{"id":321388,"date":"2020-06-09T15:18:38","date_gmt":"2020-06-09T18:18:38","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=321388"},"modified":"2020-06-09T15:18:38","modified_gmt":"2020-06-09T18:18:38","slug":"quem-e-juliano-baiocchi-o-procurador-pro-agronegocio-escolhido-para-chefiar-camara-de-meio-ambiente-por-augusto-aras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/quem-e-juliano-baiocchi-o-procurador-pro-agronegocio-escolhido-para-chefiar-camara-de-meio-ambiente-por-augusto-aras\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Juliano Baiocchi, o procurador pr\u00f3-agroneg\u00f3cio escolhido para chefiar C\u00e2mara de Meio Ambiente por Augusto Aras"},"content":{"rendered":"

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Andr\u00e9 Shalders\u00a0<\/span><\/strong><\/div>\n
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\"Juliano<\/span>Juliano Baiocchi diz que sua liga\u00e7\u00e3o com o mundo rural \u00e9 familiar, por ser neto de produtores rurais<\/figure>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, nomeou na segunda-feira (08) um profissional com vis\u00f5es pr\u00f3-agroneg\u00f3cio para coordenar a C\u00e2mara do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que atua na \u00e1rea de meio ambiente.<\/p>\n

Juliano Baiocchi \u00e9 subprocurador-geral da Rep\u00fablica, o terceiro e \u00faltimo grau da carreira dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ele foi escolhido por Augusto Aras para comandar a 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o (4\u00aa CCR) do MPF. Historicamente, a C\u00e2mara tem adotado posi\u00e7\u00f5es firmes na pauta ambiental \u2014 e procuradores ouvidos pela BBCtemem que esta posi\u00e7\u00e3o possa agora mudar.<\/p>\n

Baiocchi \u00e9 conhecido entre seus colegas como um defensor de pautas ligadas ao agroneg\u00f3cio \u2014 mais at\u00e9 que ao ambientalismo. Questionado pela reportagem, ele defendeu que haja “composi\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo” entre a atividade econ\u00f4mica e a defesa do meio ambiente.<\/p>\n

Em sua p\u00e1gina no Facebook, o procurador se apresenta tamb\u00e9m como propriet\u00e1rio da Est\u00e2ncia Villa-Verde, uma fazenda nos arredores de Bras\u00edlia dedicada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de gado das ra\u00e7as Gir Leiteiro e Girolando. Segundo ele, trata-se de uma pequena propriedade, da qual ele \u00e9 apenas arrendat\u00e1rio.<\/p>\n

\"Augusto<\/span><\/figure>\n
Augusto Aras disse que o MPF deve atuar em conjunto com outros poderes para ‘destravar’ economia<\/figure>\n

A escolha de Juliano Baiocchi para a 4\u00aa C\u00e2mara est\u00e1 alinhada ao discurso adotado por Augusto Aras na \u00e9poca de sua escolha para o cargo \u2014 o de que o MPF deve atuar em conjunto com outros poderes para “destravar” a economia e especialmente projetos de infraestrutura. Alguns desses projetos s\u00e3o \u00e0s vezes contestados na Justi\u00e7a por procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Augusto Aras foi criticada por procuradores.<\/p>\n

“A expectativa \u00e9 a pior poss\u00edvel, e os colegas todos est\u00e3o muito preocupados (…). A 4\u00aa C\u00e2mara \u00e9 o resultado que mais atemoriza, em termos de mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma grande possibilidade de que tentem mudar a linha da institui\u00e7\u00e3o”, diz um procurador, referindo-se ao fato de que na segunda-feira (08) tamb\u00e9m foram trocados os integrantes das outras seis c\u00e2maras tem\u00e1ticas do MPF.<\/p>\n

“Ele \u00e9 um procurador com uma atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea criminal. Como ele vai se comportar na ambiental, j\u00e1 n\u00e3o sei”, diz outra procuradora, acrescentando que Baiocchi passou a atuar em processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) por designa\u00e7\u00e3o de Aras.<\/p>\n

Na semana passada, coube a Baiocchi, por exemplo, pedir ao STF a condena\u00e7\u00e3o do deputado federal Paulinho da For\u00e7a (SD-SP) em um caso envolvendo empr\u00e9stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Paulinho acabou condenado pela 1\u00aa Turma do STF, mas cabe recurso.<\/p>\n

\"Juliano<\/span>Juliano Baiocchi fez carreira como procurador na \u00e1rea criminal<\/figure>\n

“Agora, o Aras colocou ele como coordenador (da \u00e1rea ambiental). Qual \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o dele com a \u00e1rea ambiental, n\u00e3o sei dizer”, comenta a procuradora.<\/p>\n

‘Seria bom para o meio ambiente que o MPF fosse pr\u00f3ximo do Agro’<\/h2>\n

Procurado pela reportagem da BBC News Brasil, Baiocchi disse que encara com “bom humor” as cr\u00edticas feitas por colegas.<\/p>\n

“Se o MP fosse mais pr\u00f3ximo do agroneg\u00f3cio acredito que seria bom para o meio ambiente. Estamos em uma fase em que a tutela dos direitos sociais (o meio ambiente equilibrado \u00e9 um direito da sociedade) deveria passar muito mais por processos de composi\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo do que por uma rivalidade entre supostos defensores do passado e a realidade do presente”, disse o procurador, por mensagem de texto.<\/p>\n

Baiocchi disse tamb\u00e9m que sua liga\u00e7\u00e3o com o agroneg\u00f3cio \u00e9 “apenas familiar”. “Como mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, somos netos de produtores rurais”, disse.<\/p>\n

“Sou apenas um arrendat\u00e1rio de uma ch\u00e1cara em uma regi\u00e3o de granjas em Bras\u00edlia, onde crio alguns bovinos e equinos para manter a atividade produtiva da terra, que tenho a posse h\u00e1 quase trinta anos. Eu vivo mesmo \u00e9 do meu trabalho no MPF, desde 1989”, disse ele \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

“Minha carreira no MPF foi dedicada \u00e0 \u00e1rea criminal, que inclui os crimes federais contra o meio ambiente. N\u00e3o quero citar nomes, mas foi num caso de minha atua\u00e7\u00e3o como Procurador Regional da Rep\u00fablica que ocorreu a condena\u00e7\u00e3o de um prefeito de capital, por crime ambiental”, acrescentou Baiocchi.<\/p>\n

Em 2012, uma a\u00e7\u00e3o penal movida por Baiocchi resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), por obras irregulares em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Assim como os outros colegiados do tipo no MPF, a 4\u00aa C\u00e2mara \u00e9 composta por tr\u00eas titulares e tr\u00eas suplentes \u2014 em ambos os casos, dois deles s\u00e3o escolhidos pelo Conselho Superior do MPF (CSMPF), e um \u00e9 indicado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica. O PGR tamb\u00e9m escolhe o coordenador de cada C\u00e2mara.<\/p>\n

Al\u00e9m de Juliano Baiocchi, escolhido por Aras, tamb\u00e9m integrar\u00e3o a 4\u00aa C\u00e2mara os procuradores Nicolao Dino \u2014 irm\u00e3o do governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PC do B) \u2014 e Julieta Elizabeth de Albuquerque. Estes dois \u00faltimos foram escolhidos pelo CSMPF. Ao contr\u00e1rio dos outros dois, Nicolao Dino j\u00e1 integrava o colegiado. Os mandatos s\u00e3o de dois anos.<\/p>\n

A escolha de Julieta foi alvo de disputa no Conselho Superior do MPF, e o grupo quase reconduziu o procurador N\u00edvio de Freitas, atual coordenador da 4\u00aa C\u00e2mara. A procuradora \u00e9 vista, dentro do \u00f3rg\u00e3o, como algu\u00e9m mais pr\u00f3xima das posi\u00e7\u00f5es de Juliano Baiocchi.<\/p>\n

A pol\u00eamica do ‘projeto de lei da grilagem’<\/h2>\n

Segundo os cr\u00edticos de Baiocchi, um epis\u00f3dio recente mostra que sua chegada \u00e0 4\u00aa CCR pode mudar as posi\u00e7\u00f5es adotadas tradicionalmente pela C\u00e2mara.<\/p>\n

\"Juliano<\/span>O procurador defende que haja ‘di\u00e1logo’ entre agricultura e meio ambiente<\/figure>\n

No come\u00e7o de mar\u00e7o, o procurador participou de um semin\u00e1rio no Senado Federal, no qual defendeu a aplica\u00e7\u00e3o da MP 910\/2019. Editada pelo governo no fim do ano passado e apelidada pelos cr\u00edticos de “MP da grilagem”, a medida provis\u00f3ria relaxava alguns crit\u00e9rios para a regulariza\u00e7\u00e3o de terras no pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo os cr\u00edticos, a MP acabaria por incentivar a apropria\u00e7\u00e3o privada de terras p\u00fablicas, e foi criticada em nota por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do MPF \u2014 inclusive pela 4\u00aa C\u00e2mara.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o do Senado, Baiocchi disse que a MP era importante para garantir a livre concorr\u00eancia e a iniciativa privada. “\u00c9 preciso reconhecer o direito \u00e0 dignidade do produtor rural, sabendo que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 dar cumprimento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que veda a interven\u00e7\u00e3o indefinida no tempo do Estado na economia, retendo em poder da Uni\u00e3o as terras produtivas ocupadas pacificamente por produtores rurais de todo o pa\u00eds”, disse.<\/p>\n

No fim de maio, a MP perdeu a validade por n\u00e3o ter sido votada a tempo no Congresso Nacional. Foi substitu\u00edda por um projeto de lei, que tamb\u00e9m n\u00e3o foi aprovado at\u00e9 agora.<\/p>\n

Em fevereiro, a 4\u00aa CCR publicou\u00a0nota conjunta<\/a>\u00a0com outros colegiados do MPF, contra a medida provis\u00f3ria. Segundo a nota, a proposta acarretaria num “est\u00edmulo a novas ocupa\u00e7\u00f5es (irregulares)”, e teria v\u00e1rios pontos em desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a nota, a MP abria “a possibilidade de uma ocupa\u00e7\u00e3o desenfreada das terras p\u00fablicas federais. A ocupa\u00e7\u00e3o, em larga escala, gera press\u00e3o legislativa por novas altera\u00e7\u00f5es nos marcos temporais e, logicamente, novos est\u00edmulos a ocupa\u00e7\u00f5es. O estabelecimento deste ciclo acarreta o incremento do desmatamento e perda da biodiversidade (inerente ao processo de expans\u00e3o das posses), bem como o aumento exponencial de conflitos fundi\u00e1rios”.<\/p>\n

Al\u00e9m da 4\u00aa CCR, tamb\u00e9m lan\u00e7aram notas contra a “MP da grilagem” a For\u00e7a-Tarefa Amaz\u00f4nia do MPF; e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC).<\/p>\n

\u00c0 reportagem da BBC News Brasil, Baiocchi disse que a MP n\u00e3o tratava em momento nenhum de direito ambiental \u2014 tudo que o texto diz sobre este assunto \u00e9 que os produtores rurais deveriam cumprir as normas ambientais em vigor.<\/p>\n

“Estudei e fui consultado pela 3\u00aa C\u00e2mara do MPF sobre o alcance no Direito Fundi\u00e1rio da MP 910 e por isso fui convidado a comparecer a uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal, sobre o texto legal, \u00e0 \u00e9poca em discuss\u00e3o no Congresso”, disse Baiocchi.<\/p>\n

“O que eu observei na audi\u00eancia foi que a MP 910 n\u00e3o dispunha em nenhum de seus artigos sobre direito ambiental, a n\u00e3o ser para reafirmar que os produtores rurais deveriam cumprir as normas em vigor para serem beneficiados pela desburocratiza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”, disse ele \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

“Ou seja, eu via na Medida Provis\u00f3ria um ato de justi\u00e7a em favor de pequenos produtores h\u00e1 meio s\u00e9culo assentados no interior do Brasil e at\u00e9 em Bras\u00edlia, para participar da conquista do lugar que o Brasil hoje ocupa na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, em um mundo com recursos e tecnologia limitados para o desafio de alimentar a popula\u00e7\u00e3o brasileira e de centenas de pa\u00edses”, afirmou.<\/p>\n

Para qu\u00ea serve a C\u00e2mara de Meio Ambiente<\/h2>\n

Al\u00e9m da 4\u00aa C\u00e2mara, Augusto Aras e o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m trocaram, na segunda-feira (08), os integrantes e os coordenadores das outras seis c\u00e2maras do MPF.<\/p>\n

Cada um dos colegiados\u00a0tem uma especialidade<\/a>: a 5\u00aa C\u00e2mara lida com processos que dizem respeito \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; a 6\u00aa trata dos direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais; a 7\u00aa atua no controle externo da atividade das pol\u00edcias e em temas do sistema prisional; e assim por diante.<\/p>\n

Das fun\u00e7\u00f5es das C\u00e2maras, duas s\u00e3o consideradas as mais importantes.<\/p>\n

Quando um procurador decide arquivar uma investiga\u00e7\u00e3o, cabe ao colegiado dizer se est\u00e1 de acordo ou n\u00e3o com o arquivamento. As C\u00e2maras tamb\u00e9m emitem pareceres sobre determinados assuntos recorrentes em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Esse parecer pode ser seguido ou n\u00e3o pelos procuradores, que possuem independ\u00eancia funcional para atuar \u2014 no entanto, \u00e9 um elemento que pesa na atua\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o colegiado tamb\u00e9m pode organizar debates e at\u00e9 instaurar procedimentos para apurar determinados assuntos.<\/p>\n

No fim da semana passada, por exemplo, a 1\u00aa C\u00e2mara (Direitos Sociais) instaurou um procedimento para apurar a exclus\u00e3o de dados sobre a Covid-19 por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de pessoas que acompanham de perto a pol\u00edtica interna do MPF, Augusto Aras conseguiu que sua vontade prevalecesse nas escolhas para a maioria das C\u00e2maras, na segunda. Nos pr\u00f3ximos dias, a for\u00e7a de Aras dentro do MP ser\u00e1 testada novamente\u00a0na disputa pelo Conselho Superior do MPF<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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