{"id":32293,"date":"2013-12-08T09:13:34","date_gmt":"2013-12-08T12:13:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=32293"},"modified":"2013-12-08T09:13:34","modified_gmt":"2013-12-08T12:13:34","slug":"a-primeira-resistencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/a-primeira-resistencia\/","title":{"rendered":"A primeira resist\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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Carlos Chagas<\/p>\n

O Congresso estava fechado desde 13 de dezembro de 1968, data da edi\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00famero 5. Foi reaberto a 16 de outubro de 1969, apenas para que deputados e senadores\u00a0 pudessem eleger o general Garrastazu M\u00e9dici presidente da Rep\u00fablica. O pr\u00f3prio\u00a0 respondeu, quando alguns mais radicais do que ele ponderaram sobre os riscos que a ditadura sofreria com C\u00e2mara e Senado funcionando: \u201cn\u00e3o tem problema. Se precisar n\u00f3s fechamos logo em seguida.\u201d<\/p>\n

Felizmente n\u00e3o fecharam, apesar de todos os supostos advers\u00e1rios do regime terem sido cassados pouco antes.<\/p>\n

Assim, a 5 de novembro daquele ano coube ao deputado Pedroso Horta subir \u00e0 tribuna para lan\u00e7ar a primeira farpa da temporada no governo militar. Pediu licen\u00e7a para\u00a0 ler o conte\u00fado de carta enviada ao ministro da Fazenda,\u00a0 na v\u00e9spera,\u00a0 pelo\u00a0 ex-vice-presidente Pedro Aleixo, ent\u00e3o esbulhado do direito de assumir por conta da doen\u00e7a do presidente Costa e Silva.<\/p>\n

Vale reproduzir o texto, uma demonstra\u00e7\u00e3o a mais da exist\u00eancia de diversas formas para\u00a0 se resistir \u00e0 viol\u00eancia:<\/p>\n

\u201cBras\u00edlia, 4 de novembro de 1969. Senhor ministro Delfim Netto: Acabo de verificar que na minha conta no Banco do Brasil, ag\u00eancia Parlamento, me foi creditada a import\u00e2ncia de dois mil duzentos e quatorze cruzeiros novos e noventa centavos, correspondente ao subs\u00eddio de vice-presidente da Rep\u00fablica durante o m\u00eas de outubro de 1969.<\/em><\/p>\n

Nos termos do Ato Institucional n\u00famero 12, publicado no Di\u00e1rio Oficial de 1 de setembro de 1969, em virtude do qual os ministros da Marinha, do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica se atribu\u00edram as fun\u00e7\u00f5es exercidas pelo presidente da Rep\u00fablica, marechal Arthur da Costa e Silva, foi expedido o Ato Institucional que declarou vago o cargo de vice-presidente da Rep\u00fablica, cujo\u00a0 exerc\u00edcio me cabia segundo a legisla\u00e7\u00e3o constitucional ent\u00e3o vigente.<\/em><\/p>\n

Com o\u00a0 respeito devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de fato criada, n\u00e3o posso receber subs\u00eddio relativo ao per\u00edodo de vac\u00e2ncia correspondente ao m\u00eas de outubro.<\/em><\/p>\n

Por esta raz\u00e3o, remeto a v.excia o\u00a0 cheque n\u00famero 666.400, a cargo do Banco do Brasil, no valor de um mil cento e sete cruzeiros novos e cinco centavos, cuja import\u00e2ncia dever\u00e1 ser\u00a0 recolhida convenientemente ao Tesouro Nacional.<\/em><\/p>\n

Aproveito o ensejo para registrar que j\u00e1 fiz oportunamente comunicado que, da dota\u00e7\u00e3o de cem mil cruzeiros novos, constante do or\u00e7amento em vigor e destinada a despesas de manuten\u00e7\u00e3o do gabinete da vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica, havia, na data\u00a0 do Ato Institucional que declarou a vac\u00e2ncia do cargo de vice-presidente da Rep\u00fablica, um saldo superior a duas ter\u00e7as partes da import\u00e2ncia dotada,\u00a0 isto \u00e9, que decorridos cerca de dez meses do exerc\u00edcio financeiro, verificava-se a exist\u00eancia de um saldo no montante de sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um cruzeiros novos e oitenta e tr\u00eas centavos.<\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com o devido apre\u00e7o. Pedro Aleixo.\u201d<\/em><\/p>\n

Foi o primeiro de muitos gestos de rep\u00fadio \u00e0 usurpa\u00e7\u00e3o continuada do poder e do governo. At\u00e9 a doen\u00e7a que afastou Costa e Silva,\u00a0 o presidente e o vice-presidente da Rep\u00fablica vinham trabalhando no texto de emenda constitucional que revogaria o AI-5 e reabriria o Congresso. Quando faltava uma semana para a reconstitucionaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o velho marechal viu-se acometido de um derrame cerebral. Estava disposto, como disse, a n\u00e3o passar \u00e0 Hist\u00f3ria como um presidente que golpeou as institui\u00e7\u00f5es. Logo depois, os tr\u00eas ministros militares\u00a0 usurparam a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, depuseram o presidente e at\u00e9 prenderam o vice-presidente.\u00a0\u00a0 Desarmado, sem condi\u00e7\u00f5es de reagir militarmente, ele encetou nova trajet\u00f3ria de resist\u00eancia, come\u00e7ando pela devolu\u00e7\u00e3o de quantias indevidas.<\/p>\n

J\u00e1 n\u00e3o se fazem pol\u00edticos como Pedro Aleixo\u2026<\/p>\n

Texto extra\u00eddo do Tribuna da Imprensa<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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