{"id":322216,"date":"2020-06-18T10:41:56","date_gmt":"2020-06-18T13:41:56","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=322216"},"modified":"2020-06-18T10:41:56","modified_gmt":"2020-06-18T13:41:56","slug":"policia-federal-investiga-suposto-crime-de-sonegacao-fiscal-em-importacoes-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/policia-federal-investiga-suposto-crime-de-sonegacao-fiscal-em-importacoes-no-ceara\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal investiga suposto crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal em importa\u00e7\u00f5es no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"
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Por Messias Borges<\/div>\n<\/div>\n

Segundo a PF e a Receita Federal, empresas do com\u00e9rcio exterior n\u00e3o declaravam o valor verdadeiro de produtos oriundos da China e dos Estados Unidos. O preju\u00edzo estimado aos cofres p\u00fablicos \u00e9 de R$ 500 milh\u00f5es<\/h2>\n<\/div>\n
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A Pol\u00edcia Federal (PF) e a Receita Federal desarticularam um esquema criminoso de importa\u00e7\u00e3o de produtos que, segundo investiga\u00e7\u00e3o, existia no Cear\u00e1\u00a0h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada<\/strong>, com a deflagra\u00e7\u00e3o, nessa quarta-feira (17), das opera\u00e7\u00f5es\u00a0\u00c1sia 1 e \u00c1sia 2<\/strong>. Os dois supostos l\u00edderes do esquema, os empres\u00e1rios Jos\u00e9 Meireles Teixeira Ponte e Jos\u00e9 Augusto Fernandes da Silva, foram presos temporariamente, por determina\u00e7\u00e3o da 11\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1.<\/p>\n

A reportagem apurou que Jos\u00e9 Meireles \u00e9 propriet\u00e1rio da empresa de com\u00e9rcio exterior Mutual International Representa\u00e7\u00f5es LTDA., que, conforme as investiga\u00e7\u00f5es,\u00a0movimentou R$ 2 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0e recebeu pagamentos entre os anos de 2008 e 2010, mas n\u00e3o teria declarado os rendimentos ao Fisco Federal, nestes anos.<\/p>\n

O empres\u00e1rio ainda \u00e9 s\u00f3cio de\u00a0outras tr\u00eas empresas<\/strong>\u00a0do ramo, Taurus Com\u00e9rcio e Representa\u00e7\u00f5es Ltda. ME, L\u00edder Representa\u00e7\u00f5es Ltda. e Nativa Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o LTDA., que, juntas da Mutual, formam a Associa\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (ACD), com sedes em Fortaleza, na China e nos Estados Unidos. Segundo as apura\u00e7\u00f5es da PF e da Receita, a L\u00edder e a Taurus tamb\u00e9m n\u00e3o declararam rendimentos entre 2008 e 2011, apesar da movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Enquanto a Nativa, que atuava desde 2008, tinha receita bruta zerada at\u00e9 2009 e declarou receita bruta de R$ 2,7 milh\u00f5es em 2010 e de mais de R$ 6 milh\u00f5es em 2011, o que levantou a suspeita das autoridades.<\/p>\n

J\u00e1 Jos\u00e9 Augusto \u00e9 propriet\u00e1rio da JM Aduaneira Servi\u00e7os e Com\u00e9rcio Ltda. ME, que seria, conforme as investiga\u00e7\u00f5es, parceira da Mutual no suposto esquema criminoso. De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, a JM Aduaneira apresentou movimenta\u00e7\u00f5es de R$ 31 milh\u00f5es em 2008, R$ 24 mi em 2009, R$ 16 mi em 2010 e R$ 31 mi em 2011, mas teria declarado rendimentos incompat\u00edveis ao Fisco.<\/p>\n

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Autom\u00f3veis luxuosos<\/strong><\/p>\n

Nesse per\u00edodo, de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Augusto ainda possu\u00eda uma cole\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos luxuosos: uma Ferrari 360 Modena F1, uma Land Rover Range Rover Sport, uma Land Rover Evoque Dynamic, um Hyundai Elantra GLS – al\u00e9m de\u00a0cinco autom\u00f3veis populares<\/strong>. Sendo que de todos os nove ve\u00edculos, apenas o Hyundai era declarado oficialmente.<\/p>\n

Segundo o superintendente da Receita Federal no Cear\u00e1, Jo\u00e3o Batista Barros, o esquema consistia no\u00a0subfaturamento de mercadorias<\/strong>\u00a0(isto \u00e9, declara\u00e7\u00e3o de um valor menor ao Fisco), importadas principalmente da China e dos Estados Unidos, e, depois, na remessa de valores para o exterior, por doleiros e casas de c\u00e2mbio, para pagar o valor restante. Assim, os empres\u00e1rios pagavam menos impostos.<\/p>\n

“O empres\u00e1rio est\u00e1 querendo importar um bem. A empresa oferecia o que chamamos de ‘pacote completo’: ‘eu tenho quem te forne\u00e7a, uma empresa do exterior (trading) que vai fazer essa negocia\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o para o Brasil, j\u00e1 com a documenta\u00e7\u00e3o subfaturada, e uma trading no Brasil vai receber essa importa\u00e7\u00e3o e vai dar validade e vaz\u00e3o a isso’. Claro que, se eu estou comprando um bem que vale 100 reais e estou pagando apenas cerca de 30% desse valor pela via oficial, esses outros 70 reais a empresa que exportou quer receber. E isso acontecia numa segunda etapa, por meio sobretudo de doleiros, em que esse dinheiro sa\u00eda, de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica”, explica.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o estima um\u00a0preju\u00edzo de R$ 500 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0aos cofres p\u00fablicos – que pode chegar a R$ 700 milh\u00f5es – devido \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Enquanto mais de R$ 5 bilh\u00f5es foram enviados para contas no exterior, pelos investigados, segundo os \u00f3rg\u00e3os oficiais. Os principais clientes dessas empresas seriam pertencentes aos ramos t\u00eaxtil, de eletrodom\u00e9sticos e de pe\u00e7as de motocicletas.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre as empresas de com\u00e9rcio exterior come\u00e7ou em setembro de 2013, ap\u00f3s o recebimento de relat\u00f3rios da Receita Federal que apontavam supostas irregularidades. Mas foi\u00a0desmembrada em dois inqu\u00e9ritos<\/strong>, devido a exist\u00eancia de dois n\u00facleos empresariais, o que gerou as opera\u00e7\u00f5es \u00c1sia 1 e \u00c1sia 2. Mais de 130 policiais federais e 40 auditores fiscais participaram do cumprimento dos mandados judiciais.<\/p>\n

Na ‘\u00c1sia 1’, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreens\u00e3o (oito em resid\u00eancias de pessoas f\u00edsicas e sete, em empresas), nos munic\u00edpios de Fortaleza, Eus\u00e9bio e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante. Na ‘\u00c1sia 2’, al\u00e9m dos dois mandados de pris\u00e3o, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreens\u00e3o, em Fortaleza e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante.<\/p>\n

Os mandados foram cumpridos em im\u00f3veis de luxo, nos bairros Meireles, Aldeota, Engenheiro Luciano Cavalcante e Cajazeiras, no condom\u00ednio Alphaville Fortaleza e at\u00e9 em uma sala do Terminal Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m. A Justi\u00e7a ainda determinou a apreens\u00e3o de ve\u00edculos dos investigados, cujos valores, cada, ultrapassam R$ 100 mil.<\/p>\n

Pelo menos oito pessoas s\u00e3o investigadas por participar do suposto esquema criminoso, entre empres\u00e1rios, consultores de com\u00e9rcio exterior e despachantes aduaneiros. Elas s\u00e3o suspeitas de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas, sonega\u00e7\u00e3o fiscal, associa\u00e7\u00e3o criminosa, falsidade ideol\u00f3gica e descaminho.<\/p>\n

A pris\u00e3o dos supostos l\u00edderes foi deferida pela Justi\u00e7a Federal para n\u00e3o atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es. Mas outros suspeitos podem vir a ser presos, segundo o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Pol\u00edcia Federal, Paulo Henrique de Oliveira Rocha.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n

O advogado Leandro Vasques, que representa alguns investigados, inclusive um dos presos, afirmou que est\u00e1 se inteirando do conte\u00fado do inqu\u00e9rito, que remete a fatos antigos. “Vamos avaliar se h\u00e1 contemporaneidades que justifiquem essas pris\u00f5es. Nosso cliente est\u00e1 colaborativo, \u00e9 prim\u00e1rio, ostenta exemplares antecedentes, possui morada fixa e atividade l\u00edcita. O certo \u00e9 que ainda hoje pretendemos manejar o pedido de liberdade. Quantos aos demais, sofreram apenas busca e apreens\u00e3o. Vamos aguardar o avan\u00e7ar da marcha investigativa para desenharmos a tese defensiva”, pontuou, sem dar mais detalhes sobre o processo, que corre sob sigilo.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado Jeov\u00e1 Costa Lima Neto, que representa outro investigado, alega que o cliente, por fun\u00e7\u00e3o, “\u00e9 apenas um mandat\u00e1rio do importador e do exportador”. “Fica claro que ele n\u00e3o tem qualquer tipo de responsabilidade sobre eventual autenticidade ou falsidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 passada pelo cliente”, completa.<\/p>\n

Os advogados da JM Aduaneira afirmam que ainda n\u00e3o tiveram acesso aos autos do processo. Eles ressaltam ainda que “\u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio que a empresa \u00e9 uma refer\u00eancia no ramo de com\u00e9rcio exterior h\u00e1 25 anos, e que seus neg\u00f3cios e rela\u00e7\u00f5es comerciais sempre foram norteados pela transpar\u00eancia, honestidade e cumprimento das leis e dos bons costumes”. A defesa completa que “a JM est\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es para esclarecer os fatos” e est\u00e1 “operando normalmente”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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