{"id":314009,"date":"2020-03-25T06:57:17","date_gmt":"2020-03-25T09:57:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=314009"},"modified":"2020-03-25T06:57:17","modified_gmt":"2020-03-25T09:57:17","slug":"ans-pede-que-planos-de-saude-nao-suspendam-contratos-de-inadimplentes-na-pandemia-de-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ans-pede-que-planos-de-saude-nao-suspendam-contratos-de-inadimplentes-na-pandemia-de-coronavirus\/","title":{"rendered":"ANS pede que planos de sa\u00fade n\u00e3o suspendam contratos de inadimplentes na pandemia de coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"
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O MPF solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia sobre atendimento Foto: FABIANO ROCHA \/ Ag\u00eancia O Globo<\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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Pollyanna Br\u00eatas<\/span><\/div>\n
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A\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/strong>\u00a0(ANS<\/strong>) emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o aos\u00a0planos de sa\u00fade<\/strong>\u00a0para evitar a rescis\u00e3o de contratos de benefici\u00e1rios inadimplentes durante a\u00a0pandemia<\/strong>\u00a0do\u00a0novo coronav\u00edrus<\/strong>. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o regulador, as regras ainda est\u00e3o sendo definidas.<\/p>\n

Para especialistas do setor, o objetivo \u00e9 evitar ainda mais press\u00e3o e sobrecarrega no sistema p\u00fablico de sa\u00fade durante o per\u00edodo de avan\u00e7o da doen\u00e7a. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 com a poss\u00edvel dificuldade e os problemas econ\u00f4micos e financeiros em empresas privadas que\u00a0pagam o benef\u00edcio aos funcion\u00e1rios<\/strong>. Hoje, cerca de 80% dos 47 milh\u00f5es de clientes de planos fazem parte de contratos coletivos.<\/p>\n

A ANS est\u00e1 estudando ainda permitir que as operadoras possam movimentar recursos da ordem de R$ 15 bilh\u00f5es, que hoje s\u00e3o reservados para situa\u00e7\u00f5es excepcionais. Uma fonte dos recursos extraordin\u00e1rios \u00e9 o Peona, um fundo de Provis\u00e3o para Eventos Ocorridos e n\u00e3o Avisados. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em revis\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o na exig\u00eancia de capital e a libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para movimenta\u00e7\u00e3o de ativos garantidores. Isso para facilitar o investimento na amplia\u00e7\u00e3o de leitos e de unidades ambulatoriais a pacientes com o coronav\u00edrus.<\/p>\n

Operadoras v\u00eaem risco ao sistema<\/strong><\/p>\n

Vera Valente, diretora executiva da\u00a0FenaSa\u00fade<\/strong>\u00a0(Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar), que representa as maiores operadoras e seguradoras de sa\u00fade do pa\u00eds, ressaltou que, sobre a manuten\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios inadimplentes no plano at\u00e9 agora n\u00e3o houve qualquer nova delibera\u00e7\u00e3o ou regra da ANS, e que as operadoras continuam obedecendo a lei em vigor. Com isso, os benefici\u00e1rios de planos individuais podem ter contratos rescindidos se houver inadimpl\u00eancia superior a 60 dias, consecutivos ou n\u00e3o. Enquanto que os clientes de planos coletivos o prazo para suspens\u00e3o do plano est\u00e1 no contrato.<\/p>\n

Valente observa que a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento das mensalidades dos planos \u00e9 decisiva para manter o sistema funcionando:<\/p>\n

– \u00c9 preciso ter presente que os recursos advindos dos pagamentos das mensalidades dos planos (individuais e coletivos) s\u00e3o cruciais para manter todo o sistema de sa\u00fade funcionando da melhor maneira poss\u00edvel em momento t\u00e3o cr\u00edtico como o atual. Cerca de 90% das receitas dos principais hospitais privados e 80% da dos laborat\u00f3rio do pa\u00eds v\u00eam dos planos de sa\u00fade; logo, s\u00e3o essenciais para garantir m\u00e9dicos, hospitais, leitos de UTI, testes e servi\u00e7os a pleno vapor para salvar vidas – destaca.<\/p>\n

J\u00e1 a\u00a0Abramge<\/strong>\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade) afirma que n\u00e3o foi comunicada quanto a mudan\u00e7as no atendimento de benefici\u00e1rios em inadimpl\u00eancia. A Abramge alerta para o momento delicado vivenciado pelas empresas que prestam servi\u00e7os de sa\u00fade, diante da eminente sobrecarga de demanda por coberturas, em especial de interna\u00e7\u00f5es hospitalares.<\/p>\n

A entidade diz que \u00e9 preciso \u00e9 preciso garantir que haja recursos financeiros, para custear o aumento das coberturas e garantir os investimentos em infraestrutura, necess\u00e1rios para o adequado atendimento ao benefici\u00e1rio. A entidade afirma que, neste momento de extremo estresse do sistema de sa\u00fade, qualquer iniciativa ou orienta\u00e7\u00e3o de que os pagamentos aos planos de sa\u00fade podem ser postergados levar\u00e1 a um colapso financeiro, a quebra do mutualismo, com risco de faltar recursos para a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n

MPF pede explica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 19, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong>\u00a0solicitou \u00e0 ANS informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas para garantir que, durante a pandemia do coronav\u00edrus, os planos de sa\u00fade assegurem o atendimento de usu\u00e1rios inadimplentes. O subprocurador-geral da Rep\u00fablica Luiz Augusto Santos Lima afirmou em seu of\u00edcio que “a manuten\u00e7\u00e3o das coberturas m\u00e9dicas, em momento t\u00e3o sens\u00edvel da sa\u00fade p\u00fablica nacional, est\u00e1 totalmente alinhada aos esfor\u00e7os empreendidos por autoridades m\u00e9dicas e econ\u00f4micas, visando minimizar o impacto da pandemia no Brasil”.<\/p>\n

O advogado Rafael Robba, especializado em Direito \u00e0 Sa\u00fade, do escrit\u00f3rio Vilhena Silva, elogiou a iniciativa da ANS. Robba lembrou que outros contratos de seguro, pagamentos e financiamentos est\u00e3o sendo flexibilizados neste momento de pandemia, e que a medida \u00e9 ainda mais urgente no caso da sa\u00fade por seu princ\u00edpio social. Ele ressaltou que 80% dos planos de sa\u00fade s\u00e3o coletivos, o que poderia agravar o problema se as empresas, a maioria pequenas e m\u00e9dias, n\u00e3o conseguissem honrar os pagamentos.<\/p>\n

O advogado pondera, no entanto, que a ANS deveria divulgar regras mais claras sobre como a pactua\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o feitas para dar mais seguran\u00e7a ao setor de planos de sa\u00fade e aos benefici\u00e1rios:<\/p>\n

\u2014 Estamos num momento de exce\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas podem ter sua renda comprometida e podem precisar desta flexibiliza\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia. N\u00e3o se trata do perd\u00e3o da d\u00edvida, \u00e9 somente a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento. Se o contrato for cancelado, haver\u00e1 ainda mais sobrecarga do sistema p\u00fablico de sa\u00fade que j\u00e1 vai estar sendo exigido por causa da pandemia. Se os planos n\u00e3o suportarem uma inadimpl\u00eancia um pouco maior, isso pode comprometer o sistema como um todo. Por isso, a medida \u00e9 adequada. A ANS n\u00e3o est\u00e1 impondo, \u00e9 uma sugest\u00e3o. \u00c9 uma atitude boa, mas a ag\u00eancia poderia ter dado um par\u00e2metro ao setor \u2014 pondera Robba.<\/p>\n

Teste no rol de coberturas<\/strong><\/p>\n

O advogado Rafael Robba observou ainda que, em meio ao avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus no Brasil, as operadoras de plano de sa\u00fade deveriam refor\u00e7ar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aos benefici\u00e1rios, sobretudo idosos. Segundo ele, consumidores com assist\u00eancia privada j\u00e1 relataram que buscaram informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0s operadoras sobre locais para fazer testes de comprova\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, e os pr\u00f3prios planos n\u00e3o sabiam informar sobre a realiza\u00e7\u00e3o do exame em sua rede conveniada. Desde o \u00faltimo dia 13, o exame para detec\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus est\u00e1 inclu\u00eddo no rol de cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Regra atual<\/strong><\/p>\n

Hoje, as operadoras podem rescindir unilateralmente um contrato de plano de sa\u00fade individual ou familiar em casos de fraude ou n\u00e3o pagamento da mensalidade por um per\u00edodo superior a 60 dias, consecutivos ou n\u00e3o, nos \u00faltimos 12 meses de vig\u00eancia do contrato. Para isso, devem notificar o consumidor at\u00e9 o quinquag\u00e9simo dia de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

No caso dos planos coletivos, o consumidor pode ser exclu\u00eddo do plano em fun\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia junto \u00e0 pessoa jur\u00eddica contratante. As condi\u00e7\u00f5es para tal exclus\u00e3o, neste caso, devem estar previstas no contrato e depende da notifica\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n

\u00c9 ainda proibida a rescis\u00e3o ou a suspens\u00e3o unilateral do contrato por iniciativa da operadora, qualquer que seja o motivo, durante a interna\u00e7\u00e3o de titular ou de dependente, nos planos de sa\u00fade individual\/familiar.<\/p>\n

ANS suspende prazo de cirurgias eletivas<\/strong><\/p>\n

A ANS informou que suspendeu a exig\u00eancia de cumprimento de prazos m\u00e1ximos dos planos de sa\u00fade para o atendimento de cirurgias eletivas, ou seja, que n\u00e3o precisassem ser realizadas neste momento, e tem orientado que os benefici\u00e1rios evitem sair de casa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram prorrogados os prazos para envio de informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias das operadoras, para respostas a Notifica\u00e7\u00f5es de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP) n\u00e3o assistenciais, e o per\u00edodo de processos sancionadores e de ressarcimento ao SUS.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para especialistas do setor, o objetivo \u00e9 evitar ainda mais press\u00e3o e sobrecarrega no sistema p\u00fablico de sa\u00fade durante o per\u00edodo de avan\u00e7o da doen\u00e7a. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 com a poss\u00edvel dificuldade e os problemas econ\u00f4micos e financeiros em empresas privadas que\u00a0pagam o benef\u00edcio aos funcion\u00e1rios. Hoje, cerca de 80% dos 47 milh\u00f5es de clientes de planos fazem parte de contr<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":314010,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,12],"tags":[],"class_list":["post-314009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-saude"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/enfermaria-com-medico.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=314009"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/314009\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/314010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=314009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=314009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=314009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}