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Caso os recursos sejam viabilizados, os editais dever\u00e3o ser elaborados com participa\u00e7\u00e3o de representantes de institui\u00e7\u00f5es ou grupos que desenvolvam trabalhos com o segmento art\u00edstico-cultural; a proposta deve ser apreciada na sess\u00e3o desta quinta-feira (04).<\/p>\n
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A cultura \u00e9, muitas vezes, a sa\u00edda escolhida para fugir das incertezas causadas pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Diante disso, se faz necess\u00e1rio discutir como a arte, que respira junto com o povo, vai continuar acontecendo. Partindo deste entendimento, o Vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Petrolina-PE, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para estudar a possibilidade de uma redu\u00e7\u00e3o de gastos e de revis\u00f5es contratuais, para a realiza\u00e7\u00e3o de editais de cultura. Se for acatado pelos parlamentares, o valor total pode ultrapassar 60 mil reais.<\/p>\n
Protocolado na sexta (26), o requerimento explana de forma detalhada como a pol\u00edtica p\u00fablica poder\u00e1 ser implementada pela Casa Pl\u00ednio Amorim. Segundo o documento, a partir da redu\u00e7\u00e3o de gastos e revis\u00f5es contratuais, a C\u00e2mara poder\u00e1 destinar at\u00e9 50 mil reais de recursos pr\u00f3prios, e os outros R$ 11.500, se somadas \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es individuais, no valor de R$ 500, de cada um\/a dos 23 vereadores e vereadoras da cidade.<\/p>\n
A expectativa era de que o requerimento estivesse na pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de ontem (02), transmitida ao vivo pelo Canal da C\u00e2mara no YouTube, por\u00e9m isso n\u00e3o aconteceu. \u201cFiquei sem entender porque esse requerimento n\u00e3o foi para a pauta. E eu espero que ele esteja em pauta na pr\u00f3xima sess\u00e3o\u201d, disse o parlamentar na sua fala inicial, antes de apresentar o requerimento de forma oral.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, em resposta a Gilmar Santos, o presidente Os\u00f3rio Siqueira (MDB), disse j\u00e1 havia encaminhado a proposta ao setor jur\u00eddico da casa, mas antecipou que ele pode n\u00e3o ser apreciado. \u201cEste requerimento n\u00e3o vai entrar em pauta, porque \u00e9 prerrogativa de cada vereador fazer essa doa\u00e7\u00e3o. Quem quiser dar, que d\u00ea!\u201d, disse o presidente. E concluiu a fala justificando que a redu\u00e7\u00e3o de gastos s\u00f3 seria poss\u00edvel atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias comiss\u00f5es, e que isso s\u00f3 se daria a partir de um Projeto de Lei (PL). \u201cTalvez seja poss\u00edvel fazer um Projeto de Lei, e a\u00ed vai para tramita\u00e7\u00e3o. Fica a crit\u00e9rio das comiss\u00f5es e tamb\u00e9m dos vereadores. Porque a C\u00e2mara n\u00e3o tem legalidade para doar a uma entidade\u201d, concluiu.<\/p>\n
\u201cPrimeiro a gente forma a comiss\u00e3o e depois faz o debate\u201d, insistiu Gilmar Santos, sob a narrativa de que o requerimento \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es que poder\u00e3o dar viabilidade \u00e0 proposta.<\/p>\n
Diante da postura do Presidente da C\u00e2mara, Gilmar deu entrada em um mandado de seguran\u00e7a, a fim de que o requerimento seja inclu\u00eddo na pauta da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, marcada para esta quinta-feira (04).<\/p>\n
\u201c\u00c9 prerrogativa de qualquer vereador apresentar proposta para ser avaliada pelos seus pares. Se a proposta ser\u00e1 aprovada ou reprovada, isso cabe ao Plen\u00e1rio. Essa posi\u00e7\u00e3o do Presidente \u00e9 arbitr\u00e1ria, gera desconfian\u00e7as sobre o que est\u00e1 por tr\u00e1s da sua atitude. E mais, \u00e9 uma forma dele, em particular, dar as costas para os artistas locais, que tanto necessitam de apoio, aux\u00edlio, para<\/p>\n
continuarem desenvolvendo seus trabalhos. Por ser uma afronta aos nossos direitos constitucionais, denunciaremos a atitude do Sr. Os\u00f3rio Siqueira \u00e0 justi\u00e7a e esperamos ter o requerimento em pauta na pr\u00f3xima sess\u00e3o, para aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o dos demais vereadores\u201d, afirmou Gilmar.<\/p>\n
Entenda a proposta<\/p>\n
Segundo a proposta, diante das dificuldades do segmento de cultura devido a crise, os recursos financeiros dever\u00e3o ser utilizados em editais ou chamadas p\u00fablicas voltadas para auxiliar artistas locais.<\/p>\n
Gilmar Santos sugere que a comiss\u00e3o seja formada por vereadores da oposi\u00e7\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de membros das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Juventude, e Finan\u00e7as. \u201cPenso que esta \u00e9 uma forma da C\u00e2mara Municipal se solidarizar com estes artistas, estender as m\u00e3os e gerar estes recursos, j\u00e1 que n\u00e3o existe nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica local que lhes garantam uma assist\u00eancia diante desta crise t\u00e3o perversa\u201d, reiterou.<\/p>\n
Caso os recursos sejam viabilizados, os editais dever\u00e3o ser elaborados com participa\u00e7\u00e3o de representantes de institui\u00e7\u00f5es ou grupos que desenvolvam trabalhos com o segmento art\u00edstico-cultural, a exemplo do SESC-Petrolina, do Colegiado de Artes Visuais da UNIVASF, dos Pontos de Cultura, das Associa\u00e7\u00f5es Culturais, ou F\u00f3runs representativos, com coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Juventude.<\/p>\n
As apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, que durante a pandemia, poder\u00e3o ser apresentadas pela internet, ou ap\u00f3s o per\u00edodo de isolamento social, devem contemplar as mais diversas linguagens: m\u00fasica, teatro, dan\u00e7a, cinema, artesanato, poesia.<\/p>\n
Os conte\u00fados das apresenta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o versar sobre cuidados com a sa\u00fade, direitos humanos (preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher, crian\u00e7a, idosos, popula\u00e7\u00e3o negra, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, LGBTI+) e a\u00e7\u00f5es de solidariedade.<\/p>\n
Gilmar Santos se mostra preocupado e durante o per\u00edodo de isolamento j\u00e1 havia proposto algumas alternativas para diminuir os efeitos da crise social agravada pela pandemia do Novo Coronav\u00edrus. \u201cMesmo que haja o in\u00edcio do relaxamento das regras de distanciamento social, as atividades culturais ser\u00e3o uma das \u00faltimas atividades que retornar\u00e3o. E ainda assim, existe a certeza da inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o uma vez que o v\u00edrus continuar\u00e1 a circular entre n\u00f3s\u201d, pontuou.<\/p>\n
Estudos mostram que o primeiro segmento a ser afetado com as medidas de distanciamento social \u2013 necess\u00e1rio para a diminui\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio, foi o da Cultura, e que este tamb\u00e9m ser\u00e1 esse o mais afetado no p\u00f3s-isolamento.<\/p>\n
Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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