{"id":323611,"date":"2020-07-02T07:11:11","date_gmt":"2020-07-02T10:11:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=323611"},"modified":"2020-07-02T07:11:11","modified_gmt":"2020-07-02T10:11:11","slug":"camara-aprova-mudanca-das-eleicoes-municipais-para-15-e-29-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/camara-aprova-mudanca-das-eleicoes-municipais-para-15-e-29-de-novembro\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova mudan\u00e7a das elei\u00e7\u00f5es municipais para 15 e 29 de novembro"},"content":{"rendered":"
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Rodrigo Maia precisou costurar um acordo com centr\u00e3o para conseguir altera\u00e7\u00e3o da data, que ocorre por causa da pandemia<\/h2>\n<\/div>\n
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O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, na sess\u00e3o desta quarta-feira.MARYANNA OLIVEIRA\/C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n
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AFONSO BENITES<\/a><\/span><\/div>\n
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A\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0aprovou nesta quarta-feira o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais no Brasil em seis semanas. O primeiro turno ocorrer\u00e1 em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. Antes, as elei\u00e7\u00f5es ocorreriam nos dias 4 e 25 de outubro. A mudan\u00e7a nas datas \u00e9 decorrente da\u00a0pandemia da covid-19<\/a>\u00a0e tinha o apoio da\u00a0c\u00fapula do Tribunal Superior Eleitoral<\/a>. A emenda constitucional j\u00e1 havia sido\u00a0aprovada pelo Senado em 23 de junho<\/a>. Entre os deputados, o resultado foi 402 votos a favor da mudan\u00e7a e 90 contra. Como se tratava de uma proposta de emenda constitucional, eram necess\u00e1rios 308 votos entre os 513 deputados para o projeto ser aprovado.<\/p>\n

Em princ\u00edpio, havia uma resist\u00eancia do centr\u00e3o em concordar com a altera\u00e7\u00e3o. As lideran\u00e7as das legendas de centro direita entendiam que, por elas controlarem boa parte das prefeituras do pa\u00eds, o adiamento da data do pleito poderia comprometer as campanhas de reelei\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a no cen\u00e1rio ocorreu ap\u00f3s o\u00a0presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/a> (DEM-RJ), intermediar um acordo com a c\u00fapula do MDB, PL, Republicanos, Progressistas e PSD para prorrogar at\u00e9 o fim do ano os efeitos da Medida Provis\u00f3ria 938, que trata dos repasses do Governo federal aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o de Estados (FPE) e Munic\u00edpios (FPM) durante a pandemia. A MP prev\u00ea que o Governo n\u00e3o mude os valores enviados a Estados e munic\u00edpios, mesmo com queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

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A regra valeria apenas at\u00e9 junho, mas o acordo costurado a estendeu para dezembro. A conta do Legislativo \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 novos gastos, j\u00e1 que a Uni\u00e3o ainda n\u00e3o repassou todos os 16 bilh\u00f5es de reais previstos para o per\u00edodo. Ainda haveria 5 bilh\u00f5es de reais para distribuir at\u00e9 o fim do ano, o que seria uma inje\u00e7\u00e3o direta de recursos nos caixas dos atuais prefeitos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Maia e o presidente do Senado,\u00a0Davi Alcolumbre\u00a0<\/a>(DEM-AP), concordaram em colocar em vota\u00e7\u00e3o um projeto de lei que retoma a propaganda partid\u00e1ria gratuita, que fora extinta no ano passado.<\/p>\n

Um l\u00edder do centr\u00e3o consultado pela reportagem ressaltou que tamb\u00e9m pesou na mudan\u00e7a de opini\u00e3o a press\u00e3o que membros do TSE e senadores fizeram pela aprova\u00e7\u00e3o das novas datas das elei\u00e7\u00f5es. Segundo esse parlamentar, \u201cpegaria mal\u201d apoiar a manuten\u00e7\u00e3o do pleito em um per\u00edodo em que a pandemia ainda pode estar em alta no pa\u00eds.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, o TSE fez uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e participou de audi\u00eancias p\u00fablicas no Senado para debater o tema. A altera\u00e7\u00e3o em algumas semanas era quase consensual entre os especialistas ouvidos, que entendem que o adiamento pode contribuir para uma menor dissemina\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio pelo v\u00edrus.<\/p>\n

A PEC aprovada pelos parlamentares tamb\u00e9m prev\u00ea que caso em um determinado munic\u00edpio n\u00e3o haja condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, o TSE poder\u00e1 definir uma nova data espec\u00edfica para ele, sendo o prazo limite o dia 27 de dezembro. Neste ano, devem ser eleitos 5.570 prefeitos e 57.420 vereadores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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