{"id":316199,"date":"2020-04-16T04:25:36","date_gmt":"2020-04-16T07:25:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=316199"},"modified":"2020-04-16T04:25:36","modified_gmt":"2020-04-16T07:25:36","slug":"direito-a-educacao-no-campo-para-a-sustentabilidade-por-ana-beatriz-prudente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/direito-a-educacao-no-campo-para-a-sustentabilidade-por-ana-beatriz-prudente\/","title":{"rendered":"Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no campo para a Sustentabilidade, por Ana Beatriz Prudente"},"content":{"rendered":"
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“Investir na Educa\u00e7\u00e3o no campo \u00e9 um dos caminhos para desenvolver uma cadeia produtiva sustent\u00e1vel de alimentos e uma cultura de uso eficiente e inovador da terra”<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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(Foto: De Olho Nos Ruralistas)<\/div>\n<\/div>\n
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Por Ana Beatriz de Jesus Prudente*<\/em><\/p>\n

A chegada da pandemia do novo coronav\u00edrus nos mostra, de forma ainda mais concreta, a for\u00e7a da natureza. Talvez, venha para nos fazer desconectar de algumas vis\u00f5es ing\u00eanuas em rela\u00e7\u00e3o a ela. Revela a import\u00e2ncia de se respeitar sua for\u00e7a e a impossibilidade humana de control\u00e1-la. Terremotos, furac\u00f5es e tsumamis j\u00e1 nos assolaram e nos assolam ainda hoje. A harmonia e o equil\u00edbrio do meio ambiente n\u00e3o s\u00e3o bondades, ambos est\u00e3o atrelados \u00e0 segunda lei da termodin\u00e2mica, que afirma que tudo se transforma na dire\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea dos processos, de onde tem mais energia para onde tem menos: o equil\u00edbrio ser\u00e1 conquistado de acordo com as condi\u00e7\u00f5es que o favorecem. Esta harmonia \u00e9 um ecossistema e n\u00e3o um indiv\u00edduo. Ent\u00e3o, como pensar uma sociedade em equil\u00edbrio com o seu meio ambiente, como podemos nos educar para alcan\u00e7ar a sustentabilidade?
\nUma das \u00e1reas na qual essa reflex\u00e3o atualmente se faz, n\u00e3o s\u00f3 necess\u00e1ria, mas tamb\u00e9m fundamental, \u00e9 o campo, em especial a atividade agr\u00edcola. \u00c9 nesse segmento que a rela\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo com a natureza se d\u00e1 de forma mais direta. No campo, \u00e9 ainda mais evidente a rela\u00e7\u00e3o entre o homem e a natureza porque a tecnologia \u00e9 menos presente, o que ressalta ainda mais a visibilidade dessa rela\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, podemos ver a sustentabilidade ambiental como altru\u00edsmo, sendo ele uma converg\u00eancia de interesses em torno de um prop\u00f3sito comum compartilhado: garantir um planeta saud\u00e1vel para todos n\u00f3s e para as gera\u00e7\u00f5es futuras. E a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a chave que nos d\u00e1 a possibilidade de conquistarmos, de fato, este objetivo.
\nA Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a base do sujeito, \u00e9 ela que nos faz compreender nossa exist\u00eancia no mundo e o meio no qual estamos inseridos. Ela nos desenvolve como pessoas, nos faz perceber nosso pr\u00f3prio corpo e nossa intera\u00e7\u00e3o com esse meio, permite que ampliemos nossas rela\u00e7\u00f5es interpessoais e nos faz entender como podemos ser produtivos. Permite, tamb\u00e9m, compreender qual \u00e9 a nossa contribui\u00e7\u00e3o para a sociedade. Por isso, n\u00e3o pode ser negada a ningu\u00e9m.
\nMas, ainda hoje, infelizmente, nem todos t\u00eam acesso a uma educa\u00e7\u00e3o emancipat\u00f3ria de qualidade. As \u00e1reas rurais, por exemplo, ainda sofrem com essa realidade. No Brasil, temos hoje cerca de 73.000 institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais e estaduais no campo, dessas 1.856 s\u00e3o quilombolas e 2.823 s\u00e3o ind\u00edgenas. As demais, em torno de 68.804 s\u00e3o escolas rurais ou unidades em assentamento. Apesar dos n\u00fameros parecerem bons, toda a sociedade civil organizada do campo reclama da falta de acesso \u00e0 escola. Muitas crian\u00e7as andam quil\u00f4metros a p\u00e9 para poder estudar, atravessam rios e n\u00e3o encontram transporte p\u00fablico seguro. H\u00e1 tamb\u00e9m falta de materiais e infraestrutura adequada. O que, portanto, n\u00e3o faz da escola rural um ambiente acolhedor como deveria.
\nMesmo havendo pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento para esses problemas, nosso pa\u00eds ainda conta com uma desigualdade expressiva na educa\u00e7\u00e3o, muito vis\u00edvel, sobretudo, no campo. Assim, n\u00e3o podemos considerar justo falar em meritocracia para o jovem da \u00e1rea rural, j\u00e1 que n\u00e3o disp\u00f5e das mesmas ferramentas e dos mesmos acessos que os jovens das metr\u00f3poles. N\u00e3o s\u00e3o dadas condi\u00e7\u00f5es plenas para a quebra do ciclo de pobreza da popula\u00e7\u00e3o rural. Apesar de termos leis bastante inclusivas nesse aspecto, n\u00e3o as respeitamos em sua integridade.
\nNesse cen\u00e1rio de pandemia, o agroneg\u00f3cio, ainda mais que antes, deve lan\u00e7ar m\u00e3o de sua caracter\u00edstica de renovabilidade, de sua capacidade de transforma\u00e7\u00e3o do consumo \u2013 desde n\u00e3o usar agrot\u00f3xicos at\u00e9 produzir energia renov\u00e1vel, e levar alimentos saud\u00e1veis para a mesa do campo e de grandes cidades. Adotar boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cada vez mais importante. Para isso, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a ferramenta capaz de fazer com que essa necessidade se torne uma realidade.
\nQuem vive na cidade precisa abrir os olhos para o impacto que o agroneg\u00f3cio tem em nosso dia a dia, do abastecimento de nossa mesa ao descarte de alimentos, das tecnologias produtivas at\u00e9 o modo como vamos consumir produtos da terra. Portanto, todos devem entender que investir na capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do campo \u00e9 promover sustentabilidade ambiental. \u00c9 tamb\u00e9m desenvolver rela\u00e7\u00f5es mais humanas e mais equilibradas.<\/p>\n

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A necessidade da educa\u00e7\u00e3o rural<\/strong>
\nQuando o jovem n\u00e3o tem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o h\u00e1 um impacto negativo para o exerc\u00edcio de sua futura atividade profissional. Um agricultor, por exemplo, tem um trabalho complexo, ao contr\u00e1rio do que muitos pensam. Para exercer sua fun\u00e7\u00e3o, esse cidad\u00e3o precisa de conhecimentos de geografia, biologia, f\u00edsica, qu\u00edmica e matem\u00e1tica, entre outros. Deve, portanto, us\u00e1-los para estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o proveitosa e respeitosa com a terra. N\u00e3o h\u00e1 como criar pol\u00edticas de sustentabilidade na \u00e1rea rural, sem investir na forma\u00e7\u00e3o de homens e mulheres do campo.
\nPequenos e m\u00e9dios produtores s\u00e3o empreendedores rurais que dependem da terra e dos recursos naturais para garantir safras de qualidade. Para inovar precisam conhecer o meio em que vivem, al\u00e9m de estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o salutar com esse meio. \u00c9 preciso que consigam preservar a pot\u00eancia produtiva do solo. Um exemplo de a\u00e7\u00e3o consciente \u00e9 o manejo inteligente da terra e, para criar iniciativas do g\u00eanero, \u00e9 necess\u00e1rio que esses profissionais tenham educa\u00e7\u00e3o de qualidade e constantes capacita\u00e7\u00f5es.
\n\u00c9 importante destacar que o empreendedor do campo, muitas vezes, n\u00e3o possui uma equipe t\u00e9cnica, assim dependendo de seu pr\u00f3prio capital de conhecimento. De qual maneira, \u00e9 importante que, por parte do poder p\u00fablico, sejam fomentadas pol\u00edticas de capacita\u00e7\u00e3o e de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira na educa\u00e7\u00e3o \u2013 a necessidade de inclus\u00e3o e igualdade<\/strong><\/p>\n

A nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 tem no artigo 6\u00ba uma declara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais. E, a partir do t\u00edtulo VIII, artigo 193, ela organiza e delineia o exerc\u00edcio de cada direito social. No caso da educa\u00e7\u00e3o, destaco do artigo 205 at\u00e9 o 214. O texto do artigo 205, por exemplo, de forma muito clara, traz a educa\u00e7\u00e3o como um direito de todos, como um dever do Estado, da fam\u00edlia e de toda a sociedade. Portanto, todos devem colaborar para o pleno desenvolvimento da pessoa e da sua individualidade. O mesmo artigo ressalta a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da cidadania, da participa\u00e7\u00e3o da pessoa na sociedade, al\u00e9m de se referir \u00e0 habilidade e qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.
\nJ\u00e1 o artigo 206 refor\u00e7a o aspecto inclusivo constitucional destacando como direito de todos a igualdade de condi\u00e7\u00f5es e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o; a liberdade do aprendizado; o acesso ao pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas; a gratuidade de ensino nas institui\u00e7\u00f5es oficiais governamentais; a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o; a coexist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas; a garantia de padr\u00e3o qualidade; um piso salarial para os professores.
\nAl\u00e9m disso, o artigo 208 se refere ao dever do Estado para com a educa\u00e7\u00e3o: ele deve garantir o acesso aos n\u00edveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica, mediante a capacidade de cada um. Por conta disso, criou-se, infelizmente, de forma deturpada, o entendimento de meritocracia como exames vestibulares para as universidades, uma percep\u00e7\u00e3o errada que necessita ser revista, j\u00e1 que antes de se medir a capacidade de cada indiv\u00edduo, \u00e9 preciso garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para todos e a igualdade de oportunidade.
\nOutro aspecto que deve ser repensado \u00e9 o ensino privado, previsto no artigo 209, que aborda o cumprimento das normais gerais da educa\u00e7\u00e3o nacional. As institui\u00e7\u00f5es privadas tamb\u00e9m depender\u00e3o do poder p\u00fablico para a avalia\u00e7\u00e3o de sua qualidade. Secretarias de estados e munic\u00edpios avaliam e autorizam as entidades privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o avalia o ensino universit\u00e1rio \u2013 n\u00e3o considerado superior, uma vez que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade j\u00e1 nos explicitou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o infantil e de sua acuidade.
\n\u00c9 esse ensino, portanto, que vai entregar para a sociedade pessoas melhores, informadas e preparadas. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o determina a aloca\u00e7\u00e3o de receitas p\u00fablicas especialmente na educa\u00e7\u00e3o infantil; sem esse investimento nunca teremos um ensino de qualidade, transformando crian\u00e7as em cidad\u00e3os preparados, produtivos e sustent\u00e1veis.<\/p>\n

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*Ana Beatriz Prudente \u00e9 gestora de Economia Criativa, Ativista pelo Empreendedorismo Social com Design Thinking, Membro da Comiss\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP, Integrante do Comit\u00ea Permanente de Combate \u00e0 Covid-19 da FEUSP e Multiplicadora de Sustentabilidade Ambiental.<\/em><\/p>\n

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