{"id":324808,"date":"2020-07-13T10:07:53","date_gmt":"2020-07-13T13:07:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=324808"},"modified":"2020-07-13T17:19:41","modified_gmt":"2020-07-13T20:19:41","slug":"camara-deve-votar-indenizacao-a-profissionais-da-saude-vitimas-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/camara-deve-votar-indenizacao-a-profissionais-da-saude-vitimas-da-covid-19\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve votar indeniza\u00e7\u00e3o a profissionais da sa\u00fade v\u00edtimas da covid-19"},"content":{"rendered":"
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Por\u00a0Edson Sardinha<\/b><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os deputados devem votar na ter\u00e7a-feira (14) as emendas feitas pelos senadores ao Projeto de Lei 1826\/20, que concede\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade incapacitados pela covid-19<\/strong><\/a>. Pela proposta aprovada em maio pela C\u00e2mara, trabalhadores da \u00e1rea que atuarem na linha de frente do combate ao coronav\u00edrus ter\u00e3o direito a uma compensa\u00e7\u00e3o financeira de R$ 50 mil, da Uni\u00e3o, se ficarem incapacitados devido \u00e0 doen\u00e7a. Caso o profissional morra de covid-19, os dependentes ter\u00e3o direito a receber o mesmo valor.<\/p>\n

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O Senado incluiu novas categorias entre aquelas com direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o como fisioterapeutas, nutricionistas, profissionais que trabalham com testagem nos laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas, trabalhadores dos necrot\u00e9rios e coveiros, al\u00e9m de todos aqueles cujas profiss\u00f5es sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (Cnas) e que atuam no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas).<\/p>\n

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Benef\u00edcio especial para agricultor familiar<\/strong><\/p>\n

Ainda na ter\u00e7a a C\u00e2mara dever\u00e1 votar o PL 735\/20, que prev\u00ea benef\u00edcio especial, recursos para fomento e prorroga\u00e7\u00e3o para o pagamento de d\u00edvidas de agricultores familiares durante a pandemia.<\/p>\n

Poder\u00e3o ter acesso \u00e0s medidas propostas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.<\/p>\n

De acordo com a proposta, o agricultor que n\u00e3o tiver recebido o\u00a0aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/a>\u00a0de R$ 600,00 poder\u00e1 receber do governo federal parcela \u00fanica de R$ 3 mil. No caso da mulher provedora de fam\u00edlia monoparental, o benef\u00edcio a ser pago ser\u00e1 de R$ 6 mil.<\/p>\n

Para ter direito ao aux\u00edlio, o candidato n\u00e3o pode ter emprego formal ou receber outro benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, exceto Bolsa Fam\u00edlia ou seguro-defeso. Precisa ter renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

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Suspens\u00e3o de pagamentos de benefici\u00e1rios do Minha Casa, Minha Vida<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta de ter\u00e7a-feira o Projeto de Lei 795\/20, que suspende os pagamentos mensais de benefici\u00e1rios do programa residencial Minha Casa, Minha Vida por 180 dias.<\/p>\n

A medida deve valer para os mutu\u00e1rios com renda familiar mensal de at\u00e9 R$ 1,8 mil, cujo financiamento usou recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).<\/p>\n

Salvaguarda contra penhora do aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n

Os deputados podem votar o Projeto de Lei 2801\/20, que estabelece a natureza alimentar do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, vedando penhora, bloqueio ou desconto que vise o pagamento de d\u00edvidas ou presta\u00e7\u00f5es, salvo em caso de pens\u00e3o aliment\u00edcia, at\u00e9 o limite de 50%.<\/p>\n

O substitutivo estende as mesmas regras a outros tipos de benef\u00edcios sociais que consistam em distribui\u00e7\u00e3o direta de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Economia com precat\u00f3rio para combate \u00e0 covid-19<\/strong><\/p>\n

Outro item na pauta desta semana \u00e9 o PL 1.581\/20, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que destina \u00e0s a\u00e7\u00f5es de\u00a0combate \u00e0 pandemia de covid-19<\/strong><\/a>\u00a0o valor economizado pela Uni\u00e3o em acordos envolvendo o pagamento de precat\u00f3rios de grande valor.<\/p>\n

O texto relatado por F\u00e1bio Trad (PSD-MS) determina, ainda, que o desconto negociado com credores tamb\u00e9m seja usado para quitar d\u00edvidas assumidas pela Uni\u00e3o no combate ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

As propostas de acordo direto poder\u00e3o ser apresentadas pelo credor de precat\u00f3rio at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o integral do d\u00e9bito e n\u00e3o suspender\u00e3o o pagamento das parcelas.\u00a0De acordo com o autor, a mudan\u00e7a pretende desafogar o Judici\u00e1rio e ajudar na supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

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