\n
O 8 de abril de 1949 teria sido um dia normal de primavera na Alemanha, caso se pudesse falar em normalidade num pa\u00eds destru\u00eddo pela Segunda Guerra Mundial. Seu territ\u00f3rio era administrado pelas quatro pot\u00eancias de ocupa\u00e7\u00e3o (Estados Unidos, Fran\u00e7a, Inglaterra e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica), que adotavam legisla\u00e7\u00f5es extremamente divergentes, cada qual em seu setor. Na parte ocidental, estava em processo de forma\u00e7\u00e3o um novo pa\u00eds: a Rep\u00fablica Federal da Alemanha (RFA).<\/p>\n
A data, por\u00e9m, entrou para a hist\u00f3ria alem\u00e3 gra\u00e7as a uma decis\u00e3o tomada em Washington. Os respons\u00e1veis pela pasta das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores nos EUA, Reino Unido e Fran\u00e7a aprovaram, ap\u00f3s uma confer\u00eancia de v\u00e1rios dias, um regulamento legal para as rela\u00e7\u00f5es entre as pot\u00eancias vencedoras da guerra e a nascente RFA. Junto com a Lei Fundamental (nome da Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3), este estatuto serviu de base para a exist\u00eancia legal da Alemanha Ocidental. Antes dessa decis\u00e3o, o pa\u00eds existia apenas provisoriamente no papel, mas n\u00e3o tinha poder de atua\u00e7\u00e3o reconhecido pelo direito internacional.<\/p>\n
Um pa\u00eds provis\u00f3rio toma forma<\/strong><\/p>\nNo 25\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o da Alemanha Ocidental, em 1974, o ent\u00e3o presidente Gustav Heinemann lembrou que “o car\u00e1ter provis\u00f3rio do pa\u00eds, em 1949, tinha ainda um outro motivo. Na \u00e9poca, a RFA n\u00e3o era um Estado no sentido pleno do termo. Faltavam-lhe diversos direitos, negados especificamente pelo Estatuto de Ocupa\u00e7\u00e3o”. J\u00e1 o primeiro chanceler federal alem\u00e3o, Konrad Adenauer, afirmou em 20 de setembro de 1949 que, “apesar das restri\u00e7\u00f5es feitas ao Parlamento e ao governo federal, devemos estar felizes pelos avan\u00e7os na forma\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de Estado alem\u00e3o”.<\/p>\n
![\"Unterzeichnung](\"https:\/\/www.dw.com\/image\/505558_404.jpg\" "\\"Unterzeichnung")
Adenauer assina a Lei Fundamental em 23 de maio de 1949<\/p>\n<\/div>\n
Apesar de serem mencionadas apenas superficialmente por Adenauer, as restri\u00e7\u00f5es impostas pelos Aliados eram amplas. Segundo o estatuto, os governos dos EUA, do Reino Unido e da Fran\u00e7a garantiam ao povo alem\u00e3o “o m\u00e1ximo de autogest\u00e3o poss\u00edvel” durante o per\u00edodo de ocupa\u00e7\u00e3o, mas confirmavam sua autoridade no controle da regi\u00e3o mineradora do Ruhr e no com\u00e9rcio exterior, bem como na quest\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es e dos refugiados. Eles se reservavam tamb\u00e9m o direito de vigiar o cumprimento da Lei Fundamental e das constitui\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n
Primeiro passo para mais autonomia<\/strong><\/p>\nEm sua primeira declara\u00e7\u00e3o de governo, Adenauer ressaltou o desejo de “manter boas rela\u00e7\u00f5es, inclusive pessoais”, com os pa\u00edses vizinhos \u2013 B\u00e9lgica, Holanda, Luxemburgo, Fran\u00e7a, Inglaterra e pa\u00edses n\u00f3rdicos. Mas todos os assuntos externos da RFA continuaram sendo tratados pelos Aliados. As altera\u00e7\u00f5es da constitui\u00e7\u00e3o federal e das estaduais, todas as leis e acordos entre o governo alem\u00e3o e outros pa\u00edses entravam em vigor 21 dias ap\u00f3s serem apresentadas oficialmente \u00e0s autoridades de ocupa\u00e7\u00e3o, “caso n\u00e3o fossem provis\u00f3ria ou definitivamente rejeitadas”.<\/p>\n
Os aliados reservavam-se ainda o direito de assumir parcial ou totalmente o poder no pa\u00eds, caso isso fosse necess\u00e1rio para manter a seguran\u00e7a e a ordem democr\u00e1tica na Alemanha ou para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais. O documento, no entanto, continha uma perspectiva de modifica\u00e7\u00e3o. No m\u00e1ximo 18 meses ap\u00f3s entrar em vigor, no dia 21 de setembro de 1949, deveria ser revisado, o que, de fato, foi cumprido. Mas j\u00e1 no Acordo de Petersberg, de novembro de 1949, a RFA obteve o direito de estabelecer rela\u00e7\u00f5es consulares e ingressar em organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A revis\u00e3o do Estatuto de Ocupa\u00e7\u00e3o em 1951 ampliou a autonomia do pa\u00eds na pol\u00edtica externa. Foi criado, ent\u00e3o, o cargo de ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, acumulado por mais de quatro anos pelo pr\u00f3prio chanceler federal Konrad Adenauer. A Alemanha Ocidental, por\u00e9m, s\u00f3 se tornou um pa\u00eds soberano em 1955, com a entrada em vigor dos Tratados de Paris e o ingresso na Otan (Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte).<\/p>\n
Adenauer evitou uma cerim\u00f4nia formal na qual receberia uma c\u00f3pia impressa do Estatuto de Ocupa\u00e7\u00e3o. Este documento sumiu da Chancelaria e s\u00f3 reapareceu em setembro de 1999, quando foi enviado por uma fonte an\u00f4nima \u00e0 Casa da Hist\u00f3ria, em Bonn.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No dia 8 de abril de 1949, os ministros do Exterior da Inglaterra, Fran\u00e7a e Estados Unidos aprovaram o Estatuto de Ocupa\u00e7\u00e3o da Alemanha no p\u00f3s-guerra, a base legal da nova Rep\u00fablica Federal da Alemanha.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":315413,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-315412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/konrad.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=315412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/315412\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/315413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=315412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=315412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=315412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/a>Konrad Adenauer, primeiro chefe de governo da Alemanha Ocidental<\/p>\n<\/div>\n