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) para convoca\u00e7\u00e3o imediata do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a dar explica\u00e7\u00f5es aos parlamentares sobre as concess\u00f5es de novos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia. A desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o em 2020, que estaria prejudicando a regi\u00e3o Nordeste, tem sido alvo de cr\u00edticas no Congresso Nacional. Parlamentares cearenses, entretanto, se dividem nas rea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mesmo com o alcance do Bolsa Fam\u00edlia diminuindo no Brasil, o Governo conseguiu incluir novas fam\u00edlias no Programa em janeiro. Segundo reportagem do Estad\u00e3o, o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benef\u00edcios enquanto Sul e Sudeste somaram 75% das novas concess\u00f5es.<\/p>\n

“Uma das extravag\u00e2ncias mais perversas que eu j\u00e1 vi de um Governo”, afirmou Tasso Jereissati em v\u00eddeo nas redes sociais. “(O ministro precisa) Dizer o que, o porqu\u00ea e que tipo de crit\u00e9rio foi utilizado para que a gente possa tomar as medidas cab\u00edveis. Isso pode significar o rompimento do Nordeste com o Governo Federal”, enfatizou o senador. A bancada do Nordeste tem 151 deputados e 27 senadores.<\/p>\n

A expectativa do tucano \u00e9 que, al\u00e9m de aprovar o requerimento, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m agende a data para convoca\u00e7\u00e3o do ministro para ainda essa semana. Quando um ministro \u00e9 convocado, ele \u00e9 obrigado a comparecer \u00e0 comiss\u00e3o. Do contr\u00e1rio, comete crime de responsabilidade.<\/p>\n

Crit\u00e9rios<\/strong><\/p>\n

Deputados cearenses devem aguardar a ida de Lorenzoni ao Senado antes de pensarem qualquer a\u00e7\u00e3o sobre o caso. “\u00c9 necess\u00e1rio aprofundar os n\u00fameros para que a gente n\u00e3o caia em um erro”, pondera Eduardo Bismarck (PDT). Ele aponta que \u00e9 melhor realizar um “trabalho conjunto” com senadores e, a partir da\u00ed, avaliar se ser\u00e1 necess\u00e1ria alguma a\u00e7\u00e3o mais assertiva.<\/p>\n

“A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja uma equiparidade entre as regi\u00f5es, at\u00e9 porque a crise econ\u00f4mica atingiu de maneira mais forte o Nordeste, que convive com a seca e com a dificuldade de empregos. Mas prefiro ter uma an\u00e1lise mais detalhada dos n\u00fameros”.<\/p>\n

O coordenador da bancada cearense, deputado Domingos Neto (PSD), concorda que \u00e9 preciso ter mais dados quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. “Requisitei da consultoria de Or\u00e7amento que pudesse fazer uma nota t\u00e9cnica para entender melhor o que \u00e9 isso, porque ainda existem d\u00favidas sobre a quest\u00e3o”, afirma.<\/p>\n

Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), Nilson Diniz considera que o mais importante \u00e9 saber quais crit\u00e9rios foram utilizados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania para fazer a distribui\u00e7\u00e3o. Segundo ele, mesmo se fosse levado em conta apenas a popula\u00e7\u00e3o do Nordeste, o percentual de novos benef\u00edcios deveria ser maior, uma vez que a regi\u00e3o re\u00fane 27% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

“O Cear\u00e1 tem um \u00edndice de extrema pobreza muito forte, ent\u00e3o s\u00e3o muitas fam\u00edlias necessitando desse benef\u00edcio. E isso repercute principalmente nos pequenos munic\u00edpios, aqueles que est\u00e3o no semi\u00e1rido”, diz. Segundo ele, mesmo a distribui\u00e7\u00e3o levando em conta apenas a popula\u00e7\u00e3o seria desigual. “Temos um \u00edndice de extrema pobreza mais acentuado e necessitamos de um maior aporte”, enfatiza. No Nordeste, s\u00e3o cerca de 939,6 mil fam\u00edlias nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A prioridade dada nas novas concess\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m disparou um alerta entre governadores do Nordeste, que se articulam para buscar apoio no Congresso e cobrar resposta do Governo.<\/p>\n

Em outra frente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MP-TCU) deve ingressar com uma representa\u00e7\u00e3o solicitando apura\u00e7\u00e3o mais detalhada sobre a execu\u00e7\u00e3o do programa. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) deu cinco dias, a contar de ontem, para que Onyx esclare\u00e7a crit\u00e9rios de concess\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Ainda hoje, o tema tamb\u00e9m deve estar na pauta da reuni\u00e3o das lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. “N\u00f3s queremos fazer um movimento, inclusive pedindo o apoio do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o Poder Legislativo possa tentar reverter esse menosprezo do Governo Federal com o Nordeste”, frisa o deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT).<\/p>\n

“Est\u00e1 havendo uma prioriza\u00e7\u00e3o para regi\u00f5es em que h\u00e1 um maior alinhamento pol\u00edtico com o presidente. Desde o primeiro momento, houve pouca vontade com a regi\u00e3o Nordeste”, afirma Figueiredo. “\u00c9 inevit\u00e1vel associar esse tipo de atitude com um irrespons\u00e1vel e inaceit\u00e1vel esp\u00edrito de vingan\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica contra o povo nordestino, em raz\u00e3o do resultado democr\u00e1tico das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es”, concorda o senador Prisco Bezerra (PDT).<\/p>\n

N\u00fameros<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos governadores dos nove estados nordestinos serem oposi\u00e7\u00e3o ao presidente, o Nordeste tamb\u00e9m foi a \u00fanica regi\u00e3o na qual Bolsonaro perdeu nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais, com 30,3% dos votos no segundo turno.<\/p>\n

Dos 100 mil contemplados por novos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia em janeiro, 45,7 mil s\u00e3o residentes no Sudeste, 29,3 mil no Sul, 15 mil no Centro-Oeste e 6,6 mil no Norte. O Nordeste recebeu 3.035 novos benef\u00edcios e manteve a m\u00e9dia mais magra de meses anteriores. Os dados se referem \u00e0s novas concess\u00f5es.<\/p>\n

Do total de benefici\u00e1rios que receberam pagamentos em fevereiro de 2020, no entanto, 6,7 milh\u00f5es s\u00e3o de fam\u00edlias nordestinas. O montante representa 50,75% dos pagamentos realizados no \u00faltimo m\u00eas. Nos dados, fornecidos pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar se foram concedidos novos benef\u00edcios no Cear\u00e1. Contudo, apesar das novas concess\u00f5es feitas em janeiro, houve uma queda do n\u00famero de benefici\u00e1rios cearenses. Enquanto em dezembro de 2019 eram 1.014. 628 beneficiados no Cear\u00e1, em janeiro de 2020 eram 1.013.000.<\/p>\n

Indagado pela reportagem sobre a diminui\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios no Cear\u00e1, o Minist\u00e9rio da Cidadania informou apenas que “o processo de concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e9 impessoal e realizado por meio de sistema automatizado”. Acrescentou, ainda, que a inclus\u00e3o de novas fam\u00edlias depende de fatores como desligamentos volunt\u00e1rios, procedimentos de averigua\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o cadastrais, al\u00e9m da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Sem privil\u00e9gio<\/strong><\/p>\n

Quanto \u00e0 desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o dos novos benef\u00edcios do programa social no in\u00edcio de 2020, a Pasta negou qualquer privil\u00e9gio \u00e0s regi\u00f5es Sul e Sudeste. Nota enviada pela assessoria afirma que esta \u00e9 apenas “mais uma tentativa de dividir os brasileiros”. Contudo, n\u00e3o foram informados dados sobre a distribui\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m ressalta que o Bolsa Fam\u00edlia deve passar por uma reestrutura\u00e7\u00e3o. “O intuito \u00e9 beneficiar os cidad\u00e3os que mais precisam, mantendo o esp\u00edrito de efici\u00eancia no gasto do dinheiro p\u00fablico”, finaliza a nota. Esta reformula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi apontada pelo deputado Heitor Freire (PSL) como poss\u00edvel raz\u00e3o para uma desigualdade.<\/p>\n

“Na atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds, algumas mudan\u00e7as geram mais impactos em uma regi\u00e3o do que em outra. Mas, apesar da recep\u00e7\u00e3o negativa dessa not\u00edcia para o Nordeste nesse momento, acredito que a regi\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 negligenciada pelo Governo Federal”, considera o parlamentar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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