{"id":32595,"date":"2013-12-10T05:33:11","date_gmt":"2013-12-10T08:33:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=32595"},"modified":"2013-12-10T05:33:11","modified_gmt":"2013-12-10T08:33:11","slug":"governo-reduz-verba-para-emendas-de-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/governo-reduz-verba-para-emendas-de-parlamentares\/","title":{"rendered":"Governo reduz verba para emendas de parlamentares"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s um per\u00edodo de aparente tranquilidade na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso, o governo Dilma Rousseff anunciou ontem a aliados medidas com potencial de azedar a rela\u00e7\u00e3o neste fim de ano.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Em reuni\u00e3o com l\u00edderes de bancadas governistas, o Planalto avisou que, por dificuldade de caixa, vai frear a libera\u00e7\u00e3o de verbas para as obras apadrinhadas por deputados e senadores.<\/p>\n

A medida foi interpretada por eles como rompimento de acordo firmado ap\u00f3s os protestos de rua de junho.<\/span><\/p>\n

O governo ainda indicou que deve vetar uma das principais bandeiras de Henrique Eduardo Alves (RN), presidente da C\u00e2mara e cacique do PMDB, o segundo maior partido da coaliz\u00e3o dilmista.<\/p>\n

Trata-se da regra inserida na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que prev\u00ea o pagamento obrigat\u00f3rio de parte dessas verbas.<\/p>\n

As chamadas emendas parlamentares representam, em grande parte, obras inclu\u00eddas por deputados e senadores no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, geralmente direcionando dinheiro para seus redutos eleitorais.<\/p>\n

O recado foi transmitido pelas ministras Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) a l\u00edderes das bancadas do PT, PMDB, PP e Pros.<\/p>\n

Segundo os deputados, o governo avisou que j\u00e1 utilizou o dinheiro do caixa reservado para as emendas e que s\u00f3 ser\u00e3o pagos R$ 10 milh\u00f5es dos R$ 12 milh\u00f5es prometidos para os mais de 400 parlamentares da base aliada.<\/p>\n

O acerto ocorreu no in\u00edcio do segundo semestre, quando Dilma enfrentava amea\u00e7a de rebeli\u00e3o generalizada no Congresso, entre elas a de que vetos seus a projetos aprovados pelo Legislativo fossem derrubados.<\/p>\n

Os n\u00fameros da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria mostram que o governo acelerou a libera\u00e7\u00e3o de verbas para emendas parlamentares a partir de agosto. Mas, at\u00e9 agora, o aumento das autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o se traduziu em alta dos desembolsos efetivos.<\/p>\n

A maioria das emendas ainda est\u00e1 na fase do empenho –a primeira etapa do gasto or\u00e7ament\u00e1rio, quando os recursos s\u00e3o formalmente reservados; o pagamento, por\u00e9m, pode demorar anos ou at\u00e9 ser cancelado posteriormente.<\/p>\n

Para medir essa evolu\u00e7\u00e3o, a\u00a0Folha<\/b>\u00a0consultou as 20 iniciativas or\u00e7ament\u00e1rias que mais concentram emendas. At\u00e9 novembro, elas contabilizavam empenhos de R$ 6,3 bilh\u00f5es e pagamentos de R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para o l\u00edder do bloco PP e Pros, Eduardo da Fonte (PE), o congelamento dos recursos demonstra que est\u00e1 faltando “sintonia” entre governo e sua base de apoio.<\/p>\n

“N\u00e3o era para estar tendo esse tipo de problema com a base. A culpa n\u00e3o \u00e9 da base, \u00e9 da falta de sintonia do processo pol\u00edtico. N\u00e3o est\u00e1 tendo sintonia”, afirmou.<\/p>\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio, a bancada do PMDB barrou ontem as vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2014, que corre o risco de n\u00e3o se aprovada neste ano.<\/p>\n

“N\u00e3o vamos fazer papel de ot\u00e1rios. Precisamos de confirma\u00e7\u00e3o clara do governo”, disse Danilo Forte (PMDB-CE), relator do Or\u00e7amento de 2014, se referindo \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do governo de vetar a regra que obriga o pagamento de um percentual m\u00ednimo das emendas parlamentares.<\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), negou rompimento de acordo por parte do Planalto, afirmando que o governo bate recorde de libera\u00e7\u00e3o de emendas. “\u00c9 um recorde. A m\u00e9dia nunca passou de R$ 8 milh\u00f5es.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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