{"id":319559,"date":"2020-05-21T17:50:15","date_gmt":"2020-05-21T20:50:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=319559"},"modified":"2020-05-21T17:50:15","modified_gmt":"2020-05-21T20:50:15","slug":"alunos-conseguem-reducao-de-50-da-mensalidade-devido-ao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/alunos-conseguem-reducao-de-50-da-mensalidade-devido-ao-coronavirus\/","title":{"rendered":"Alunos conseguem redu\u00e7\u00e3o de 50% da mensalidade devido ao coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"
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Decis\u00e3o liminar foi concedida nesta semana pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

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\"Alunos<\/p>\n
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Alunos est\u00e3o sem aula em todo o Brasil, em raz\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus –\u00a0Pixabay<\/b><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Estudantes de medicina da Funda\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico Educacional Souza Marques, do Rio de Janeiro, conseguem, na Justi\u00e7a, a redu\u00e7\u00e3o de 50% da mensalidade diante da suspens\u00e3o das aulas presenciais devido a pandemia do novo coronav\u00edrus. A decis\u00e3o liminar foi concedida esta semana pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Ap\u00f3s tentar negociar com a institui\u00e7\u00e3o de ensino, sem sucesso, e levar o caso para o Procon e para a Defensoria P\u00fablica do estado, os pais e respons\u00e1veis dos estudantes decidiram recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para pedir a redu\u00e7\u00e3o das mensalidades, uma vez que a qualidade das aulas, de acordo com eles, estava sendo impactada pela suspens\u00e3o das atividades presenciais.<\/p>\n

Ao todo, de acordo com o especialista em defesa do consumidor e representante dos casos, Leonardo Amarante, cerca de 40 alunos de cursos presenciais buscam redu\u00e7\u00e3o imediata de 30% at\u00e9 100% na mensalidade, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o de cada estudante.<\/p>\n

A Justi\u00e7a decidiu, em uma das a\u00e7\u00f5es, pela redu\u00e7\u00e3o das mensalidades de dois estudantes, que est\u00e3o no 5\u00ba e no 6\u00ba ano do curso. Na decis\u00e3o, o juiz da 37\u00aa Vara C\u00edvel Sandro Pitassi diz que reconhece que a pandemia do novo v\u00edrus fez com que as institui\u00e7\u00f5es tivessem que migrar para a educa\u00e7\u00e3o remota, mas ressalta que os estudantes em quest\u00e3o \u201cencontram-se, respectivamente, nos 5\u00ba e 6\u00ba anos do curso de medicina, cuja grade curricular dos respectivos per\u00edodos apresenta acentuada carga hor\u00e1ria de natureza pr\u00e1tica, fato que inviabiliza a continuidade normal do aprendizado atrav\u00e9s da internet\u201d.<\/p>\n

Dessa forma, ele decide pela redu\u00e7\u00e3o da mensalidade, que atualmente est\u00e1 em torno de R$ 10 mil, para a metade do valor. A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 retroativa, sendo aplicada desde mar\u00e7o, quando as aulas presenciais foram suspensas. O desconto dever\u00e1 vigorar at\u00e9 a retomada das aulas.<\/p>\n

O juiz estabelece multa de R$ 20 mil para cada cobran\u00e7a indevida. A institui\u00e7\u00e3o fica impedida de inserir os nomes dos estudantes e respons\u00e1veis em cadastros restritivos, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 500, limitada ao patamar de R$ 60 mil.<\/p>\n

Segundo Amarante, a decis\u00e3o abre um importante precedente para aqueles que buscam a redu\u00e7\u00e3o das mensalidades. \u201cO precedente \u00e9 importante. \u00c9 uma liminar, \u00e9 provis\u00f3ria, mas \u00e9 um precedente importante porque est\u00e1 muito bem fundamentada. Apresenta fundamentos s\u00f3lidos que ser\u00e3o muito dif\u00edceis de serem refutados\u201d, diz. Ele pretende recorrer para que a redu\u00e7\u00e3o para esses alunos que est\u00e3o com as aulas suspensas por serem voltadas para a pr\u00e1tica, seja de 100%.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito injusto pagar por uma coisa e n\u00e3o estar recebendo nada. Nem uma satisfa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino. A minha impress\u00e3o \u00e9 que pagaria dois anos para ter um ano de servi\u00e7o\u201d, diz a m\u00e3e de uma das estudantes, a contadora Luciana Campos.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasil n\u00e3o conseguiu, at\u00e9 o fechamento da reportagem, contato com a institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o das mensalidades em institui\u00e7\u00f5es privadas \u00e9 uma demanda de estudantes e respons\u00e1veis dos v\u00e1rios n\u00edveis de ensino, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil, at\u00e9 o ensino superior. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tramita um projeto que lei (Projeto de Lei n\u00ba 2052\/2020) que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% do valor das mensalidades.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino e as entidades representativas do setor privado t\u00eam argumentado que a situa\u00e7\u00e3o em cada local e em cada institui\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente e que as negocia\u00e7\u00f5es devem ser feitas de forma individualizada para atender melhor cada caso, de forma a conseguir manter os pagamentos dos professores e funcion\u00e1rios e atender as necessidades das fam\u00edlias.<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A redu\u00e7\u00e3o das mensalidades em institui\u00e7\u00f5es privadas \u00e9 uma demanda de estudantes e respons\u00e1veis dos v\u00e1rios n\u00edveis de ensino, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil, at\u00e9 o ensino superior. N<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":314561,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1175,6],"tags":[],"class_list":["post-319559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/sala-de-aula-vazia.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=319559"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/319559\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/314561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=319559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=319559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=319559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}