{"id":32003,"date":"2013-12-06T05:37:11","date_gmt":"2013-12-06T08:37:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=32003"},"modified":"2013-12-06T05:37:11","modified_gmt":"2013-12-06T08:37:11","slug":"requiao-apresenta-assinaturas-para-instalacao-de-cpi-do-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/requiao-apresenta-assinaturas-para-instalacao-de-cpi-do-transporte\/","title":{"rendered":"Requi\u00e3o apresenta assinaturas para instala\u00e7\u00e3o de CPI do transporte"},"content":{"rendered":"

Soraya Mendanha<\/span><\/h1>\n
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O senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) protocolou, nesta quinta-feira (5), requerimento com 38 assinaturas solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI dos transportes no Senado. O principal objetivo da CPI, que precisa de 27 assinaturas para ser criada, \u00e9 investigar a raz\u00e3o das elevadas tarifas de transporte coletivo urbano em todo pa\u00eds e verificar que medidas podem ser tomadas pelo Poder P\u00fablico para equacionar essa quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na justificativa do requerimento, Requi\u00e3o destacou diversas irregularidades que t\u00eam sido praticadas em detrimento da popula\u00e7\u00e3o e que t\u00eam contribu\u00eddo para a eleva\u00e7\u00e3o das tarifas, entre elas, os v\u00edcios em processos licitat\u00f3rios que inibem a concorr\u00eancia, v\u00edcios na condu\u00e7\u00e3o dos contratos e falta de publicidade das planilhas de custos que permitiriam uma avalia\u00e7\u00e3o correta da rela\u00e7\u00e3o entre os custos e as tarifas do transporte.<\/p>\n

– Pretendo com essa CPI, antes de tudo, fazer valer o direito do cidad\u00e3o usu\u00e1rio de \u00f4nibus urbanos a receber do Parlamento o efetivo servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos processos de contrata\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o de tarifas e concess\u00e3o de subs\u00eddios \u2013 explicou.<\/p>\n

O senador criticou a posi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de conceder subs\u00eddios tribut\u00e1rios e tarif\u00e1rios para o setor sem a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de adequa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e afirmou que esses subs\u00eddios s\u00e3o desproporcionais aos benef\u00edcios sociais, uma vez que eles t\u00eam sido dados com fim muito mais de elevar o lucro dos empres\u00e1rios do que de promover uma redu\u00e7\u00e3o proporcional da tarifa.<\/p>\n

– Trata-se de um esquema de drenagem de recursos p\u00fablicos e dos pobres para m\u00e3os empresariais. Evidentemente, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o aumento do financiamento p\u00fablico ao sistema de transporte coletivo seja desviado criminosamente \u2013 protestou.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Requi\u00e3o disse que as manifesta\u00e7\u00f5es que ocorreram em diversas cidades brasileiras este ano comprovam o interesse da sociedade por transporte urbano mais barato e de melhor qualidade e pediu \u00e0 Mesa do Senado rapidez na condu\u00e7\u00e3o do processo de cria\u00e7\u00e3o da CPI.<\/p>\n

– Espero que a Mesa, rapidamente, d\u00ea consequ\u00eancia a esse processo. Sem espet\u00e1culos: n\u00e3o estamos procurando holofotes; estamos escutando a voz das ruas e tentando dar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema do transporte p\u00fablico do Brasil \u2013 disse.<\/p>\n

Em resposta, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ordenou que o requerimento seja enumerado para que possa ser publicado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

CPI<\/b><\/p>\n

A CPI dos transportes ser\u00e1 integrada por 13 senadores titulares e sete suplentes, e ter\u00e1 prazo de seis meses de atividades legislativas (exclu\u00eddos, portanto, os dias de recesso parlamentar determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es devem focalizar, prioritariamente, os munic\u00edpios e as regi\u00f5es metropolitanas em que se revelam os maiores problemas de transporte p\u00fablico urbano, como as capitais dos estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 200 mil habitantes.<\/p>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) protocolou, nesta quinta-feira (5), requerimento com 38 assinaturas solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI dos transportes no Senado. O principal objetivo da CPI, que precisa de 27 assinaturas para ser criada, \u00e9 investigar a raz\u00e3o das elevadas tarifas de transporte coletivo urbano em todo pa\u00eds e verificar que medidas podem ser tomadas pelo Poder P\u00fablico para equacionar essa quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-32003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32003\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}