{"id":313761,"date":"2020-03-23T08:31:15","date_gmt":"2020-03-23T11:31:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=313761"},"modified":"2020-03-23T08:31:15","modified_gmt":"2020-03-23T11:31:15","slug":"governo-edita-mp-que-permite-suspensao-de-contrato-de-trabalho-por-ate-quatro-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-edita-mp-que-permite-suspensao-de-contrato-de-trabalho-por-ate-quatro-meses\/","title":{"rendered":"Governo edita MP que permite suspens\u00e3o de contrato de trabalho por at\u00e9 quatro meses"},"content":{"rendered":"
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Por Reda\u00e7\u00e3o<\/div>\n

A medida \u00e9 parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es do governo federal para combater os efeitos econ\u00f4micos da pandemia do novo coronav\u00edrus<\/h2>\n<\/div>\n
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No per\u00edodo da suspens\u00e3o dever\u00e1 ser garantida a participa\u00e7\u00e3o do trabalhador em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o presencial oferecido pelo empregador ou outra entidade<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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Na tentativa de evitar demiss\u00f5es em massa, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no domingo (22), que permite que contratos de trabalho e sal\u00e1rios sejam suspensos por at\u00e9 quatro meses durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

A medida \u00e9 parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es do governo federal para combater os efeitos econ\u00f4micos da\u00a0pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/strong><\/a><\/p>\n

Segundo a MP, a suspens\u00e3o de contratos deve ser feita de modo que, no per\u00edodo, se garanta a participa\u00e7\u00e3o do trabalhador em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.<\/p>\n

A MP estabelece que\u00a0o empregador n\u00e3o precisar\u00e1 pagar sal\u00e1rio no per\u00edodo de suspens\u00e3o contratual, mas “poder\u00e1 conceder ao empregado ajuda compensat\u00f3ria mensal” com valor negociado entre as partes; que os acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados estar\u00e3o acima das leis trabalhistas ao longo do per\u00edodo de validade da MP para “garantir a perman\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio”, desde que n\u00e3o seja descumprida a Constitui\u00e7\u00e3o; que\u00a0benef\u00edcios como plano de sa\u00fade dever\u00e3o ser mantidos, dentre outras medidas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, a MP prev\u00ea o\u00a0teletrabalho (home office);\u00a0antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais;\u00a0concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas;\u00a0aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados;\u00a0adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS); banco de horas, dentre outras.<\/p>\n

Avan\u00e7o do coronav\u00edrus<\/strong><\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, estimou, neste domingo, que\u00a0metade da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 contaminada pelo novo coronav\u00edrus<\/strong><\/a>\u00a0e, desse total, mais da metade n\u00e3o ter\u00e1 sintomas.\u00a0 Dos que tiverem sintomas, segundo Mandetta, 15% devem necessitar de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, e o restante n\u00e3o ser\u00e3o casos graves. Ele disse que o fato de o Brasil ter uma popula\u00e7\u00e3o jovem pode contribuir no enfrentamento da doen\u00e7a, formando um grande cord\u00e3o imunol\u00f3gico com menos casos graves.<\/p>\n

\u201cUma minoria vai necessitar de interna\u00e7\u00e3o hospitalar. Se ocorresse ao longo do ano, seria uma gripe forte e uma epidemia para idosos. Como n\u00e3o temos e ningu\u00e9m tem imunidade, est\u00e1 acontecendo de maneira abrupta e levar\u00e1 muita gente ao sistema de sa\u00fade, como se tivesse apenas uma geladeira e de repente todo o quarteir\u00e3o precisasse dela\u201d.<\/p>\n

Mandetta afirmou que os mais de 5 milh\u00f5es de testes r\u00e1pidos encomendados pelo Governo para os pr\u00f3ximos oito dias vir\u00e3o de uma fabricante chinesa e apresentam sensibilidade de 86,43% e especificidade de 99,5%. A expectativa \u00e9 que ocorram de 30 a 50 mil exames por dia.<\/p>\n

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