{"id":315034,"date":"2020-04-04T14:29:08","date_gmt":"2020-04-04T17:29:08","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=315034"},"modified":"2020-04-04T14:29:08","modified_gmt":"2020-04-04T17:29:08","slug":"direitos-dos-migrantes-e-refugiados-no-brasil-e-de-brasileiros-no-exterior-devem-ser-respeitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/direitos-dos-migrantes-e-refugiados-no-brasil-e-de-brasileiros-no-exterior-devem-ser-respeitados\/","title":{"rendered":"Direitos dos migrantes e refugiados no Brasil e de brasileiros no exterior devem ser respeitados"},"content":{"rendered":"
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O controle dessa pandemia exige uma abordagem inclusiva que proteja os direitos de cada indiv\u00edduo \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade. Migrantes e refugiados s\u00e3o ainda mais vulner\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0 exclus\u00e3o, estigma e discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro e Ernesto Ara\u00fajo (Foto: Isac N\u00f3brega\/PR)<\/div>\n<\/div>\n
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Por Antonio Lisboa* e Quintino Severo**<\/em><\/p>\n

A atual pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (covid-19) refor\u00e7a a necessidade da coopera\u00e7\u00e3o internacional e do pleno respeito aos direitos humanos. O v\u00edrus n\u00e3o respeita fronteiras, o que significa, mais do que nunca, que a nossa sobreviv\u00eancia depende de apoio rec\u00edproco e articulado. O v\u00edrus atinge a todas e todos \u2013 mas muitos refugiados, deslocados \u00e0 for\u00e7a, ap\u00e1tridas e migrantes est\u00e3o em maior risco.<\/p>\n

O controle dessa pandemia exige uma abordagem inclusiva que proteja os direitos de cada indiv\u00edduo \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade. Migrantes e refugiados s\u00e3o ainda mais vulner\u00e1veis\u200b\u200b\u00e0 exclus\u00e3o, estigma e discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 principalmente quando n\u00e3o s\u00e3o documentados. Apenas a garantia e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos e da sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 evitar propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e uma cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria sem precedentes.<\/p>\n

No Brasil, segundo dados do IBGE, entre 2010 e 2018, foram registrados mais de 466 mil migrantes no pa\u00eds, al\u00e9m de 116,4 mil pedidos de ref\u00fagio \u2013 atualmente, esses n\u00fameros j\u00e1 s\u00e3o bem maiores. \u00c9 fundamental, portanto, que esse enorme contingente de trabalhadoras e trabalhadoras migrantes e refugiados tenham acesso igual aos servi\u00e7os de sa\u00fade e sejam efetivamente inclu\u00eddos nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social. Essa inclus\u00e3o, al\u00e9m de proteger os direitos dos refugiados e migrantes, tamb\u00e9m ir\u00e1 contribuir para proteger a sa\u00fade p\u00fablica e conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

O governo Bolsonaro \u2013 al\u00e9m das posi\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis e criminosas do pr\u00f3prio presidente da rep\u00fablica que insiste em tratar a pandemia que j\u00e1 matou mais de 50 mil pessoas em todo o mundo como uma \u201cgripezinha\u201d, boicotando as iniciativas de isolamento social e das autoridades nacionais e internacionais da \u00e1rea da sa\u00fade \u2013 tem apresentado propostas que nem de longe responde as exig\u00eancias e necessidades da classe trabalhadora.<\/p>\n

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Ao contr\u00e1rio de diversos pa\u00edses que t\u00eam garantido emprego e renda, o governo Bolsonaro insiste em medidas que v\u00e3o provocar severas perdas salariais, ignora a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos empregos e chegou a propor apenas 200 reais mensais para trabalhadores e trabalhadoras n\u00e3o formais \u2013 valor que o Congresso Nacional, com decisiva atua\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o ao governo, aumentou para 600 reais, podendo chegar at\u00e9 a 1200 reais por fam\u00edlia. A CUT luta e defende que seja garantida a estabilidade no emprego para todos os trabalhadores e trabalhadoras; al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de 100% dos sal\u00e1rios para garantir o poder de compra, e os adequados recursos para que as fam\u00edlias possam atravessar essa crise. Al\u00e9m disso, a CUT tamb\u00e9m defende que todos esses direitos sejam garantidos tamb\u00e9m para os trabalhadores e trabalhadoras migrantes e refugiados.<\/p>\n

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A incompet\u00eancia criminosa do governo Bolsonaro tamb\u00e9m se manifesta no total descaso com que vem tratando os cerca de 16 mil brasileiros que est\u00e3o no exterior e n\u00e3o conseguem voltar ao Brasil. Esses brasileiros j\u00e1 sofrem uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es aos seus direitos mais elementares \u2013 alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, seguran\u00e7a, etc \u2013 al\u00e9m de xenofobia e viol\u00eancia. Esses brasileiros sofrem desde a expuls\u00e3o de hot\u00e9is, ao abandono por companhias a\u00e9reas, passando pela falta de rem\u00e9dios e alimentos e den\u00fancias de preconceito e ataques at\u00e9 mesmo f\u00edsicos.<\/p>\n

O incompetente e caricato chanceler, Ernesto Ara\u00fajo, tem se esquivado de suas responsabilidades e demonstrado total incapacidade operacional para garantir a seguran\u00e7a dos brasileiros \u2013 por meio da coopera\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses \u2013 e tamb\u00e9m na viabiliza\u00e7\u00e3o de voos fretados para o retorno dos brasileiros e brasileiras para o nosso pa\u00eds. O governo brasileiro deve amparar, proteger e garantir o direito ao retorno desses milhares de brasileiros e brasileiras.<\/p>\n

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A crise causada pelo novo coronav\u00edrus exige uma abordagem que reforce a solidariedade, os organismos multilaterais, os servi\u00e7os p\u00fablicos e, sobretudo, a concep\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea de direitos humanos. Direitos esses que s\u00e3o de todas e todos, nativos, migrantes e refugiados \u2013 a humanidade em toda a sua diversidade.<\/p>\n

*Antonio Lisboa<\/strong>\u00a0\u00e9 Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT.<\/em><\/p>\n

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*Quintino Severo<\/strong>\u00a0\u00e9 Secret\u00e1rio adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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