{"id":323016,"date":"2020-06-26T08:48:20","date_gmt":"2020-06-26T11:48:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=323016"},"modified":"2020-06-26T08:48:20","modified_gmt":"2020-06-26T11:48:20","slug":"como-o-debate-sobre-reparacoes-pela-escravidao-voltou-a-ganhar-forca-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/como-o-debate-sobre-reparacoes-pela-escravidao-voltou-a-ganhar-forca-nos-eua\/","title":{"rendered":"Como o debate sobre repara\u00e7\u00f5es pela escravid\u00e3o voltou a ganhar for\u00e7a nos EUA"},"content":{"rendered":"

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Alessandra Corr\u00eaa<\/span><\/strong><\/div>\n
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\"Foto<\/span>Foto de 1862 mostra cinco gera\u00e7\u00f5es de escravos em uma fazenda na Carolina do Sul<\/figure>\n

Desde que em 1865, ao fim da Guerra Civil americana, um general da Uni\u00e3o prometeu “40 acres e uma mula” \u00e0s fam\u00edlias negras que haviam sido escravizadas nos Estados Unidos, a quest\u00e3o de repara\u00e7\u00f5es financeiras pela escravid\u00e3o \u00e9 debatida no pa\u00eds.<\/p>\n

A ordem emitida pelo general William Sherman em janeiro daquele ano previa que 400 mil acres de terras confiscadas dos confederados fossem redistribu\u00eddos entre os ex-escravos, rec\u00e9m libertos, em lotes de 40 acres por fam\u00edlia. Eles tamb\u00e9m teriam direito a uma mula.<\/p>\n

A promessa nunca foi cumprida, e o breve per\u00edodo da Reconstru\u00e7\u00e3o, em que houve iniciativas para garantir direitos iguais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, fracassou e foi seguido por d\u00e9cadas de segrega\u00e7\u00e3o e terror racial, que agravaram ainda mais a desigualdade econ\u00f4mica entre americanos negros e brancos.<\/p>\n

Nesses mais de 150 anos desde a promessa dos “40 acres e uma mula”, a ideia de que o governo deveria pagar compensa\u00e7\u00e3o financeira pelos dois s\u00e9culos e meio de escravid\u00e3o e pelas d\u00e9cadas de discrimina\u00e7\u00e3o racial que se seguiram sempre esteve presente nos Estados Unidos, em alguns per\u00edodos com maior \u00eanfase do que em outros.<\/p>\n

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Mas, recentemente, h\u00e1 um novo interesse nesse debate, em um momento em que as disparidades raciais no pa\u00eds ficaram ainda mais claras em meio \u00e0 pandemia de covid-19 (a doen\u00e7a causada pelo coronav\u00edrus) e a crise econ\u00f4mica, que afetam desproporcionalmente a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

Desde o final de maio, protestos contra o racismo e a brutalidade policial contra a popula\u00e7\u00e3o negra – desencadeados depois que George Floyd, um homem negro, foi morto sob cust\u00f3dia de um policial branco – levaram centenas de milhares de pessoas \u00e0s ruas em todo o pa\u00eds e se espalharam pelo mundo.<\/p>\n

Nesse contexto, o tema das repara\u00e7\u00f5es tem aparecido nas plataformas de v\u00e1rios candidatos, tanto negros quanto brancos, que disputam vagas no Senado, na C\u00e2mara e outros cargos p\u00fablicos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. At\u00e9 mesmo Joe Biden, que deve ser o candidato democrata \u00e0 Presid\u00eancia, disse neste m\u00eas que apoia a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre o assunto.<\/p>\n

“\u00c9 o maior n\u00edvel de debate nacional sobre repara\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vi na minha vida. E talvez desde a Era da Reconstru\u00e7\u00e3o. Dos \u00faltimos 150 anos”, diz \u00e0 BBC News Brasil o economista William Darity, professor da Duke University, na Carolina do Norte, e coautor do livro “From Here to Equality: Reparations for Black Americans in the Twenty-First Century” (“Daqui \u00e0 Igualdade: Repara\u00e7\u00f5es para Americanos Negros no S\u00e9culo 21”, em tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n

\"Escravos<\/span>Escravos trabalhando com algod\u00e3o em fazenda na Carolina do Sul, em 1862<\/figure>\n

Mudan\u00e7a<\/h2>\n

Darity ressalta que a “mudan\u00e7a de clima” em torno do debate sobre repara\u00e7\u00f5es come\u00e7ou j\u00e1 no ano passado, quando o tema foi citado por v\u00e1rios dos pr\u00e9-candidatos que buscavam a indica\u00e7\u00e3o do Partido Democrata para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia – entre eles Juli\u00e1n Castro, Beto O’Rourke e as senadoras Kamala Harris e Elizabeth Warren.<\/p>\n

“O fato de que havia candidatos presidenciais mencionando o termo ‘repara\u00e7\u00f5es’ era surpreendente”, afirma o economista.<\/p>\n

Segundo Darity, at\u00e9 ent\u00e3o essa discuss\u00e3o costumava ficar, na maior parte, restrita \u00e0 comunidade negra. “O que \u00e9 diferente agora \u00e9 que se tornou um debate que foi aberto ao grande p\u00fablico”, observa.<\/p>\n

O congressista democrata John Conyers, morto em 2019, foi o pol\u00edtico negro que serviu durante mais tempo no Congresso americano. De 1989 a 2017 (quando renunciou), ele apresentou todos os anos um projeto de lei que previa um estudo sobre o legado da escravid\u00e3o e propostas de repara\u00e7\u00e3o. Mas a possibilidade de uma lei do tipo ser aprovada sempre foi considerada remota.<\/p>\n

Recentemente, por\u00e9m, iniciativas semelhantes v\u00eam sendo adotadas por outros pol\u00edticos. No ano passado, a congressista Sheila Jackson Lee reapresentou o projeto de Conyers, com o apoio da presidente da C\u00e2mara dos Representantes, Nancy Pelosi. Uma subcomiss\u00e3o da Casa realizou audi\u00eancia hist\u00f3rica para discutir a proposta. O senador Cory Booker apresentou projeto semelhante no Senado.<\/p>\n

A quest\u00e3o tamb\u00e9m vem sendo debatida por v\u00e1rios governos municipais e estaduais e por institui\u00e7\u00f5es privadas – algumas das quais est\u00e3o estabelecendo fundos de repara\u00e7\u00e3o para compensar descendentes dos escravizados.<\/p>\n

A historiadora Ana L\u00facia Araujo, professora da Howard University, em Washington, e autora do livro “Reparations for Slavery and the Slave Trade: A Transnational and Comparative History” (ainda sem tradu\u00e7\u00e3o no Brasil), que trata da hist\u00f3ria dos pedidos de repara\u00e7\u00f5es financeiras e materiais, observa que esses pedidos nos Estados Unidos s\u00e3o muito antigos e v\u00eam desde o s\u00e9culo 18.<\/p>\n

“De tempos em tempos essa quest\u00e3o volta \u00e0 tona”, diz Araujo \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n

Ela lembra que houve um movimento muito grande de libertos que, no final do s\u00e9culo 19, pediram pens\u00f5es ao governo como forma de repara\u00e7\u00e3o. Uma nova onda de discuss\u00f5es sobre o tema ocorreu nos anos 1960.<\/p>\n

“Nos per\u00edodos em que a quest\u00e3o dos direitos civis come\u00e7a a declinar, os pedidos de repara\u00e7\u00e3o financeira t\u00eam tend\u00eancia a reaparecer”, afirma a historiadora.<\/p>\n

Tema pol\u00eamico<\/h2>\n

Pesquisas de opini\u00e3o indicam que h\u00e1 um aumento recente no apoio da popula\u00e7\u00e3o ao movimento Black Lives Matter (‘Vidas Negras Importam’) e que 76% dos americanos consideram discrimina\u00e7\u00e3o racial um “grande problema” no pa\u00eds.<\/p>\n

Mas o tema das repara\u00e7\u00f5es financeiras pela escravid\u00e3o ainda \u00e9 pol\u00eamico. Segundo pesquisa Gallup do ano passado, 67% dos americanos s\u00e3o contra a ideia de que o governo deveria fazer pagamentos em dinheiro a americanos negros descendentes de escravos. Em 2002, essa taxa era de 81%. Mesmo entre a popula\u00e7\u00e3o negra, 25% s\u00e3o contra.<\/p>\n

Entre os argumentos dos que se op\u00f5em \u00e0s repara\u00e7\u00f5es est\u00e3o os de que serviriam para dividir os americanos e de que a escravid\u00e3o est\u00e1 em um passado remoto. Segundo Darity, na pr\u00f3pria comunidade negra h\u00e1 quem considere que o recebimento de compensa\u00e7\u00e3o resultaria em um tipo de “vitimiza\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica”, colocando-os na posi\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas.<\/p>\n

O economista tamb\u00e9m observa que ainda h\u00e1 nos Estados Unidos a cren\u00e7a de que as desigualdades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o negra s\u00e3o consequ\u00eancia “de seu pr\u00f3prio comportamento disfuncional” e n\u00e3o de quest\u00f5es estruturais.<\/p>\n

“Um dos primeiros passos no processo de consolidar apoio para repara\u00e7\u00f5es \u00e9 estabelecer claramente que o motivo pelo qual americanos negros est\u00e3o em uma posi\u00e7\u00e3o marginalizada n\u00e3o \u00e9 seu comportamento, e sim uma hist\u00f3ria de injusti\u00e7a racial que se mant\u00e9m at\u00e9 o momento atual”, ressalta.<\/p>\n

\"Biblioteca<\/span>Grupo de homens, mulheres e crian\u00e7as negras livres na Virg\u00ednia, em 1865<\/figure>\n

Impactos<\/h2>\n

Segundo defensores das repara\u00e7\u00f5es financeiras, os impactos da escravid\u00e3o e, posteriormente, de quase um s\u00e9culo de leis de segrega\u00e7\u00e3o racial, ainda s\u00e3o sentidos e est\u00e3o vis\u00edveis nas hist\u00f3ricas desigualdades de renda e de riqueza entre os americanos negros e brancos.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o branca, os escravos n\u00e3o podiam ser propriet\u00e1rios de terras (e, assim, deixar essa heran\u00e7a aos descendentes). Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, as leis de segrega\u00e7\u00e3o racial impediram ou dificultaram que americanos negros votassem, estudassem, tivessem acesso a bons empregos, a financiamento ou adquirissem propriedade, entre outros obst\u00e1culos que os colocavam em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o branca.<\/p>\n

Em diversas cidades, leis proibiam fam\u00edlias negras de comprar casas em determinados bairros, fazendo com que tivessem de optar por \u00e1reas e propriedades menos valorizadas. Pesquisadores ressaltam que, quando americanos negros conseguiam adquirir algum tipo de propriedade, n\u00e3o era incomum que fosse roubada ou destru\u00edda. Sem prote\u00e7\u00e3o da lei, n\u00e3o tinham a quem recorrer.<\/p>\n

“Durante e depois da Reconstru\u00e7\u00e3o, frequentemente, quando descendentes negros dos escravizados conseguiam conquistar algum grau de prosperidade, suas comunidades eram destru\u00eddas por massacres (perpetrados por) brancos”, observa Darity.<\/p>\n

Pesquisadores destacam o efeito cumulativo dessas desigualdades ao longo de gera\u00e7\u00f5es. Darity ressalta que, segundo os dados mais recentes do governo, de 2016, apesar de os americanos negros representarem 13% da popula\u00e7\u00e3o, eles det\u00eam apenas 2,6% da riqueza no pa\u00eds.<\/p>\n

O patrim\u00f4nio l\u00edquido das fam\u00edlias negras nos Estados Unidos representa menos de 15% do patrim\u00f4nio l\u00edquido das fam\u00edlias brancas. Enquanto 73% das fam\u00edlias brancas t\u00eam casa pr\u00f3pria, essa taxa \u00e9 de apenas 43% entre as fam\u00edlias negras.<\/p>\n

Propostas<\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre qual seria a melhor forma de levar adiante as repara\u00e7\u00f5es ou sobre como determinar quem teria direito, quanto e de que forma pagar.<\/p>\n

Alguns apontam como exemplo as repara\u00e7\u00f5es pagas pela Alemanha \u00e0s v\u00edtimas do Holocausto e pelos Estados Unidos aos nipo-americanos enviados ilegalmente a campos de concentra\u00e7\u00e3o durante a Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

Certas propostas envolvem pagamentos diretos aos beneficiados, enquanto outras priorizam investimentos em programas que reduzam as disparidades em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, emprego e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 os que prop\u00f5em cumprir a promessa dos “40 acres e uma mula” feita em 1865, o que, segundo alguns c\u00e1lculos, custaria hoje em torno de US$ 160 bilh\u00f5es (cerca de R$ 856 bilh\u00f5es). Outros calculam o valor do trabalho feito pelos escravizados, sem remunera\u00e7\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o ao que empregados assalariados recebiam, o que somaria trilh\u00f5es de d\u00f3lares em valores atuais.<\/p>\n

Para Darity, o objetivo das repara\u00e7\u00f5es deve ser o de acabar com a desigualdade de riqueza entre a popula\u00e7\u00e3o negra e branca. Ele calcula que seriam necess\u00e1rios no m\u00ednimo US$ 10 trilh\u00f5es (cerca de R$ 53 trilh\u00f5es), distribu\u00eddos pelo governo federal em forma de pagamentos diretos de US$ 250 mil (cerca de R$ 1,3 milh\u00e3o) a cada americano negro que seja descendente de pessoas escravizadas nos Estados Unidos.<\/p>\n

Brasil<\/h2>\n

A historiadora Ana L\u00facia Araujo observa que, no Brasil, apesar de a quest\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es financeiras ter sido mencionada j\u00e1 no s\u00e9culo 19 por abolicionistas como Luiz Gama, os debates sobre o tema ganharam for\u00e7a mais tarde do que nos Estados Unidos, principalmente a partir dos anos 1990.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, foram adotadas medidas como as cotas em universidades ou a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas. Mas, entre as iniciativas pedindo compensa\u00e7\u00e3o financeira a descendentes de escravos no Brasil, nenhuma avan\u00e7ou.<\/p>\n

Em 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Escravid\u00e3o Negra no Brasil, com o objetivo de fazer uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o per\u00edodo da escravid\u00e3o e discutir formas de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seu presidente, o advogado Humberto Adami, diz \u00e0 BBC News Brasil que a comiss\u00e3o vem avan\u00e7ando no trabalho de levantar pistas e provas sobre a escravid\u00e3o, mas reconhece as dificuldades de debater repara\u00e7\u00f5es financeiras pela escravid\u00e3o no Brasil e de ter uma proposta do tipo aprovada no Congresso.<\/p>\n

“Toda vez que se come\u00e7ou a falar em dinheiro, os exemplos anteriores \u00e9 que a conversa acabava”, afirma.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde que em 1865, ao fim da Guerra Civil americana, um general da Uni\u00e3o prometeu “40 acres e uma mula” \u00e0s fam\u00edlias negras que haviam sido escravizadas nos Estados Unidos, a quest\u00e3o de repara\u00e7\u00f5es financeiras pela escravid\u00e3o \u00e9 debatida no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":323017,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-323016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/escravos-americanos-em-fazenda.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323016"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323016\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/323017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}