{"id":312769,"date":"2020-03-12T08:18:18","date_gmt":"2020-03-12T11:18:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=312769"},"modified":"2020-03-12T08:18:18","modified_gmt":"2020-03-12T11:18:18","slug":"camilo-santana-e-preciso-rever-a-permissao-de-pms-se-filiarem-a-partidos-e-se-candidatarem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/camilo-santana-e-preciso-rever-a-permissao-de-pms-se-filiarem-a-partidos-e-se-candidatarem\/","title":{"rendered":"Camilo Santana: \u201c\u00c9 preciso rever a permiss\u00e3o de PMs se filiarem a partidos e se candidatarem\u201d"},"content":{"rendered":"
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Governador do Cear\u00e1, que enfrentou um motim de 13 dias, afirma que a partidariza\u00e7\u00e3o das tropas contamina as pol\u00edcias estaduais e prejudica seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h2>\n<\/div>\n
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O governador do Cear\u00e1, Camilo Santana.HENRIQUE KARDOZO<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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BEATRIZ JUC\u00c1<\/a><\/span><\/div>\n
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O\u00a0governador cearense Camilo Santana<\/a>\u00a0(PT) caminha pelo seu gabinete, em Fortaleza, com tranquilidade. Parece cansado. Na quinta-feira (04 de mar\u00e7o), quando recebeu o EL PA\u00cdS, fazia quatro dias que a mais grave crise de seguran\u00e7a do Cear\u00e1 havia chegado ao fim. Uma\u00a0paralisa\u00e7\u00e3o de policiais militares<\/a> \u2015que durou 13 dias\u2015 triplicou a m\u00e9dia di\u00e1ria de homic\u00eddios no Estado somente na primeira semana. E foi exaustivamente explorada por pol\u00edticos locais e nacionais, aliados e opositores a ele. Os olhos do pa\u00eds estavam voltados para o Cear\u00e1. Parlamentares ligados a for\u00e7as policiais de outros Estados foram at\u00e9 l\u00e1 apoiar a greve ilegal. Governadores tamb\u00e9m seguiam cada movimento, com receio de que a crise local provocasse um efeito cascata no restante do Brasil.<\/p>\n

No \u00e2mbito nacional, as declara\u00e7\u00f5es do\u00a0presidente Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0ecoavam nos quart\u00e9is ocupados e influenciavam diretamente no xadrez pol\u00edtico, j\u00e1 inflado por membros da corpora\u00e7\u00e3o interessados nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. Quando o motim foi encerrado, a guerra pol\u00edtica continuou. O ex-presidenci\u00e1vel\u00a0Ciro Gomes<\/a>\u00a0\u2015que integra o mesmo grupo pol\u00edtico de Camilo Santana\u2015 chegou a\u00a0disputar a paternidade da solu\u00e7\u00e3o da crise<\/a>\u00a0com o ministro Sergio Moro e o presidente Bolsonaro. O governador n\u00e3o se envolveu nessa discuss\u00e3o publicamente.<\/p>\n

De perfil mais discreto, Camilo Santana evita, o tempo todo, subir o tom de forma direta contra Bolsonaro. Na entrevista a seguir, frisa a necessidade de manter a boa rela\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Alerta, por\u00e9m, para um movimento de\u00a0politiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias que vem crescendo<\/a>, com muitas lideran\u00e7as eleitas na esteira de greves ilegais. Por isso, defende que cabe agora ao Congresso proibir a anistia a amotinados e rediscutir as regras para policiais militares disputarem elei\u00e7\u00f5es, com previs\u00e3o de afastamento ou quarentena a exemplo do que ocorre no Judici\u00e1rio. \u201cEspero que o que aconteceu no Cear\u00e1 sirva como uma li\u00e7\u00e3o pra gente corrigir esse tipo de movimento no Brasil\u201d, declara. Nesta semana, o jornal\u00a0O Povo<\/i>\u00a0apontou ainda que al\u00e9m do enfrentamento com policiais, Santana ainda \u00e9 alvo de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa que atua no Estado, que ofereceu um milh\u00e3o de reais pela sua morte. Questionado sobre o tema pela reportagem, ele disse: \u201cNenhum tipo de amea\u00e7a interfere no trabalho de combate ao crime realizado no Estado\u201d.<\/p>\n

Pergunta.\u00a0<\/b>A crise de seguran\u00e7a do Cear\u00e1 virou um laborat\u00f3rio para o Brasil. Quais as respostas e quest\u00f5es que a solu\u00e7\u00e3o no Estado oferece ao pa\u00eds?<\/p>\n

Resposta.<\/b>\u00a0Em n\u00edvel nacional, este \u00e9 um momento oportuno para discutir duas quest\u00f5es. Uma \u00e9 a anistia. No Cear\u00e1, aprovamos uma PEC para n\u00e3o mais permitir a anistia administrativa a pessoas que participem de motim. Quem pode ou n\u00e3o anistiar em n\u00edvel penal \u00e9 o Congresso Nacional, que historicamente anistiou. O pa\u00eds n\u00e3o pode mais permitir anistiar quem tem esse comportamento ilegal. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara e n\u00e3o permite greve ou paralisa\u00e7\u00e3o de policiais no pa\u00eds. Outro debate que acho importante \u00e9 a\u00a0politiza\u00e7\u00e3o e a partidariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias<\/a>. Todos esses l\u00edderes de movimentos que acontecem nos Estados t\u00eam um vi\u00e9s pol\u00edtico. S\u00e3o parlamentares, pessoas com mandato. Os l\u00edderes do movimento aqui no Cear\u00e1 s\u00e3o deputados e vereadores. H\u00e1 uma partidariza\u00e7\u00e3o muito forte que \u00e9 ruim para os militares, para a corpora\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso rever a permiss\u00e3o de quem faz parte da corpora\u00e7\u00e3o poder se filiar a partidos e se candidatar, sem perder o espa\u00e7o dentro da corpora\u00e7\u00e3o. No Minist\u00e9rio P\u00fablico ou na Justi\u00e7a, se voc\u00ea quiser ser candidato, voc\u00ea tem que sair do \u00f3rg\u00e3o. Os policiais ou precisam sair ou ter uma quarentena. Hoje, o militar tem o mesmo direito de um civil. Voc\u00ea se afasta durante o per\u00edodo eleitoral e continua recebendo. Essa partidariza\u00e7\u00e3o nas corpora\u00e7\u00f5es tem contaminado muito as pol\u00edcias estaduais. Outro debate que deveria acontecer \u00e9 a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. A gente precisa definir que tipo de pol\u00edcia n\u00f3s queremos.<\/p>\n

P.\u00a0<\/b>O que exatamente o senhor prop\u00f5e que seja debatido?<\/p>\n

R.\u00a0<\/b>Se queremos uma pol\u00edcia civil ou militar. \u00c9 uma tarefa tamb\u00e9m nossa de cada Estado. E, pra ser militar, temos que reformular o modelo de forma\u00e7\u00e3o e carreira desses militares. A disciplina e a hierarquia se perderam nas \u00faltimas d\u00e9cadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

P.<\/b>\u00a0N\u00e3o considera leg\u00edtimo que essas categorias tenham seus representantes?<\/p>\n

\"Governador
Governador Camilo Santana no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, em Fortaleza.HENRIQUE KARDOZO<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

R.<\/b>\u00a0N\u00e3o quero tirar o direito de um policial se candidatar. Se quiser, fa\u00e7a como um promotor ou um juiz e se afaste. At\u00e9 o vice-presidente da Rep\u00fablica colocou recentemente de uma forma muito clara: quando a pol\u00edtica entra pela porta da frente de um quartel, a disciplina e a hierarquia saem pela porta dos fundos. Infelizmente, \u00e9 isso que tem acontecido. No motim do Cear\u00e1, quem foram os l\u00edderes? Um ex-deputado federal querendo se insurgir dentro da corpora\u00e7\u00e3o, deputados e vereador com mandato. Este \u00e9 o cen\u00e1rio.<\/p>\n

P.<\/b>\u00a0O fato de o Governo ter fechado um acordo com a participa\u00e7\u00e3o desses l\u00edderes e a base ter voltado atr\u00e1s e continuado a paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o demonstra que o movimento era mais heterog\u00eaneo, que h\u00e1 outros movimentos pol\u00edticos na corpora\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

R.<\/b>\u00a0\u00c9 mais grave ainda. Tudo \u00e9\u00a0movimento pol\u00edtico<\/a>. Eles estavam como representantes da base, que os credenciou. Passamos dez dias discutindo. Teve lideran\u00e7a que at\u00e9 chorou. De uma hora pra outra, o acordo n\u00e3o valeu. Houve uma disputa de lideran\u00e7a tamb\u00e9m neste movimento. H\u00e1 uma contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito forte dentro das pol\u00edcias que \u00e9 prejudicial \u00e0 pol\u00edcia e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

P.\u00a0<\/b>O senhor tem alguma informa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia sobre a interfer\u00eancia pol\u00edtica e partid\u00e1ria nas tropas? De grupos externos que os municiem?<\/p>\n

R.<\/b>\u00a0Esse \u00e9 um fen\u00f4meno que n\u00e3o acontece s\u00f3 no Cear\u00e1, mas no pa\u00eds inteiro. Ali\u00e1s, uma lideran\u00e7a da Bahia veio para c\u00e1 estimular o motim. Da mesma forma que houve movimentos em Minas Gerais, no\u00a0Esp\u00edrito Santo<\/a>\u00a0e em outros estados do Nordeste. H\u00e1 um movimento pol\u00edtico muito forte em todos os Estados brasileiros. E a maior prova disso \u00e9 a grande quantidade de policiais com mandatos tanto de deputados quanto de vereadores e prefeitos.<\/p>\n

P.<\/b>\u00a0O presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0tem uma trajet\u00f3ria pol\u00edtica que passa por motim e por esse discurso de ser\u00a0representante das pol\u00edcias<\/a>\u00a0no Congresso. Ter um presidente com esse perfil ecoa de que forma nesses movimentos?<\/p>\n

R.<\/b>\u00a0Claro que fortalece, mas esse movimento n\u00e3o \u00e9 de hoje. Por isso eu digo que \u00e9 importante que a gente reveja a legisla\u00e7\u00e3o sobre isso. O pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal e o Senado querem fazer esse debate. Este \u00e9 um momento oportuno pelo que aconteceu aqui no Cear\u00e1 e tamb\u00e9m em outros Estados. \u00c9 inaceit\u00e1vel que um policial que tem direito a uma arma para defender a popula\u00e7\u00e3o a use para colocar a popula\u00e7\u00e3o como ref\u00e9m. Isso \u00e9 chantagem ao Estado. Por que ele coloca um capuz? Porque \u00e9 proibido por lei, ent\u00e3o faz isso pra se esconder. Aterroriza a popula\u00e7\u00e3o com uma arma na m\u00e3o, amea\u00e7ando para pressionar o Governo a dar a ele tudo o que est\u00e1 pedindo. \u00c9 justo o policial reivindicar melhorias salariais. Claro que \u00e9. Mas sempre respeitando a lei. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem permitir esse tipo de comportamento.<\/p>\n

P.<\/b>\u00a0As declara\u00e7\u00f5es do presidente Jair Bolsonaro na \u00faltima semana do motim repercutiram dentro dos quart\u00e9is e influenciavam decis\u00f5es. O presidente chegou a amea\u00e7ar que poderia n\u00e3o renovar a GLO\u00a0(decreto de Garantia de Lei e da Ordem, que garante o aux\u00edlio do Ex\u00e9rcito no Estado)<\/i>\u00a0e que cabia ao senhor resolver o problema. Se sentiu pressionado?<\/p>\n

R.<\/b>\u00a0O meu comportamento sempre foi visando o Cear\u00e1 e n\u00e3o vou questionar o comportamento de ningu\u00e9m. A minha atitude sempre foi de agir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que participaram do motim com o rigor da lei. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei. Nem o presidente da Rep\u00fablica, nem o deputado, nenhum cidad\u00e3o brasileiro. Pra mim,\u00a0sempre foi inegoci\u00e1vel qualquer tipo de perd\u00e3o<\/a>\u00a0ou anistia pra quem comete esse tipo de crime. Seria inconsequente do Governo Federal, que atendeu todas as minhas reivindica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o prorrogar a GLO diante de uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o complexa.<\/p>\n

P.<\/b>\u00a0Esperava uma resposta de apoio mais en\u00e9rgica do ministro\u00a0Sergio Moro<\/a>\u00a0e do presidente? Eles nunca condenaram diretamente a greve ilegal.<\/p>\n

R.<\/b>\u00a0O ministro Moro deu uma declara\u00e7\u00e3o posteriormente dizendo que a greve era ilegal. Todos n\u00f3s que exercemos cargos p\u00fablicos temos que defender a legalidade, aquilo que est\u00e1 na lei. E greve, motim, da pol\u00edcia \u00e9 ilegal.<\/p>\n

P.<\/b>\u00a0O apoio de outros governadores enquanto o presidente titubeava em garantir a perman\u00eancia do Ex\u00e9rcito no Cear\u00e1 deu mais margem \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

R.<\/b>\u00a0Virou uma quest\u00e3o nacional<\/a>\u00a0e praticamente todos os governadores se solidarizaram e disponibilizaram suas tropas e suas pol\u00edcias, caso houvesse necessidade, se a GLO n\u00e3o fosse renovada. Isso j\u00e1 havia acontecido do ano passado, quando enfrentamos uma crise por conta das fac\u00e7\u00f5es. Naquela \u00e9poca, n\u00e3o foi necess\u00e1rio. Mas agora a gente tinha uma situa\u00e7\u00e3o em que eu n\u00e3o tinha a minha pol\u00edcia totalmente funcionando.<\/p>\n

P.\u00a0<\/b>A anistia virou o grande impasse da crise, mas conced\u00ea-la ou n\u00e3o cabe a uma decis\u00e3o dos governadores. Acha que houve um uso exagerado desse mecanismo como moeda de negocia\u00e7\u00e3o em paralisa\u00e7\u00f5es policiais nos \u00faltimos anos?<\/p>\n

R.<\/b>\u00a0Foi um erro. No passado, policiais cometiam esses crimes e n\u00e3o dava em nada porque conseguiam a\u00a0anistia<\/a>. Por isso, continuavam fazendo. Colocar um fim nisso \u2015e a forma \u00e9 proibir independentemente de quem seja o governador ou o presidente da Rep\u00fablica\u2015 vai nos dar mais seguran\u00e7a. Policiais fazem motins historicamente no Brasil porque\u00a0sabem que ser\u00e3o perdoados<\/a>.<\/p>\n

P.<\/b>\u00a0Como os demais governadores receberam a not\u00edcia do fim da crise? Ainda h\u00e1 receio de que esse movimento do Cear\u00e1 se alastre por outros Estados?<\/p>\n

R.<\/b>\u00a0O Cear\u00e1 virou uma refer\u00eancia importante para abortar movimentos de outros Estados. Governadores ficaram felizes e parabenizaram que a solu\u00e7\u00e3o daqui tenha exclu\u00eddo a anistia. Isso tem um reflexo forte no restante do pa\u00eds.<\/p>\n

P.<\/b>\u00a0Sentiu que n\u00e3o poderia contar com o Governo federal em algum momento? O que a postura de Bolsonaro mostrou ao senhor sobre essa rela\u00e7\u00e3o num contexto em que o presidente rivaliza diretamente com o seu partido?<\/p>\n

R.<\/b>\u00a0Eu parto do princ\u00edpio de que \u00e9 importante ter uma rela\u00e7\u00e3o institucional forte entre os estados e a Uni\u00e3o. Isso est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Quando um Estado pede a GLO, \u00e9 porque h\u00e1 essa previs\u00e3o legal e essa coopera\u00e7\u00e3o. Independentemente de quem seja o presidente ou o governador, a rela\u00e7\u00e3o tem que ser respeitosa e institucional. Quando voc\u00ea se elege presidente ou governador, voc\u00ea \u00e9 o representante de todos, n\u00e3o s\u00f3 dos seus eleitores. H\u00e1 uma responsabilidade comum a\u00ed. Fui atendido em tudo o que solicitei. Acho que, se tivessem renovado a GLO por mais tempo, ter\u00edamos tido condi\u00e7\u00f5es de resolver isso mais rapidamente. A partir do momento que voc\u00ea d\u00e1 menos prazo, fica aquela expectativa de resistir ao movimento e tentar vencer no cansa\u00e7o. A minha maior preocupa\u00e7\u00e3o era manter a seguran\u00e7a no Estado. Se eu tinha o Ex\u00e9rcito aqui, estava mais resguardado para negociar.<\/p>\n

P.\u00a0<\/b>O presidente tem aumentado o espa\u00e7o de militares no Governo Federal. Especialistas tamb\u00e9m falam do fortalecimento de alas mais ideol\u00f3gicas nas pol\u00edcias. O coordenador das For\u00e7as Armadas foi ao quartel ocupado e chamou amotinados de \u201cguerreiros\u201d. V\u00ea\u00a0nesses movimentos pol\u00edticos um alerta<\/a>? Como isso repercute at\u00e9 internacionalmente?<\/p>\n

R.\u00a0<\/b>Esse n\u00e3o \u00e9 o tratamento que eu daria a amotinados. S\u00e3o criminosos, est\u00e3o cometendo ilegalidades e precisam cumprir o rigor da lei. E aqui deixo claro que n\u00e3o sou contra nenhum militar fazer parte do Governo, da pol\u00edtica ou de qualquer cargo p\u00fablico. O que estou colocando aqui \u00e9 que, quando voc\u00ea mistura o papel da pol\u00edcia com a pol\u00edtica, acaba criando essa confus\u00e3o que estamos vivendo no Brasil. E at\u00e9 mesmo quando voc\u00ea n\u00e3o defende claramente qual \u00e9 o papel das pol\u00edcias militares no pa\u00eds. \u00c9 uma quest\u00e3o confusa desde o Governo Fernando Henrique Cardoso. H\u00e1 uma dubiedade. As pol\u00edcias militares s\u00e3o um bra\u00e7o das For\u00e7as Armadas, mas s\u00e3o estaduais. Tem pa\u00edses em que n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edcias militares estaduais, \u00e9 toda federal. Aqui, a confus\u00e3o entre as pol\u00edcias civis, militares e as For\u00e7as Armadas precisa ser resolvida na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. O\u00a0Brasil precisa definir mais claramente o papel de cada pol\u00edcia<\/a>\u00a0e de cada Estado dentro da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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