{"id":32428,"date":"2013-12-09T08:28:04","date_gmt":"2013-12-09T11:28:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=32428"},"modified":"2013-12-09T08:28:04","modified_gmt":"2013-12-09T11:28:04","slug":"justica-federal-ouvira-testemunhas-de-acusacao-durante-a-ditadura-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/justica-federal-ouvira-testemunhas-de-acusacao-durante-a-ditadura-militar\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal ouvir\u00e1 testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o durante a ditadura militar"},"content":{"rendered":"
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Elaine Patricia Cruz\u00a0<\/em><\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo vai realizar audi\u00eancias para ouvir as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o sobre o desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973 durante a ditadura militar.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 17 de outubro do ano passado, acusa o coronel reformado do Ex\u00e9rcito,\u00a0Carlos Alberto Brilhante Ustra\u00a0e os delegados de pol\u00edcia, Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado da v\u00edtima. Ustra comandou o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es-Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi) de S\u00e3o Paulo no per\u00edodo de 1970 a 1974.<\/p>\n

Os advogados de defesa tentaram anular a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico alegando in\u00e9pcia, inexist\u00eancia de provas, prescri\u00e7\u00e3o do crime, obedi\u00eancia hier\u00e1rquica e ocorr\u00eancia de anistia, mas em outubro deste ano a Justi\u00e7a Federal rejeitou essas alega\u00e7\u00f5es e determinou prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

As audi\u00eancias ser\u00e3o conduzidas pelo juiz titular da 9\u00aa Vara Criminal, H\u00e9lio Egydio Nogueira. Na audi\u00eancia ser\u00e3o ouvidos o advogado do desaparecido e sete ex-presos pol\u00edticos que testemunharam o sequestro de Edgar Aquino Duarte inicialmente nas depend\u00eancias do DOI-Codi e depois no Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (DEOPS), ambos em S\u00e3o Paulo, entre 1971 e 1973. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ser\u00e1 a primeira vez que agentes da repress\u00e3o pol\u00edtica ser\u00e3o confrontados com testemunhas de um crime cometido durante a ditadura militar.<\/p>\n

Na segunda-feira (09) a partir das 14h dever\u00e3o ser ouvidas as testemunhas Jos\u00e9 Dami\u00e3o de Lima Trindade, Artur Machado Scavone e Pedro Rocha Filho. Na ter\u00e7a (10) outras tr\u00eas testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser ouvidas: Ivan Seixas, Lenira Machado e C\u00e9sar Augusto Teles. J\u00e1 na quarta (11), Maria Am\u00e9lia de Almeida Teles e Virg\u00edlio Egydio Lopes Enei dever\u00e3o testemunhar sobre o desaparecimento de Duarte. Ainda n\u00e3o foram agendados os dias em que ser\u00e3o ouvidas as testemunhas de defesa que ser\u00e3o arroladas pelos advogados dos r\u00e9us.<\/p>\n

Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941 e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo ap\u00f3s o golpe militar foi expulso das For\u00e7as Armadas, acusado de fazer oposi\u00e7\u00e3o ao regime ap\u00f3s participa\u00e7\u00e3o na revolta dos marinheiros. Exilou-se no M\u00e9xico e em Cuba e voltou ao pa\u00eds em 1968 passando a viver em S\u00e3o Paulo com o nome falso de Ivan Marques Lemos. Ele trabalhava como corretor da Bolsa de Valores quando foi preso pelos militares em junho de 1971 e desapareceu. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Duarte ficou preso ilegalmente nas depend\u00eancias do DOI-Codi e, depois, no Deops-SP at\u00e9 meados de 1973.<\/p>\n

Quando foi preso ele havia deixado de ser militante. Mas era amigo de um colega da Marinha, Jos\u00e9 Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que tinha acabado de retornar de Cuba e com quem passou a dividir um apartamento no centro de S\u00e3o Paulo. A suspeita do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que Duarte tenha sido sequestrado porque conhecia a verdadeira identidade de Cabo Anselmo, que passara a atuar como informante dos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o.<\/p>\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es os procuradores encontraram documentos do 2\u00ba Ex\u00e9rcito que atestavam que Edgar de Aquino Duarte foi preso, que n\u00e3o pertencia a nenhuma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e que atuava como corretor de valores.<\/p>\n

A tese usada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e9 de que Duarte foi sequestrado e se encontra desaparecido, crime que, portanto, n\u00e3o estaria prescrito e n\u00e3o se encontra sob a Lei de Anistia. A ideia \u00e9 que, enquanto n\u00e3o se souber o paradeiro da v\u00edtima e o corpo n\u00e3o for encontrado, o crime de sequestro perdura. A Lei de Anistia n\u00e3o se aplicaria ao caso porque os crimes continuaram a ser cometidos ap\u00f3s a lei ter sido editada, em 1979.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n

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