Fernando Duarte<\/p>\n
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N\u00e3o \u00e9 novidade que o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) n\u00e3o \u00e9 considerado um exemplo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Judici\u00e1rio perante o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O tom do corregedor Francisco Falc\u00e3o, durante uma correi\u00e7\u00e3o no \u00faltimo m\u00eas de abril, classificando o TJ-BA como um dos piores do Brasil, foi apenas mais um epis\u00f3dio. Nas \u00faltimas horas, no entanto, foi a vez do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados da Meta 18, de julgamento de processos de improbidade administrativa, Barbosa chamou a Corte baiana de \u201cdeplor\u00e1vel\u201d, ap\u00f3s citar o cumprimento de apenas 15,49% da expectativa do Conselho.<\/p>\n
\u201cCabe nos perguntar por que o Judici\u00e1rio n\u00e3o julga esses processos. Defici\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias por si s\u00f3 n\u00e3o explicam resultados t\u00e3o p\u00edfios. O CNJ n\u00e3o ser\u00e1 conivente com essa indiferen\u00e7a\u201d, afirmou o tamb\u00e9m ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo Barbosa, os menores \u00edndices de cumprimento da Meta 18 foram registrados nos TJs do Piau\u00ed (4,81%), da Bahia (15,49%), de S\u00e3o Paulo (18,66%) e do Amazonas (20,78%). No total, apenas 36,55% dos 121.850 processos relacionados \u00e0 improbidade considerados pela meta foram julgados. Ele oficiar\u00e1 os presidentes dos tribunais para que informem ao CNJ o andamento dos processos relativos \u00e0 Meta 18: quais est\u00e3o conclusos e o que est\u00e1 sendo feito para que todos sejam julgados at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
De acordo com a assessoria do TJ-BA, os n\u00fameros abaixo da expectativa apresentados pelo CNJ n\u00e3o dimensionam o esfor\u00e7o dos desembargadores em julgar processos de improbidade administrativa. Por meio de sua assessoria, o presidente da Corte, M\u00e1rio Hirs, coadunou com o ministro Joaquim Barbosa ao afirmar que o tribunal \u201cn\u00e3o ser\u00e1 conivente com improbidade administrativa\u201d. \u201cPrecisamos ter uma Justi\u00e7a comprometida com a moralidade\u201d, frisou Hirs.<\/p>\n
Segundo a assessoria, 148 processos atrasados desde 2011 aguardam por julgamento at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de dezembro, por\u00e9m dificuldades administrativas t\u00eam retardado a decis\u00e3o transitada em julgado nos casos. A justificativa utilizada sugere que o empenho dos desembargadores n\u00e3o est\u00e1 aqu\u00e9m do poss\u00edvel \u2013 o Judici\u00e1rio baiano \u00e9 um dos maiores e mais demandados em compara\u00e7\u00e3o com outros tribunais e a quantidade de ju\u00edzes, desembargadores e servidores est\u00e1 abaixo do recomendado.<\/p>\n
Meta foi sugest\u00e3o da Corte<\/p>\n
O julgamento de processos de improbidade administrativa como meta do Judici\u00e1rio brasileiro foi uma sugest\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA).<\/p>\n
Essa \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o repassada pela assessoria da corte, que indica ainda os n\u00fameros de julgamentos sobre casos similares realizados em 2012 para argumentar que h\u00e1 empenho por parte do Judici\u00e1rio baiano.<\/p>\n
De acordo com levantamento do TJ-BA, no ano passado foram afastados oito servidores, tr\u00eas ju\u00edzes e um desembargador do desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es a partir de processos de improbidade administrativa. No caso dos quatro \u00faltimos, eles foram aposentados compulsoriamente \u2013 o desembargador Rubem D\u00e1rio Peregrino Cunha foi afastado assim que detectada sua participa\u00e7\u00e3o num esquema de negocia\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as que depois foi confirmada.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um n\u00famero consider\u00e1vel para o Poder Judici\u00e1rio\u201d, avaliou a assessoria do TJ-BA. Nos corredores do Judici\u00e1rio baiano, no entanto, a declara\u00e7\u00e3o do ministro Joaquim Barbosa de que a situa\u00e7\u00e3o do TJ no cumprimento da Meta 18 era \u201cdeplor\u00e1vel\u201d foi encarada como uma rea\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es que v\u00eam acontecendo nas ruas.<\/p>\n
Segundo uma fonte que preferiu anonimato, mant\u00e9m-se a expectativa de atingir um percentual pr\u00f3ximo do total para cumprir o julgamento dos 148 processos de improbidade administrativa at\u00e9 o final de 2013. (Tribuna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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