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![\"Foto:](\"http:\/\/fw.atarde.com.br\/2020\/07\/750_professora-dorinha-deputada-entrevista-fundeb_2020726174841761.jpg\" "\\"Foto:")
A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende dominou os holofotes dos \u00faltimos dias, ao conseguir aprovar, na C\u00e2mara Federal, o relat\u00f3rio de sua autoria que institui o novo Fundeb no Brasil. Natural de Goi\u00e2nia, a deputada, que \u00e9 filiada ao Democratas, afirmou nessa entrevista exclusiva ao\u00a0A TARDE<\/strong>, que a Bahia \u00e9 o estado que mais vai receber recursos do novo fundo. Dos R$3,2 bilh\u00f5es transferidos pelo governo federal em 2020, a Bahia passar\u00e1 a receber R$ 5,3 bilh\u00f5es em 2026, ou seja, um incremento de R$2,1 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos. Para a deputada, todo o esfor\u00e7o foi v\u00e1lido, pois \u201cs\u00e3o os mais pobres que dependem da escola p\u00fablica, que precisam do Fundeb\u201d. E arremata: \u201cA educa\u00e7\u00e3o nunca foi colocada como prioridade no pa\u00eds\u201d. Confira:<\/p>\n Deputada, como a senhora avalia o projeto aprovado pela C\u00e2mara, que cria o novo Fundeb?<\/strong><\/p>\n Olha, o Fundeb, na verdade, estrutura o sistema de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica da creche at\u00e9 o final do ensino m\u00e9dio. \u00c9 como se fosse o nosso SUS. Ele estrutura toda a parte de financiamento tripartite, dos munic\u00edpios, dos estados e da Uni\u00e3o. No caso especifico da regi\u00e3o Nordeste, o estado da Bahia mesmo tem uma influ\u00eancia gigantesca, porque \u00e9 o estado que mais recebe complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e vai receber mais recursos do Fundeb, tanto para o estado quanto para as redes municipais da Bahia. Essa emenda constitucional vem resgatar e garantir a continuidade dele, porque o Fundeb foi aprovado em 2007, come\u00e7ou em 2007, mas tinha data para acabar, agora em 2020. E para ter uma ideia, mas se ele deixasse de existir, a Bahia enquanto estado perderia muito dinheiro, \u00e9 a que mais perderia.<\/p>\n Qual o momento de maior tens\u00e3o e o que mais exigiu da senhora no processo de articula\u00e7\u00e3o, para que o projeto fosse aprovado?<\/strong><\/p>\n Olha, na verdade, o projeto em si, como ele \u00e9 um projeto que tem muitos assuntos, ele tem que coordenar muitos interesses, interesse administrativo, l\u00f3gico, voc\u00ea tem a quest\u00e3o dos munic\u00edpios pequenos e os grandes com interesses, embora todos pela educa\u00e7\u00e3o, mas t\u00eam interesses distintos, porque um perde para o outro, os maiores est\u00e3o ajudando munic\u00edpios menores. Interesses dos estados, da pr\u00f3pria Uni\u00e3o, que era a que menos colocou dinheiro at\u00e9 hoje na hist\u00f3ria do Fundeb e esse era um dos principais pontos, colocar mais recursos. Isso era um dos pontos. E a maior dificuldade foi da interlocu\u00e7\u00e3o inicial com a Uni\u00e3o, porque o ex-ministro da educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, n\u00e3o se interessou pelo tema, n\u00e3o se interessou pela discuss\u00e3o e isso dificultou, porque como \u00e9 que voc\u00ea faz um debate para essa constru\u00e7\u00e3o, se quem tem que estar do outro lado para opinar, ajudar a construir, n\u00e3o quer fazer isso, n\u00e3o acha que \u00e9 importante? E agora recente, quando o governo, na verdade, o ministro Paulo Guedes, come\u00e7ou a soltar uma proposta completamente equivocada, querendo que o Fundeb s\u00f3 passasse a vigorar em 2022. Mas como \u00e9 que voc\u00ea fala para a crian\u00e7a e para os alunos da rede p\u00fablica: \u201cvolta no ano que vem. Olha, sinto muito, mas voc\u00eas estudavam nessa escola, mas n\u00e3o tem dinheiro, mas o Fundeb s\u00f3 vai valer no pr\u00f3ximo ano, ent\u00e3o voc\u00ea volta depois\u201d. \u00c9 uma coisa muito de quem n\u00e3o entende, n\u00e3o conhece a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, se n\u00e3o fosse uma determina\u00e7\u00e3o muito grande, o apoio do presidente Rodrigo Maia para poder enfrentar essa vota\u00e7\u00e3o, a gente n\u00e3o teria conseguido. At\u00e9 porque, o governo formou uma base recente com recurso, com um monte de coisa. E essa base \u00e9 gente tamb\u00e9m querendo mostrar servi\u00e7o. Querendo fazer o teste com o Fundeb, de ver o peso dessa base. Eu acho que o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro entendeu, n\u00e3o \u00e9 uma mat\u00e9ria de disputa ideol\u00f3gica, ao contr\u00e1rio, falo dos mais pobres, na verdade. S\u00e3o os mais pobres que dependem da escola p\u00fablica, que precisam do Fundeb, s\u00e3o eles que dependem de ter vaga. Agora, no texto final, a gente acabou conseguindo at\u00e9 mais recursos do que o esperado e conseguimos dar um salto, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, com mais recursos para permitir abrir mais creches, porque esse \u00e9 um dos maiores desafios, de ter creches para as crian\u00e7as. Nem todo lugar consegue. Hoje, no nosso n\u00famero nacional, a cobertura de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas em creches no Brasil \u00e9 uma das mais baixas, s\u00f3 36% das crian\u00e7as, ou seja, a cada 100 voc\u00ea manda pra casa 64 crian\u00e7as porque n\u00e3o tem vaga no atendimento da escola. Ent\u00e3o \u00e9 a parte mais dif\u00edcil. A acho que pega muito o fato de n\u00e3o ter tido uma coordena\u00e7\u00e3o do ponto de vista do pr\u00f3prio governo, n\u00e3o \u00e9 nem a figura do presidente, mas o fato de n\u00e3o ter ningu\u00e9m se responsabilizando pelo tema. O ex-ministro Weintraub deu muito trabalho para a gente para conversar sobre.<\/p>\n O deputado Bacelar falou justamente sobre a dificuldade de vencer essa resist\u00eancia do governo. O que a senhora fez para convencer o Planalto da import\u00e2ncia desse tema e distensionar a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara?<\/strong><\/p>\n Olha, eu acho que foram muitos mecanismos. Primeiro, n\u00f3s contamos, como eu disse, o presidente Rodrigo Maia, logo quando ele assumiu o compromisso que ia votar, o pr\u00f3prio governo passou a enxergar que n\u00e3o adiantava s\u00f3 pressionar, que dependia dele, Rodrigo Maia, colocar para voto. Se o governo ia trabalhar contra ou n\u00e3o, o governo ia ter que fazer essa escolha e conseguir os votos. A pr\u00f3pria dificuldade, como eu disse, de articula\u00e7\u00e3o interna do governo, de estabelecer um di\u00e1logo e colocar metas, ent\u00e3o foi muito dif\u00edcil, mas eu acho que eu fiz mesmo uma forma\u00e7\u00e3o de uma rede. A gente contou com muita ajuda de professores, de movimentos de alunos, de pais, de artistas que gravaram v\u00eddeos, que gravaram mensagens, que foram atr\u00e1s dos parlamentares. Foi uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o social de convencimento. Como eu disse, o pr\u00f3prio presidente acabou no fim se inteirando da import\u00e2ncia, tomou a posi\u00e7\u00e3o e acabou vindo at\u00e9 mais dinheiro do que a gente tinha pedido. Com foco da educa\u00e7\u00e3o infantil, que tinha muito a ver com o que a gente queria tamb\u00e9m.<\/p>\n Quais os principais ganhos para estados e munic\u00edpios ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb?<\/strong><\/p>\n Olha, o novo Fundeb \u00e9 um Fundeb mais justo, porque ele corrige algumas distor\u00e7\u00f5es, ele vai enxergar estados e munic\u00edpios de maneira geral, n\u00e3o s\u00f3 mais do Nordeste e Norte. Um dos cuidados que n\u00f3s tivemos foi que o Nordeste n\u00e3o perdesse dinheiro, que um fundo nacional come\u00e7ando do zero teria um impacto desastroso para o Nordeste, principalmente para a Bahia, que \u00e9 o primeiro estado em termos de volume de perda que iria ter. Ent\u00e3o, mais dinheiro. E assim, como a Bahia, os estados da regi\u00e3o Nordeste s\u00e3o os que mais v\u00e3o receber complementa\u00e7\u00e3o, o fato dessa complementa\u00e7\u00e3o dobrar de tamanho em cinco anos vai ter um impacto muito bom para a Bahia, receber volume de recursos extras para equipamento, para capital, para remunera\u00e7\u00e3o de pessoal. Ent\u00e3o, o salto \u00e9 enorme. Logicamente, isso \u00e9 poss\u00edvel porque a gente conseguiu dinheiro no federal, porque j\u00e1 \u00e9 distribu\u00eddo entre estados e munic\u00edpios, porque s\u00e3o fundos interestaduais. Mas, com o dinheiro novo federal, isso permite que, principalmente os estados mais pobres, que no conjunto s\u00e3o sete do Nordeste, n\u00e3o s\u00e3o todos do Nordeste, isso permite essa aten\u00e7\u00e3o com recurso novo. E uma coisa importante tamb\u00e9m que tem influ\u00eancia direta \u00e9 a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, que 5% dos principais recursos v\u00e3o de maneira direcionada para abrir mais vaga em creche, que \u00e9 uma fase importante e, como eu disse, o atendimento \u00e9 muito baixo. Ent\u00e3o tem um impacto enorme para Salvador, para os munic\u00edpios de maneira geral, mas Salvador, por ser a maior cidade e uma cidade que, com certeza, com mais recursos vai poder abrir novas vagas de creche, de educa\u00e7\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais, que tem os pontos tamb\u00e9m defendidos no texto, a quest\u00e3o do maior volume de recursos para pagamento de profissionais. No m\u00ednimo 70% desses recursos ser\u00e3o utilizados para remunera\u00e7\u00e3o, para isso ter impacto imediato. O fundo come\u00e7a j\u00e1 em janeiro, n\u00f3s j\u00e1 estamos trabalhando na lei de regulamenta\u00e7\u00e3o, mesmo n\u00e3o tendo passado ainda o texto no Senado, mas existe um compromisso do Senado de votar o texto da C\u00e2mara. E a lei de regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00f3s queremos vot\u00e1-la tamb\u00e9m, rapidamente, para poder os sistemas se organizarem do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n Dentro desses tr\u00eas maiores beneficiados, quem mais ganhou realmente foi o estado da Bahia, que vai passar de R$3,2 bilh\u00f5es transferidos pelo Fundeb em 2020 para R$5,3 bilh\u00f5es em 2026…<\/strong><\/p>\n \u00c9 o maior volume de recursos mesmo. A Bahia vai receber R$5,3 bilh\u00f5es em 2026. \u00c9 uma diferen\u00e7a de R$2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n Qual a expectativa da senhora agora para a vota\u00e7\u00e3o no Senado?<\/strong><\/p>\n Olha, eu acho que o per\u00edodo dif\u00edcil n\u00f3s j\u00e1 passamos. O per\u00edodo dif\u00edcil era conseguir votar na C\u00e2mara, porque o governo tentou muito, inclusive, como eu disse, usar a base e n\u00e3o votar. Agora j\u00e1 est\u00e3o pacificados os principais votos, tem um compromisso de cavalheiros de n\u00e3o alterar, a expectativa \u00e9 que o Senado vote na primeira semana de agosto. N\u00f3s gostar\u00edamos at\u00e9 que fosse votado antes, porque n\u00f3s n\u00e3o estamos de recesso, n\u00f3s estamos trabalhando. Semana que vem tem vota\u00e7\u00e3o, essa semana tem no Congresso, acredito que nas duas casas. E o quanto antes, em virtude toda essa implica\u00e7\u00e3o que tem das leis complementares e v\u00e1rias medidas que precisam ser tomadas. Ent\u00e3o na expectativa que isso seja votado o quanto antes e acredito que o mais dif\u00edcil, que era acertar um texto que pudesse fazer todo esse acerto com os diferentes interesses, ele j\u00e1 foi feito. Agora \u00e9 muito mais, \u00e9 a parte formal do pr\u00f3prio Senado. Obviamente, os senadores poderiam alterar, isso \u00e9 normal, n\u00e3o acho que v\u00e3o alterar a partir da compreens\u00e3o de que foi um longo debate, e que participaram tamb\u00e9m, porque o senador relator Fl\u00e1vio Arns trabalhou muito ativamente conosco. A partir de maio do ano passado, as audi\u00eancias comuns, as duas equipes t\u00e9cnicas das duas casas, ent\u00e3o a gente vem ao longo do tempo fazendo um bom debate coletivo j\u00e1.<\/p>\n Por que a educa\u00e7\u00e3o brasileira nunca foi colocada como prioridade pelos governantes do pa\u00eds? A senhora acha que essa \u00e9 uma primeira sinaliza\u00e7\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o passa a ser uma agenda priorit\u00e1ria no Brasil?<\/strong><\/p>\n Olha, eu penso que ainda n\u00e3o. Porque a educa\u00e7\u00e3o nunca foi colocada como prioridade mesmo. A gente lida o tempo inteiro com o pensamento econ\u00f4mico, que ainda \u00e9 muito forte. N\u00f3s enfrentamos muitos desafios na imprensa com economistas, que acham que dinheiro de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 dinheiro perdido, que n\u00e3o podia ter carimbado, nem nada. Eu acho que n\u00e3o tem, foi uma vit\u00f3ria da sociedade civil, \u00e9 o que eu enxergo. N\u00f3s enfrentamos muitos discursos desse tipo, de que \u00e9 muito dinheiro, que n\u00e3o pode ter dinheiro carimbado pra educa\u00e7\u00e3o, que a gente tira a autonomia do gestor. E nunca foi, n\u00f3s temos exemplos internacionais de pa\u00edses que fizeram essa escolha de investimento. L\u00f3gico que hoje voc\u00ea pega esses pa\u00edses, talvez eles n\u00e3o precisem investir tanto. Mas n\u00f3s temos um atraso t\u00e3o grande. Quando a gente fala de tempo integral, \u00e9 como se a gente estivesse fazendo um favor para a popula\u00e7\u00e3o abrir uma escola de tempo integral, ela \u00e9 parte de bandeira pol\u00edtica de processo eleitoral. E, na verdade, no mundo inteiro o tempo integral \u00e9 o normal deles, n\u00f3s \u00e9 que temos um tempo parcial. E penso que se fosse t\u00e3o, tivesse mudado de uma maneira mais compreensiva, a gente n\u00e3o precisaria ter enfrentado tanta luta para a vota\u00e7\u00e3o. L\u00f3gico que depois o convencimento, o texto, o compromisso foi uma grande aprova\u00e7\u00e3o. Mas, assim, poder\u00edamos ter votado isso bem antes. Se houvesse o interesse at\u00e9 de pa\u00eds, e a\u00ed n\u00e3o \u00e9 o Bolsonaro em si, \u00e9 o pa\u00eds, como voc\u00ea colocou, de prioridade. Tudo bem, a educa\u00e7\u00e3o n\u00f3s vamos sentir isso agora na vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, como \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o vai ser encarada. N\u00f3s vamos passar por uma grande prova de fogo agora.<\/p>\n A boa atua\u00e7\u00e3o da senhora na relatoria do Fundeb a levou a ser chamada para ser a m\u00e3e do Renda Brasil. Como pretende conduzir essa mat\u00e9ria?<\/strong><\/p>\n Bom, eu n\u00e3o sei se vou lidar com isso, na verdade, tamb\u00e9m porque eles queriam utilizar esse desenho e pensar no mecanismo de chegar para as crian\u00e7as. Eu n\u00e3o sei se aceito, vou ajudar, l\u00f3gico, acho que \u00e9 importante. Se j\u00e1 era importante, p\u00f3s-pandemia mais ainda. N\u00f3s vamos cuidar das crian\u00e7as, dos idosos, da fome de quem est\u00e1 na rua, tudo isso tem que ser feito. Vamos debater e ver como construir.<\/p>\n Para finalizar, qual a expectativa da senhora para o retorno das aulas em todo o pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n Olha, eu acho que sem medidas, que \u00e9 o que eu tenho visto, pouco lugar tomando medidas para reorganizar a escola, eu n\u00e3o vejo muita condi\u00e7\u00e3o de voltar as aulas. Sou at\u00e9 relatora de um PL que est\u00e1 pronto para ir a voto, que estabelece as condi\u00e7\u00f5es que C\u00e2mara e Senado est\u00e3o debatendo e colocando o que \u00e9 que o sistema tem que garantir para a escola voltar a funcionar. Nas condi\u00e7\u00f5es que t\u00eam hoje, n\u00f3s vamos colocar alunos, professores e suas fam\u00edlias em risco. Ent\u00e3o eu n\u00e3o vejo a expectativa agora. N\u00f3s elaboramos um PL que pretende mandar um recurso direto para cada escola, o que n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, \u00e9 um recurso em torno de R$2 bilh\u00f5es, em que o dinheiro vai direto para a escola fazer as adequa\u00e7\u00f5es. Colocar mais pia, colocar espa\u00e7os de higieniza\u00e7\u00e3o, comprar e ter estoque de \u00e1lcool em gel, de m\u00e1scara, estabelecer algumas rotinas internas que ela precisa se organizar. Eu acho que esse \u00e9 o desafio maior que n\u00f3s temos. Precisa enfrentar. Eu acho que essa \u00e9 a hora desse planejamento e fazer as adequa\u00e7\u00f5es de como voltar. Eu tenho visto alguns sistemas dizendo assim: \u201ca gente volta \u00e0s aulas em agosto\u201d. Ent\u00e3o, sempre o que a gente est\u00e1 colocando na lei \u00e9: daquilo que \u00e9 necess\u00e1rio, o que j\u00e1 foi feito? Quais as provid\u00eancias j\u00e1 tomadas? Tem lugar que tem que abrir janela, porque a cada dia a gente descobre novas formas de contamina\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o tudo isso tem que ser enxergado. L\u00f3gico que todos n\u00f3s estamos querendo voltar logo, o preju\u00edzo j\u00e1 \u00e9 muito alto, mas eu, em particular, n\u00e3o acredito que a gente consiga voltar \u00e0s aulas em agosto em nenhum lugar.<\/p>\n \n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Olha, o novo Fundeb \u00e9 um Fundeb mais justo, porque ele corrige algumas distor\u00e7\u00f5es, ele vai enxergar estados e munic\u00edpios de maneira geral, n\u00e3o s\u00f3 mais do Nordeste e Norte. 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