{"id":316518,"date":"2020-04-19T15:04:58","date_gmt":"2020-04-19T18:04:58","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=316518"},"modified":"2020-04-19T15:04:58","modified_gmt":"2020-04-19T18:04:58","slug":"a-saida-para-a-crise-economica-provocada-pela-pandemia-passa-pelas-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-saida-para-a-crise-economica-provocada-pela-pandemia-passa-pelas-concessoes\/","title":{"rendered":"A sa\u00edda para a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia passa pelas concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"<header>\n<div class=\"data-post\">\n<div class=\"data-extenso\"><\/div>\n<\/div>\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive\" title=\"Foto: Guga Matos\/JC Imagem\/Arquivo\" src=\"https:\/\/imagens1.ne10.uol.com.br\/blogsne10\/jamildo\/uploads\/\/2016\/05\/Transnordestina.jpg\" alt=\"Foto: Guga Matos\/JC Imagem\/Arquivo\" \/><figcaption>Foto: Guga Matos\/JC Imagem\/Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n<\/header>\n<div class=\"content-noticia\">\n<div id=\"texto-noticia\">\n<p>Por Aldem Johnston Barbosa Ara\u00fajo<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o d\u00e1 para saber o tamanho da crise econ\u00f4mica causada pela pandemia do coronav\u00edrus e muito menos saber se a sua sa\u00edda se dar\u00e1 num movimento de retomada em \u201cV\u201d ou em \u201cU\u201d, mas a maioria dos economistas apontam para a necessidade de pesados investimentos do Poder P\u00fablico para viabilizar uma recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n<p>Neste sentido, destaque-se que o secret\u00e1rio geral da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) \u00c1ngel Gurr\u00eda falou na necessidade de os pa\u00edses se inspirarem no famoso Plano Marshall.<\/p>\n<p>No dia 15 deste m\u00eas a Inglaterra aprovou as obras de constru\u00e7\u00e3o do grande projeto ferrovi\u00e1rio HS2 (High Speed 2), uma linha de trens de alta velocidade (360 km\/h) que ligar\u00e1 Londres, Birmingham, Manchester e Leeds. Segundo o chefe do Conselho da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, Graham Watts, obras de infraestrutura como o HS2 s\u00e3o requisitos vitais para a recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n<p>No Brasil, no mesmo dia 15, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, promoveu uma reuni\u00e3o por meio de conference call onde afirmou, para cerca de 40 investidores, que o cronograma para concess\u00e3o dos ativos de infraestrutura segue o seu curso normal, apesar da crise causada pela pandemia do COVID-19.<\/p>\n<p>Esses movimentos feitos na Inglaterra e no Brasil apontam para um mesmo instrumento: a concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>As concess\u00f5es permitem uma retomada imediata de investimentos aproveitando um momento de taxas de juros excepcionalmente baixas e promovem a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a melhoria de servi\u00e7os p\u00fablicos com a inje\u00e7\u00e3o de capital privado em saneamento, hospitais, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, rodovias, portos e aeroportos.<\/p>\n<p>Neste momento \u00edmpar de dificuldades, n\u00e3o se valer de um instrumento extremamente exitoso como a concess\u00e3o \u00e9 um erro imperdo\u00e1vel e que pode, sem nenhum exagero, custar vidas.<\/p>\n<p>Em que pese a clara necessidade de mudan\u00e7as legislativas no setor como \u00e9 o caso da MP do saneamento ou do projeto para uma nova lei geral de concess\u00f5es, medidas imediatas que n\u00e3o dependem de mudan\u00e7as nas regras setoriais.<\/p>\n<p>Em car\u00e1ter imediato \u00e9 preciso por parte do Estado vontade pol\u00edtica para empreender em futuros projetos de concess\u00f5es, ao passo que para os atuais empreendimentos ambas as partes contratantes t\u00eam de se comprometer a serem bastante transparentes em manifestar o intento de dar seguimento ou n\u00e3o aos contratos, vez que, havendo desejo de seguir com a concess\u00e3o mesmo diante das dificuldades oferecidas pela pandemia, o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 objetiva, o duty to mitigate the loss e a ado\u00e7\u00e3o das amplas possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o previstas na LINDB (que incluem a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o de crises dispute boards), tornam-se instrumentos eficazes para garantir a higidez negocial das concess\u00f5es mesmo diante de uma adversidade t\u00e3o desafiadora como a atual crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n<p>E \u00e9 preciso destacar ainda que existem diversas outras medidas de car\u00e1ter imediato para preservar a infraestrutura do pa\u00eds e por consequ\u00eancia as concess\u00f5es em andamento, como por exemplo as citadas pela Abdib \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base: posterga\u00e7\u00e3o de prazos de pagamento de contratos de financiamento de estados e munic\u00edpios com bancos p\u00fablicos, multilaterais e de fomento; oferecimento de linhas de cr\u00e9dito para as folhas de pagamento por parte dos bancos p\u00fablicos (v.g. acesso \u00e0 linha de capital de giro do BNDES) e adiamento do pagamento de impostos por 120 dias.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso compreender que se a retomada da economia passa por uma necess\u00e1ria interven\u00e7\u00e3o estatal, n\u00e3o h\u00e1 como tal interven\u00e7\u00e3o ser exitosa sem que as concess\u00f5es ocupem um papel central.<\/p>\n<p>Aldem Johnston Barbosa Ara\u00fajo, advogado de Mello Pimentel Advocacia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda n\u00e3o d\u00e1 para saber o tamanho da crise econ\u00f4mica causada pela pandemia do coronav\u00edrus e muito menos saber se a sua sa\u00edda se dar\u00e1 num movimento de retomada em \u201cV\u201d ou em \u201cU\u201d, mas a maioria dos economistas apontam para a necessidade de pesados investimentos do Poder P\u00fab<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":264648,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-316518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/antiga-esta\u00e7\u00e3o-da-leste.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=316518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/316518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/264648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=316518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=316518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=316518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}