{"id":319030,"date":"2020-05-16T10:58:17","date_gmt":"2020-05-16T13:58:17","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=319030"},"modified":"2020-05-16T10:58:17","modified_gmt":"2020-05-16T13:58:17","slug":"51-detentas-sao-transferidas-para-presidio-que-registra-surto-de-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/51-detentas-sao-transferidas-para-presidio-que-registra-surto-de-coronavirus\/","title":{"rendered":"51 detentas s\u00e3o transferidas para pres\u00eddio que registra surto de coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"
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Por Emanoela Campelo de Melo<\/div>\n

Defensores p\u00fablicos que atuam em Sobral e Fortaleza afirmaram que n\u00e3o receberam informa\u00e7\u00f5es sobre a motiva\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias. Atualmente, o IPF est\u00e1 superlotado e com 28 casos confirmados de detentas infectadas<\/h2>\n<\/div>\n
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O Instituto Penal Feminino (IPF) Auri Moura Costa est\u00e1 localizado no Complexo Penitenci\u00e1rio de AquirazFoto: Natinho Rodrigues<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Em meio \u00e0 pandemia da\u00a0Covid-19<\/a>, um grupo de 51 mulheres presas foi transferido de unidade prisional. As detentas vindas da Unidade Prisional de Sobral foram recambiadas ao Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza. Agora, a maioria delas est\u00e1 ainda mais distante da fam\u00edlia e em um pr\u00e9dio com surto de infectados pelo\u00a0novo coronav\u00edrus<\/a>.<\/p>\n

O defensor p\u00fablico Igor Barreto, que atua na unidade de Sobral, conta ter recebido a informa\u00e7\u00e3o que a transfer\u00eancia foi motivada sob alega\u00e7\u00e3o que no IPF as presas teriam melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidar da sa\u00fade, e s\u00f3 seriam transferidas as mulheres condenadas pela Justi\u00e7a. Segundo o defensor, em pouco tempo j\u00e1 foi percebido que estas afirma\u00e7\u00f5es n\u00e3o procediam.<\/p>\n

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“A princ\u00edpio, nem tive a informa\u00e7\u00e3o de para onde elas iriam, s\u00f3 depois eu soube. J\u00e1 foram protocolados 46 habeas corpus individualizados para essas mulheres. Os HCs ainda ser\u00e3o distribu\u00eddos. O juiz me disse que n\u00e3o autorizou esta transfer\u00eancia, porque esta gest\u00e3o de vagas \u00e9 do Poder Executivo, ou seja, uma decis\u00e3o interna da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP)”, disse Igor Barreto.<\/div>\n<\/blockquote>\n

Nesta semana, o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE)\u00a0divulgou que 52 pessoas presas no Sistema Penitenci\u00e1rio do Cear\u00e1\u00a0<\/a>testaram positivo para Covid-19, sendo 28 mulheres e est\u00e3o no IPF. O dado indica que mais da metade dos encarcerados que contra\u00edram o v\u00edrus \u00e9 do sexo feminino.<\/p>\n

Motiva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Conforme Aline Miranda, defensora p\u00fablica com atua\u00e7\u00e3o no IPF e vice-presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Cear\u00e1 (OAB-CE), a Defensoria P\u00fablica foi surpreendida e s\u00f3 soube da transfer\u00eancia quando as mulheres j\u00e1 haviam ingressado na unidade na RMF.<\/p>\n

“Todo ato administrativo de um gestor p\u00fablico precisa ser motivado. A gente tinha que saber o motivo dessas mulheres terem vindo. Pesquisas comprovam que espa\u00e7o de confinamento tem cont\u00e1gio at\u00e9 cinco vezes maior do que em outro ambiente. N\u00e3o sabemos se elas vieram para essa unidade porque j\u00e1 estavam com algum problema de sa\u00fade, se elas foram testadas ou n\u00e3o antes de entrar nesse pres\u00eddio, se est\u00e3o ou n\u00e3o em um espa\u00e7o separado. Todos esses aspectos s\u00e3o relevantes e precisam ser vistos com olhar m\u00faltiplo das institui\u00e7\u00f5es. Nos preocupa muito que isso tenha acontecido sem haver di\u00e1logo, ainda mais sabendo que j\u00e1 h\u00e1 casos confirmados de Covid no IPF”, ponderou Aline.<\/p>\n

A reportagem questionou a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria sobre a motiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia das 51 presas, assim como a atual situa\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus dentro do IPF. Por nota, a SAP se posicionou dizendo que “n\u00e3o fornece detalhes sobre transfer\u00eancia de internos ou internas dentro do sistema prisional, por quest\u00e3o estrat\u00e9gica de seguran\u00e7a”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, segundo a Pasta, “as 30 unidades prisionais do Cear\u00e1 mant\u00eam o mesmo padr\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus, baseado em protocolos e diretrizes das autoridades de sa\u00fade”. A Secretaria n\u00e3o informou o n\u00famero de presas infectadas pelo novo coronav\u00edrus, e reconheceu que o Instituto Penal Feminino atua acima da capacidade m\u00e1xima. O local tem 710 vagas dispon\u00edveis enquanto que, atualmente, abriga popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 845 mulheres.<\/p>\n

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