Medida ter\u00e1 validade de quatro meses e atende pedido do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR)<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/b><\/p>\n A cobran\u00e7a pela capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bruta em rios e reservat\u00f3rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o est\u00e1 suspensa pelos pr\u00f3ximos quatro meses. A decis\u00e3o, tomada pela Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) em 6 de abril, segunda-feira, beneficia detentores de outorga para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua bruta, como ind\u00fastrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento, por exemplo. A a\u00e7\u00e3o se enquadra no conjunto de esfor\u00e7os para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n \n A discuss\u00e3o sobre a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua bruta foi provocada por uma solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pelo ministro Rog\u00e9rio Marinho, do Desenvolvimento Regional, atendendo a pedido do setor produtivo, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras oriundas da pandemia.<\/p>\n “Nesse momento de dificuldades para todos, precisamos garantir a continuidade da atividade produtiva. Estamos realizando esfor\u00e7os em v\u00e1rias frentes, promovendo investimentos, reduzindo custos e garantindo apoio aos empreendedores, sempre em busca da preserva\u00e7\u00e3o dos empregos e da renda das fam\u00edlias”, destacou o ministro Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n \n Uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia ser\u00e1 publicada nos pr\u00f3ximos dias e vai determinar que os vencimentos dos boletos de cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos de dom\u00ednio da Uni\u00e3o fiquem postergados por quatro meses. Desta forma, os boletos de cobran\u00e7a previstos para o exerc\u00edcio 2020 ter\u00e3o o vencimento da primeira parcela em agosto de 2020, resultando assim em at\u00e9 cinco parcelas mensais, nos termos do art. 11 da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o ANA n\u00ba 124\/2019<\/a>.<\/p>\n \n \u201cRespeitado e priorizado o abastecimento humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o animal, a \u00e1gua \u00e9 insumo fundamental para as atividades produtivas do Pa\u00eds. Por isso, a Diretoria Colegiada da ANA, sens\u00edvel \u00e0s dificuldades operacionais e financeiras enfrentadas pelas ind\u00fastrias, ir\u00e1 postergar as cobran\u00e7as sem causar preju\u00edzo ao abastecimento desses usu\u00e1rios e garantindo os m\u00faltiplos usos da \u00e1gua, levando sa\u00fade, vida e desenvolvimento a todos os usu\u00e1rios, que poder\u00e3o focar suas preocupa\u00e7\u00f5es nas medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia\u201d, afirmou a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias.<\/p>\n \n A medida diz respeito \u00e0 cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua bruta (ou seja, n\u00e3o tratada e n\u00e3o distribu\u00edda pelas empresas de saneamento) em rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o (interestaduais e transfronteiri\u00e7os) e reservat\u00f3rios com regula\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n \n O que \u00e9 a cobran\u00e7a?<\/b><\/p>\n \n![\"\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/rio-sao-francisco1-620x306.jpg\")
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