A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou hoje (17), na capital paulista, a segunda das 13 audi\u00eancias p\u00fablicas programadas para discuss\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do ensino jur\u00eddico no Brasil. Na audi\u00eancia, o advogado Luiz Fl\u00e1vio D’Urso, da Comiss\u00e3o de Ensino Jur\u00eddico da OAB-SP, lembrou que de 80% a 90% dos bachar\u00e9is em direito s\u00e3o reprovados no exame da OAB, o que indica que os cursos n\u00e3o s\u00e3o satisfat\u00f3rios.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 preciso melhorar a t\u00e9cnica para mostrar aos futuros alunos que o curso de direito n\u00e3o forma s\u00f3 um bacharel, e sim aquele que vai defender os direitos do cidad\u00e3o. O curso precisa atender \u00e0s necessidades do mercado e do povo brasileiro, que anseia pela defesa de seus direitos, disse D’Urso. “Hoje o bacharel tem de ser bem formado para o processo, mas melhor ainda para concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e formas alternativas para solu\u00e7\u00e3o de conflitos, de modo a agilizar a Justi\u00e7a e buscar resultados r\u00e1pidos para a popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, o objetivo das audi\u00eancias \u00e9 ouvir estudantes, professores, coordenadores de cursos e dirigentes das institui\u00e7\u00f5es de ensino sobre o assunto. \u201cA ideia \u00e9 refletir sobre o bacharel que queremos: um bacharel que seja cidad\u00e3o, e n\u00e3o tecnocrata”, disse Co\u00ealho. Ele defendeu tamb\u00e9m cursos mais interdisciplinares e competentes na forma\u00e7\u00e3o dos profissionais e admite o fechamento dos que n\u00e3o t\u00eam capacita\u00e7\u00e3o. Para ele, a cria\u00e7\u00e3o de vagas s\u00f3 se justificaria “pela necessidade social e pelo alto potencial do projeto\u201d.\u00a0 O est\u00e1gio profissional tamb\u00e9m ser\u00e1 discutido, acrescentou.<\/p>\n
O presidente da seccional da OAB em S\u00e3o Paulo, Marcos da Costa, destacou, ao comentar o papel dos profissionais do direito para a sociedade, que o advogado \u00e9 formado para ser um agente da Justi\u00e7a. “N\u00e3o \u00e9 uma profiss\u00e3o que se esgota em si pr\u00f3pria, \u00e9 um agente da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a cidadania. Da\u00ed, a preocupa\u00e7\u00e3o que a sociedade deve ter em rela\u00e7\u00e3o a esse bacharel\u201d, disse ele.<\/p>\n
De acordo com a OAB, em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) suspendeu a abertura de 100 cursos e congelou 25 mil novas vagas, que estavam tramitando na pasta. Em 2011, foram suspensas 34 mil vagas de ingresso em cursos de direito que n\u00e3o apresentaram resultados satisfat\u00f3rios no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sinaes). Al\u00e9m disso, 136 cursos tiveram de reduzir em quase 11 mil o n\u00famero de vagas, por causa de maus resultados. Segundo o MEC, existem no Brasil 1.200 cursos de direito, com 800 mil alunos matriculados.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do ensino jur\u00eddico foi no Piau\u00ed. Na audi\u00eancia de hoje, em S\u00e3o Paulo, foram discutidos temas como a inclus\u00e3o de novas disciplinas no curso de direito e a melhoria dos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o dos cursos, al\u00e9m do papel do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enade) nessa avalia\u00e7\u00e3o. A \u00faltima audi\u00eancia est\u00e1 prevista para setembro, com a elabora\u00e7\u00e3o de um documento com as sugest\u00f5es que a OAB encaminhar\u00e1 ao MEC. (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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