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O deputado Felipe Carreras, da bancada pernambucana do PSB em Bras\u00edlia, resolveu jogar a toalha. Diante das press\u00f5es de artistas e da m\u00eddia,\u00a0desistiu de manter a m\u00e3o num vespeiro que podia\u00a0at\u00e9 lhe custar o mandato: a emenda mudando as regras dos direitos autorais dos cantores, compositores e int\u00e9rpretes.\u00a0Se insistisse e viesse a ser comprovado que legislava em causa pr\u00f3pria com certeza seria denunciado por quebra do decoro parlamentar ao Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara.\u00a0Conhecido produtor de eventos e shows no Estado antes de emplacar mandato parlamentar, influenciado pelo ex-governador Eduardo Campos, Carreras havia colocado\u00a0um jabuti numa PEC de Covid-19 que tramita no Congresso.<\/p>\n
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Jabuti n\u00e3o sobe em \u00e1rvore, \u00e9 sabido. Se uma esp\u00e9cie dessa vier a ser achada pendurada em algum galho alto algu\u00e9m botou l\u00e1. A emenda de Felipe, da qual recuou, era\u00a0interpretada, assim, como um jabuti, porque ele colocou numa PEC que trata da destina\u00e7\u00e3o de recursos para o combate ao coronav\u00edrus, mat\u00e9ria, diga-se de passagem, que nada tem a ver com discuss\u00e3o de direitos autorais ou algo que valha.<\/p>\n
O jabuti de Carreras era\u00a0um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9.\u00a0Reunidos, os artistas nacionais j\u00e1\u00a0 haviam descobertos\u00a0que fortes ind\u00edcios de que ele legislava em causa pr\u00f3pria. Na condi\u00e7\u00e3o de mega empres\u00e1rios de shows, tendo ficado famoso no Recife com o Caldeir\u00e3o, que monopoliza o mercado cultural no Estado, o deputado \u00e9 s\u00f3cio tamb\u00e9m de outra empresa, a Festa Cheia, que sofre processos na justi\u00e7a por sonegar o pagamento de direitos autorais nos grandes eventos promovidos no Estado.<\/p>\n
O Ecad, segundo o blog apurou, chegou a fazer um bloqueio judicial da ordem de R$ 10 milh\u00f5es nas contas da Festa Cheia, que s\u00f3 veio abaixo gra\u00e7as a uma liminar na justi\u00e7a obtida por Felipe e seus s\u00f3cios. A emenda era uma tentativa de reduzir\u00a0a taxa de recolhimento de direitos autorais para os organizadores de eventos de 10% da arrecada\u00e7\u00e3o da bilheteria para 5% do valor do cach\u00ea, al\u00e9m de transferir para o int\u00e9rprete o \u00f4nus de arcar com o custo.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as propostas pelo deputado estava tamb\u00e9m a veda\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de direitos autorais de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica que n\u00e3o seja o int\u00e9rprete em eventos p\u00fablicos ou privados. Isso significa, na pr\u00e1tica, que os produtores n\u00e3o teriam mais que arcar com essa quest\u00e3o, tornando o pagamento dos direitos autorais responsabilidade exclusiva dos artistas. O que o deputado queria, na verdade, segundo v\u00e1rias pessoas consultadas pelo blog, seria decretar o fim do Ecad por vingan\u00e7a pessoal. (Magno Martins)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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