{"id":317322,"date":"2020-04-28T08:10:07","date_gmt":"2020-04-28T11:10:07","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=317322"},"modified":"2020-04-28T08:10:37","modified_gmt":"2020-04-28T11:10:37","slug":"paises-latino-americanos-usam-dinheiro-apreendido-do-narcotrafico-e-da-corrupcao-para-combater-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/paises-latino-americanos-usam-dinheiro-apreendido-do-narcotrafico-e-da-corrupcao-para-combater-covid-19\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses latino-americanos usam dinheiro apreendido do narcotr\u00e1fico e da corrup\u00e7\u00e3o para combater covid-19"},"content":{"rendered":"

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\"dinheiros<\/span>Argentina e Col\u00f4mbia usam ativos de origem ilegal para fortalecer seus sistemas de sa\u00fade devido ao avan\u00e7o do coronav\u00edrus.<\/figure>\n

Com o mundo todo lutando para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, muitos pa\u00edses enfrentam com dificuldade o desafio de comprar o equipamento sanit\u00e1rio e hospitalar necess\u00e1rio para conter a pandemia.<\/p>\n

Dois pa\u00edses latino-americanos, no entanto, adotaram uma maneira original de obter parte dos recursos extras. Argentina e Col\u00f4mbia usam ativos apreendidos do narcotr\u00e1fico e oriundos de outras atividades criminosas para fortalecer seus sistemas de sa\u00fade diante do avan\u00e7o do v\u00edrus.<\/p>\n

De carros a im\u00f3veis que pertenciam a criminosos suspeitos, esses bens s\u00e3o usados \u200b\u200bpara transportar ou abrigar pacientes com coronav\u00edrus ou isolar pessoas em risco devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Isso \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as a uma figura jur\u00eddica chamada “extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio”, que se aplica a ativos supostamente adquiridos ilegalmente.<\/p>\n

Basicamente, permite que os pertences il\u00edcitos de pessoas acusadas de crimes como tr\u00e1fico de drogas, lavagem de dinheiro, tr\u00e1fico humano, terrorismo ou corrup\u00e7\u00e3o sejam colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Como funciona<\/h2>\n

As pessoas investigadas por esses crimes geralmente enfrentam processos criminais, e suas propriedades, em pa\u00edses que n\u00e3o possuem um regime de extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio, s\u00f3 podem ser confiscadas se a pessoa for condenada (algo que pode levar anos). Com o mecanismo de extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio, o procedimento \u00e9 muito mais r\u00e1pido.<\/p>\n

\"Estatueta<\/span>A justi\u00e7a pode apreender fortunas de origem suspeita mesmo antes do processar criminalmente o acusado.<\/figure>\n

Nesses pa\u00edses, quando um juiz criminal decreta medidas cautelares sobre bens suspeitos de origem criminosa, esses bens imediatamente v\u00e3o para a jurisdi\u00e7\u00e3o civil, onde \u00e9 decidido o poss\u00edvel confisco. Ou seja, mesmo antes de um suspeito ser processado e condenado pela Justi\u00e7a, tudo o que se presume ter sido adquirido por meio de atividades ilegais passa para as m\u00e3os da Justi\u00e7a civil.<\/p>\n

Com a aplica\u00e7\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio sobre esses bens, o suspeito perde seus direitos de propriedade sobre eles. A\u00ed esses ativos passam para as m\u00e3os do Estado e s\u00e3o administrados por entidades criadas especialmente para esse fim.<\/p>\n

Na Col\u00f4mbia, onde a extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio foi aprovada por lei em 2014, esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a Sociedad de Activos Especiales (SAE). Na Argentina, que aprovou o regime no in\u00edcio de 2019 por meio de um decreto do ent\u00e3o presidente Mauricio Macri (que n\u00e3o teve o projeto aprovado no Congresso), \u00e9 a Ag\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o de Ativos do Estado (AABE).<\/p>\n

Contra a covid-19<\/h2>\n

Esses dois pa\u00edses n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos na regi\u00e3o que adotam sistemas desse tipo. Peru, M\u00e9xico, El Salvador, Honduras, Guatemala e Bol\u00edvia tamb\u00e9m t\u00eam figuras legais semelhantes em sua legisla\u00e7\u00e3o, assim como v\u00e1rios outros pa\u00edses do mundo.<\/p>\n

No entanto, Argentina e Col\u00f4mbia s\u00e3o os dois primeiros que atribu\u00edram a esse recurso um uso espec\u00edfico na luta contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n

No Brasil, o pacote das dez medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o previa, originalmente, a cria\u00e7\u00e3o da chamada a\u00e7\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio, para permitir “dar perdimento a bens sem origem l\u00edcita, independentemente da responsabiliza\u00e7\u00e3o do autor dos fatos il\u00edcitos, que pode n\u00e3o ser punido por n\u00e3o ser descoberto, por falecer ou em decorr\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A C\u00e2mara chegou a tirar este ponto durante a vota\u00e7\u00e3o, mas ele foi resgatado pelos senadores. O projeto, no entanto, ainda n\u00e3o foi votado novamente pela C\u00e2mara.<\/p>\n

\"tubo<\/span>A pandemia for\u00e7ou todos os pa\u00edses do mundo a investir pesadamente em servi\u00e7os de sa\u00fade<\/figure>\n

Na Argentina e na Col\u00f4mbia, at\u00e9 agora, os bens apreendidos relativos a atividades ilegais foram usados \u200b\u200bou leiloados para financiar organiza\u00e7\u00f5es que combatem o crime organizado ou para ajudar pessoas com menos recursos.<\/p>\n

Com a pandemia, no entanto, esses bens passaram a ser usados como parte da estrat\u00e9gia para conter o avan\u00e7o do v\u00edrus. O primeiro exemplo disso ocorreu no norte da Argentina, em 21 de mar\u00e7o, tr\u00eas semanas ap\u00f3s o pa\u00eds registrar seu primeiro caso de coronav\u00edrus e um dia ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da quarentena obrigat\u00f3ria nacional.<\/p>\n

A AABE cedeu ao governo da prov\u00edncia de Salta, um popular destino tur\u00edstico, dois hot\u00e9is para acomodar viajantes estrangeiros procedentes de \u00e1reas de risco.<\/p>\n

Os hot\u00e9is foram duas das dezenas de propriedades que pertenciam ao cl\u00e3 Loza, organiza\u00e7\u00e3o de narcotr\u00e1fico internacional que foi destru\u00edda em 2018 e cujos ativos foram os primeiros recuperados pelo regime de extin\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio argentino.<\/p>\n

Edif\u00edcios, carros e dinheiro<\/h2>\n

Alguns dias depois, a AABE aceitou um pedido de Pilar, um munic\u00edpio do norte da prov\u00edncia de Buenos Aires, para dispor de um “megaempreendimento” supostamente financiado por um cartel de drogas colombiano.<\/p>\n

Trata-se de um imenso projeto imobili\u00e1rio chamado Pilar Bicenten\u00e1rio, que segundo a Justi\u00e7a Argentina, fazia parte de uma opera\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro do cartel liderado por Jos\u00e9 Bayron Piedrahita Ceballos, atualmente detido nos Estados Unidos.<\/p>\n

Por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o, a AABE aprovou a transforma\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio em constru\u00e7\u00e3o em um “centro de diagn\u00f3stico covid-19”.<\/p>\n

\"Pilar<\/span>O megaprojeto Pilar Bicentenario, que ser\u00e1 usado como um centro de diagn\u00f3stico para a covid-19.<\/figure>\n

A Justi\u00e7a da Argentina tamb\u00e9m liberou carros e dinheiro para ajudar no combate \u00e0 pandemia. Em 4 de abril, um juiz da cidade de Mar del Plata, o mais famoso balne\u00e1rio de Buenos Aires, aceitou o pedido do prefeito local e ordenou que 26 ve\u00edculos apreendidos de uma suposta quadrilha de traficantes de drogas fossem usados \u200b\u200bpara prestar servi\u00e7os no \u00e2mbito da resposta ao coronav\u00edrus.<\/p>\n

Os carros ser\u00e3o usados \u200b\u200bpara transportar pacientes e outras tarefas de seguran\u00e7a durante a quarentena obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Dinheiro da corrup\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Fortunas apreendidas em dois dos casos de corrup\u00e7\u00e3o de maior destaque nos \u00faltimos anos tamb\u00e9m tiveram esse fim.<\/p>\n

O tribunal que julgou o ex-secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas do governo Kirchner, Jos\u00e9 L\u00f3pez, condenado por enriquecimento il\u00edcito depois de ter sido filmado escondendo sacos com milh\u00f5es de d\u00f3lares em um convento, determinou que US$ 2 milh\u00f5es (R$ 10,6 milh\u00f5es) desse dinheiro sejam doados ao hospital pedi\u00e1trico Garrahan, em Buenos Aires.<\/p>\n

Esse verba, al\u00e9m de outros US$ 12 mil (R$ 63 mil), ser\u00e3o destinados \u00e0 compra de respiradores, m\u00e1scaras e \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto isso, o tribunal que julga o empres\u00e1rio L\u00e1zaro B\u00e1ez, acusado de lavar dinheiro para o governo Kirchner, entregou ao Ex\u00e9rcito “como um dep\u00f3sito judicial” bens que incluem 17 cont\u00eaineres vazios, 300 equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e 21 macas.<\/p>\n

Col\u00f4mbia<\/h2>\n

A Sociedade Colombiana de Ativos Especiais (SAE) tamb\u00e9m permitiu que alguns bens apreendidos fossem utilizados provisoriamente para ajudar a combater o coronav\u00edrus.<\/p>\n

“Para apoiar o governo e entidades territoriais no tratamento dessa conting\u00eancia, a SAE ajustou os procedimentos internos”, explicou Virginia Torres, presidente da SAE, ao jornal El Tiempo. “Isso garante que os ativos gerenciados possam ser usados \u200b\u200be adequados como instala\u00e7\u00f5es para tratamento, isolamento e atendimento, sem atender a outros requisitos comuns”.<\/p>\n

\"casas\"<\/span>Propriedades apreendidas pela SAE que podem ser usadas como abrigos para mulheres que correm o risco de sofrer viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/figure>\n

Entre as propriedades que a entidade ofereceu est\u00e3o o Hotel Benjamin, na cidade de Santa Marta, no norte do pa\u00eds, que pertencia ao israelense Assi Mosh, expulso da Col\u00f4mbia em 2017 por supostos v\u00ednculos com redes de prostitui\u00e7\u00e3o. E um ex-prost\u00edbulo conhecido como “El Castillo”, no centro de Bogot\u00e1, oferecido ao Instituto Nacional Penitenci\u00e1rio e Prisional (Inpec) para abrigar prisioneiros infectados com a covid-19, para que estes n\u00e3o infectem o resto da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/p>\n

A SAE tamb\u00e9m disponibilizou \u00e0s autoridades regionais 65 pr\u00e9dios a serem utilizados durante a pandemia como abrigos para mulheres que correm o risco de sofrer viol\u00eancia dom\u00e9stica durante o isolamento obrigat\u00f3rio ordenado at\u00e9 27 de abril.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Argentina e Col\u00f4mbia usam ativos de origem ilegal para fortalecer seus sistemas de sa\u00fade devido ao avan\u00e7o do coronav\u00edrus. Com o mundo todo lutando para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, muitos pa\u00edses enfrentam com dificuldade o desafio de comprar o equipamento sanit\u00e1rio e hospitalar necess\u00e1rio para conter a pandemia. Dois pa\u00edses latino-americanos, no entanto, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":317323,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-317322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/dolar.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=317322"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317322\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/317323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=317322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=317322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=317322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}