{"id":318145,"date":"2020-05-07T07:31:44","date_gmt":"2020-05-07T10:31:44","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=318145"},"modified":"2020-05-07T07:31:44","modified_gmt":"2020-05-07T10:31:44","slug":"bolsonaro-tera-centrao-mas-impeachment-pode-avancar-se-houver-apoio-popular-dizem-autores-de-pedido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/bolsonaro-tera-centrao-mas-impeachment-pode-avancar-se-houver-apoio-popular-dizem-autores-de-pedido\/","title":{"rendered":"Bolsonaro ter\u00e1 ‘centr\u00e3o’, mas impeachment pode avan\u00e7ar se houver apoio popular, dizem autores de pedido"},"content":{"rendered":"

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Andr\u00e9 Shalders\u00a0<\/span><\/strong><\/div>\n
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\"Jair<\/span>Ciro Gomes, Kim Kataguiri, Joice Hasselmann, Molon e outros autores de pedidos de impeachment de Bolsonaro avaliam as chances do impedimento prosseguir no Congresso<\/figure>\n

Um eventual processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda n\u00e3o tem apoio suficiente para avan\u00e7ar dentro do Congresso, mas as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o impedimento podem ser criadas se o clamor pela sa\u00edda do mandat\u00e1rio crescer na sociedade.<\/p>\n

Esta \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da maioria dos pol\u00edticos \u2014 de esquerda e de direita \u2014 que j\u00e1 protocolaram pedidos de impeachment do pol\u00edtico carioca.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, Bolsonaro intensificou as negocia\u00e7\u00f5es com partidos do chamado “centr\u00e3o”, visando formar uma base de apoio para si no Congresso \u2014 um dos objetivos do movimento \u00e9 justamente blindar o governo na eventualidade de processo de impeachment.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (06), o Di\u00e1rio Oficial trouxe a nomea\u00e7\u00e3o de Fernando Marcondes de Ara\u00fajo Le\u00e3o como presidente do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Le\u00e3o \u00e9 filiado ao Avante (antigo PT do B), mas foi indicado pelo Partido Progressista (PP). Comandar\u00e1 um or\u00e7amento de R$ 2,1 bilh\u00f5es, dos quais R$ 265 milh\u00f5es est\u00e3o livres para\u00a0investimentos<\/a>. \u00c9 a primeira entrega de um cargo de peso feita por Bolsonaro a legendas do centr\u00e3o.<\/p>\n

A reportagem da BBC News Brasil conversou com l\u00edderes pol\u00edticos que assinam sete dos 36 pedidos de impeachment apresentados at\u00e9 agora contra o presidente da Rep\u00fablica \u2014 entre as pessoas ouvidas est\u00e3o o ex-governador do Cear\u00e1, Ciro Gomes; a l\u00edder do PSL na C\u00e2mara, Joice Hasselmann (SP); e o l\u00edder do PSB, o deputado Alessandro Molon (RJ).<\/p>\n

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) \u00e9 signat\u00e1ria de um dos primeiros pedidos de impeachment contra Bolsonaro, apresentado por deputados do PSOL em 18 de mar\u00e7o. Segundo ela, o presidente pode ter alterado a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na C\u00e2mara ao negociar o apoio do que ela chama de “base alugada” do centr\u00e3o \u2014 mas ela acredita que isto pode ser revertido com press\u00e3o popular.<\/p>\n

“Ele (Bolsonaro) est\u00e1 comprando o que existe de pior na pol\u00edtica brasileira: Roberto Jefferson (do PTB), Valdemar Costa Neto (do PL), em troca de cargos. E esse pagamento da ‘base alugada’ \u00e9 feito todo com dinheiro p\u00fablico”, disse a deputada \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

“Ent\u00e3o, momentaneamente, essa correla\u00e7\u00e3o pode ter se alterado. N\u00e3o sei quantos (deputados) j\u00e1 se venderam, nessa ‘base alugada’ desses partidos com os quais ele est\u00e1 negociando, mas a C\u00e2mara tamb\u00e9m \u00e9 muito permeada pela press\u00e3o popular”, afirmou Melchionna.<\/p>\n

“Eu acho que, para conseguirmos uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1veis l\u00e1 dentro, a gente precisa aumentar a press\u00e3o do lado de fora. E essa press\u00e3o da sociedade est\u00e1 crescendo”, disse ela.<\/p>\n

\"Jair<\/span><\/figure>\n
“Para proteger aos filhos (…), o presidente tenta h\u00e1 meses uma interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel”, diz Joice Hasselmann (PSL-SP)<\/figure>\n

“Sim, n\u00f3s acreditamos que \u00e9 vi\u00e1vel o caminho do impeachment”, disse \u00e0 BBC News Brasil Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos principais l\u00edderes do Movimento Brasil Livre (MBL), de direita.<\/p>\n

“Pode n\u00e3o ter maioria na C\u00e2mara agora, neste momento, mas \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo at\u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do Bolsonaro se deteriorar. Ele cada vez mais radicaliza o discurso, deixa o ambiente pol\u00edtico cada vez pior, e ainda trabalha para agravar a crise econ\u00f4mica e a crise sanit\u00e1ria, de sa\u00fade. Por isso, tanto do ponto de vista jur\u00eddico, quanto do ponto de vista pol\u00edtico (…), o impeachment \u00e9 para a gente a melhor sa\u00edda poss\u00edvel”, disse ele.<\/p>\n

O MBL, um grupo de direita, foi um dos principais propulsores do impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2015 e 2016.<\/p>\n

O pedido de impeachment do grupo contra Bolsonaro foi apresentado no fim de abril. Acusa o mandat\u00e1rio do crime de concuss\u00e3o, ao interferir no comando da Pol\u00edcia Federal com a finalidade de proteger a si e seus familiares de\u00a0investiga\u00e7\u00f5es<\/a>. Concuss\u00e3o \u00e9 o crime cometido pelo funcion\u00e1rio p\u00fablico que usa o cargo para obter vantagens pessoais.<\/p>\n

“Politicamente, a gente acredita que mais do que nunca \u00e9 importante a direita anti-Bolsonaro (…) marcar posi\u00e7\u00e3o. Justamente para se diferenciar daquilo que o Bolsonaro representa, que definitivamente n\u00e3o \u00e9 nem liberalismo, nem conservadorismo”, disse Kataguiri numa mensagem de \u00e1udio enviada \u00e0 reportagem.<\/p>\n

Advers\u00e1rio de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, Ciro Gomes (PDT) ressalta que cabe ao Congresso decidir sobre o impeachment. “O ju\u00edzo pol\u00edtico de conveni\u00eancia e de oportunidade de um procedimento de impeachment s\u00e3o parte da delibera\u00e7\u00e3o do Parlamento”, disse ele \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

“Como institui\u00e7\u00e3o da sociedade civil, meu partido (PDT) e eu nos sentimos obrigados a fazer a representa\u00e7\u00e3o demonstrando os crimes e pedindo as provid\u00eancias. Sem esta mensagem contra Bolsonaro, se poderia pensar que seus crimes n\u00e3o provocam a devida rea\u00e7\u00e3o do povo brasileiro que cultiva o estado de direito democr\u00e1tico”, explicou o ex-governador do Cear\u00e1 em mensagem de texto enviada \u00e0 reportagem da BBC.<\/p>\n

O pedido \u00e9 assinado por ele e pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, al\u00e9m da ativista Jovita Jos\u00e9 Rosa. Na pe\u00e7a, Bolsonaro \u00e9 acusado de atentar contra o livre exerc\u00edcio dos demais Poderes da Rep\u00fablica, ao participar de manifesta\u00e7\u00f5es que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). O partido tamb\u00e9m anexou 765 p\u00e1ginas de provas para embasar a pe\u00e7a.<\/p>\n

“O pedido de impeachment que fizemos foi baseado em tr\u00eas crimes de responsabilidade: atentar contra o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da rep\u00fablica; atentar contra a federa\u00e7\u00e3o e atentar contra a sa\u00fade p\u00fablica”, disse Ciro Gomes \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

“Outros crimes comuns cometidos por ele s\u00e3o da al\u00e7ada da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto os crimes de responsabilidade s\u00e3o causa de impeachment e julgamento pelo Parlamento”, disse Ciro.<\/p>\n

“\u00c9 poss\u00edvel sim que o processo de impeachment ande na C\u00e2mara. Naturalmente que isso depende de uma s\u00e9rie de fatores”, disse \u00e0 BBC News Brasil o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Alessandro Molon (RJ). “Mas um fator fundamental, que \u00e9 o apoio da popula\u00e7\u00e3o a esta iniciativa, tem crescido substancialmente. E vai ficando claro que os brasileiros querem o afastamento do presidente, para proteger o pa\u00eds de seus atos contr\u00e1rios aos interesses da na\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

O pedido de impeachment do PSB foi apresentado no fim de abril, e atribui 11 crimes de responsabilidade a Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\"Joice<\/span>O pedido de Hasselmann teve como motiva\u00e7\u00e3o a sa\u00edda de Sergio Moro do governo. Segundo ela, em seu discurso de despedida, Moro apontou ‘meia d\u00fazia de crimes’ cometidos por Bolsonaro<\/figure>\n

Para come\u00e7ar a tramitar no Congresso, um pedido de impeachment depende de uma \u00fanica pessoa: o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, cargo hoje ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Se ele acatar o pedido, a primeira etapa \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de deputados indicados pelos l\u00edderes dos partidos, que devem decidir de forma preliminar se aceitam ou n\u00e3o o pedido.<\/p>\n

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado e um dos autores do pedido de impeachment feito pela Rede, avalia que h\u00e1 dificuldades para o funcionamento de uma comiss\u00e3o deste tipo, por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Mesmo assim, diz ele, caberia a Maia analisar a admissibilidade dos pedidos de impeachment.<\/p>\n

“N\u00f3s sempre evitamos, sempre buscamos n\u00e3o conturbar mais o ambiente. Enfrentar a crise sanit\u00e1ria da pandemia (do novo coronav\u00edrus) junto com o impeachment, j\u00e1 \u00e9 demais para o pa\u00eds”, disse Randolfe.<\/p>\n

“S\u00f3 que, com o depoimento do Moro (ao pedir demiss\u00e3o do cargo de ministro de Justi\u00e7a no fim de abril), n\u00e3o fazer nada j\u00e1 seria prevarica\u00e7\u00e3o da nossa parte. Moro foi v\u00edtima do crime de falsidade ideol\u00f3gica. Ele pr\u00f3prio foi v\u00edtima (…). As provas dos crimes est\u00e3o apresentadas. Por causa dessa circunst\u00e2ncia, n\u00f3s n\u00e3o titubeamos (em apresentar o pedido)”, disse ele.<\/p>\n

\"Ciro<\/span><\/figure>\n
‘Meu partido e eu nos sentimos obrigados a fazer a representa\u00e7\u00e3o demonstrando os crimes e pedindo as provid\u00eancias. Sem esta mensagem, se poderia pensar que seus crimes n\u00e3o provocam a devida rea\u00e7\u00e3o’, disse Ciro Gomes<\/figure>\n

Ex-aliados hoje pedem o impedimento<\/h2>\n

Dos 36 pedidos de impeachment formulados contra Bolsonaro, ao menos dois s\u00e3o de pol\u00edticos que apoiaram o presidente no come\u00e7o de seu governo e foram do mesmo partido que ele: Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).<\/p>\n

O MBL de Kim Kataguiri tamb\u00e9m apoiou Bolsonaro no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, mas n\u00e3o participou do governo. Enquanto isso, Frota foi vice-l\u00edder do PSL, antigo partido de Bolsonaro, e Joice Hasselmann atuou como l\u00edder do governo no Congresso.<\/p>\n

O pedido de Hasselmann teve como motiva\u00e7\u00e3o a sa\u00edda de Sergio Moro do governo. Segundo ela, em seu discurso de despedida, Moro apontou “meia d\u00fazia de crimes” cometidos por Bolsonaro.<\/p>\n

“Mas os mais graves (s\u00e3o) a falsidade ideol\u00f3gica, ao publicar um documento com a assinatura do ex-ministro, que ele n\u00e3o assinou; e tamb\u00e9m a interfer\u00eancia direta na Pol\u00edcia Federal. Que tem investiga\u00e7\u00f5es que desembocam na cozinha presidencial, que desembocam nos filhos do presidente”, diz ela, em v\u00eddeo enviado \u00e0 reportagem.<\/p>\n

\"Molon\"<\/span>‘\u00c9 poss\u00edvel que o processo de impeachment ande na C\u00e2mara. Naturalmente, isso depende de uma s\u00e9rie de fatores. Mas um fator fundamental, que \u00e9 o apoio da popula\u00e7\u00e3o a esta iniciativa, tem crescido substancialmente. E vai ficando claro que os brasileiros querem o afastamento do presidente, para proteger o pa\u00eds de seus atos contr\u00e1rios aos interesses da na\u00e7\u00e3o’, disse \u00e0 BBC o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, Alessandro Molon (RJ)<\/figure>\n

“Para proteger aos filhos (…), o presidente tenta h\u00e1 meses uma interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal. Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel. Como o pr\u00f3prio ex-ministro Moro disse, nem na \u00e9poca do PT, que n\u00f3s tiramos do poder, houve uma interfer\u00eancia t\u00e3o direta na Pol\u00edcia Federal. A PF tem que ter sim a sua independ\u00eancia, a sua autonomia, e o crime (de Bolsonaro) \u00e9 muito grave”, disse Joice, que \u00e9 a atual l\u00edder do PSL.<\/p>\n

“O presidente (Bolsonaro) deveria renunciar imediatamente, para que o vice, Hamilton Mour\u00e3o, assuma e possa dar tranquilidade ao pa\u00eds. Mas todos n\u00f3s sabemos que n\u00e3o \u00e9 do perfil de Jair Bolsonaro. Ele gostou muito da cadeira presidencial e n\u00e3o ir\u00e1 renunciar ainda que os crimes estejam escancarados”, opinou ela.<\/p>\n

“O Brasil precisa de paz, de tranquilidade, e esse processo de impeachment tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser uma arena pol\u00edtico-partid\u00e1ria, ideol\u00f3gica. \u00c9 claro que a esquerda, a oposi\u00e7\u00e3o, vai tentar surfar em cima disso. Por isso que \u00e9 importante que os partidos de direita, mais alinhados com a direita, como o meu, tomem a frente deste processo”, diz Joice.<\/p>\n

Alexandre Frota foi o autor de um dos primeiros pedidos de impeachment de Bolsonaro, ainda em 19 de mar\u00e7o. Segundo ele, o impeachment “est\u00e1 muito bem amarrado” juridicamente; Bolsonaro, no entanto, ganhou tempo ao conseguir o apoio do centr\u00e3o.<\/p>\n

“Tem que fazer a constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (do impeachment). Agora que o Bolsonaro comprou o ‘centr\u00e3o’, levou l\u00e1 para dentro a corrup\u00e7\u00e3o que ele disse que nunca iria ter no governo dele. Ele negociou, distribuiu cargos, secretarias. Esse \u00e9 o Bolsonaro. Comprou o ‘centr\u00e3o’ e tem agora uma bancada de 180 a 200 deputados, incluindo os ex-PSL que hoje n\u00e3o t\u00eam partido”, disse Frota \u00e0 BBC News Brasil, por meio de um \u00e1udio no WhatsApp.<\/p>\n

“Ele est\u00e1 trabalhando como sempre trabalhou. Ficou 28 anos l\u00e1 dentro (do Congresso), na velha pol\u00edtica. Bolsonaro \u00e9 um incapaz, inoperante, mentiroso principalmente. E agora a ‘velha pol\u00edtica’ est\u00e1 a\u00ed para todo mundo ver. Hoje, ele \u00e9 s\u00f3cio de v\u00e1rios corruptos no governo dele” , critica o deputado. Frota foi um dos principais articuladores no Congresso pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, apresentada pelo governo em 2019.<\/p>\n

Como funciona um impeachment<\/h2>\n

Embora as etapas de um processo de impeachment estejam definidas em lei, a dura\u00e7\u00e3o do processo todo varia conforme as circunst\u00e2ncias da pol\u00edtica.<\/p>\n

No caso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o impeachment se consumou em nove meses (do dia 02 de dezembro de 2015 at\u00e9 31 de agosto de 2016). Na destitui\u00e7\u00e3o do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PROS-AL), o processo terminou com a ren\u00fancia dele, quatro meses depois da abertura do impeachment pela C\u00e2mara.<\/p>\n

Um pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidad\u00e3o \u2014 inclusive por pessoas sem forma\u00e7\u00e3o em Direito. Aceito o pedido pelo presidente da C\u00e2mara, ele \u00e9 ent\u00e3o analisado pela comiss\u00e3o formada por deputados indicados pelos l\u00edderes dos partidos.<\/p>\n

\"Kim<\/span>‘Politicamente, a gente acredita que mais do que nunca \u00e9 importante a direita anti-Bolsonaro (…) marcar posi\u00e7\u00e3o’, disse Kim Kataguiri numa mensagem de \u00e1udio enviada \u00e0 reportagem<\/figure>\n

A comiss\u00e3o pode ter entre 17 e 66 integrantes, desde que seja respeitada a propor\u00e7\u00e3o das bancadas dos partidos na C\u00e2mara. Este grupo aprova um parecer \u2014 favor\u00e1vel o contr\u00e1rio ao impeachment \u2014 que \u00e9 ent\u00e3o votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara (os 513 deputados). Para que siga adiante, o pedido precisa do “sim” de pelo menos 342 representantes. Se chancelado pelos deputados, o presidente \u00e9 afastado do cargo, a princ\u00edpio por seis meses, ou at\u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda.<\/p>\n

Em seguida, o pedido precisa ser analisado em uma nova Comiss\u00e3o Especial, novamente indicada pelos l\u00edderes. Se aprovado, o impeachment segue para o Senado \u2014 onde ser\u00e1 votado em um julgamento comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser conclu\u00eddo, precisa dos votos de 54 dos 81 senadores.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, Maia tem evitado falar sobre o assunto. A \u00faltima vez que mencionou o tema foi numa entrevista a jornalistas em 27 de abril, uma segunda-feira. Ele adotou um tom cauteloso. “Quando voc\u00ea trata de um tema como impeachment, eu sou o juiz. Ent\u00e3o n\u00e3o posso ficar falando”, disse.<\/p>\n

“O papel da C\u00e2mara, neste momento, \u00e9 que a gente volte a debater, de forma espec\u00edfica, o combate ao coronav\u00edrus. Temos tratado de conflitos pol\u00edticos, conflitos nas redes sociais, mas n\u00e3o podemos tirar do debate e da pauta os projetos e proje\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento do v\u00edrus”, disse ele.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“O papel da C\u00e2mara, neste momento, \u00e9 que a gente volte a debater, de forma espec\u00edfica, o combate ao coronav\u00edrus. Temos tratado de conflitos pol\u00edticos, conflitos nas redes sociais, mas n\u00e3o podemos tirar do debate e da pauta os projetos e proje\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento do v\u00edrus”, disse<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,10],"tags":[],"class_list":["post-318145","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-municipios","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318145","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=318145"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/318145\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=318145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=318145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=318145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}