{"id":326322,"date":"2020-07-27T11:26:04","date_gmt":"2020-07-27T14:26:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=326322"},"modified":"2020-07-27T11:26:04","modified_gmt":"2020-07-27T14:26:04","slug":"nascida-ha-mais-de-500-anos-ideia-de-renda-basica-para-todos-ganha-forca-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nascida-ha-mais-de-500-anos-ideia-de-renda-basica-para-todos-ganha-forca-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Nascida h\u00e1 mais de 500 anos, ideia de renda b\u00e1sica para todos ganha for\u00e7a na pandemia"},"content":{"rendered":"

<\/h1>\n
Leonardo Neiva<\/span><\/strong><\/div>\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\"Pessoas<\/span>Pessoas fazem fila para coletar aux\u00edlio emergencial em meio \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus<\/figure>\n

“Os ladr\u00f5es s\u00e3o condenados a um supl\u00edcio cruel e atroz, quando seria prefer\u00edvel assegurar a subsist\u00eancia de cada um, de maneira a que ningu\u00e9m se encontrasse diante da necessidade de roubar para ser, em seguida, executado.”<\/p>\n

Assim o viajante portugu\u00eas Rafael Hitlodeu defende, no in\u00edcio da obra\u00a0Utopia<\/i>, escrita pelo fil\u00f3sofo e estadista brit\u00e2nico Thomas More (1478-1535), a distribui\u00e7\u00e3o de meios b\u00e1sicos de subsist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para impedir que cidad\u00e3os precisem roubar para sobreviver.<\/p>\n

O di\u00e1logo acontece entre o personagem ficcional Hitlodeu e a vers\u00e3o liter\u00e1ria do pr\u00f3prio autor, no in\u00edcio do livro publicado em 1516. Nele, atrav\u00e9s dos relatos do viajante, o escritor descreve a ilha de Utopia, uma sociedade supostamente ideal por meio da qual More satiriza a realidade pol\u00edtica e social da Inglaterra de seu tempo.<\/p>\n

Foi esse livro que o ex-senador, hoje vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou ao presidente Jair Bolsonaro no in\u00edcio do m\u00eas de julho, com a recomenda\u00e7\u00e3o no Twitter de que “melhor do que distribuir armas ser\u00e1 assegurar a Renda B\u00e1sica de Cidadania para todas as pessoas”.<\/p>\n

A obra foi t\u00e3o influente que chegou a inaugurar um g\u00eanero liter\u00e1rio, caracterizado pela cria\u00e7\u00e3o de sociedades ficcionais ut\u00f3picas ou, seu contr\u00e1rio, dist\u00f3picas. Entre fil\u00f3sofos e economistas, \u00e9 tamb\u00e9m visto como ponto de partida para a ideia da renda b\u00e1sica, que volta a ser discutida em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, respons\u00e1vel por milh\u00f5es de desempregados em todo o mundo.<\/p>\n

O trecho da obra teria inspirado o humanista e amigo de More, Juan Luis Vives, a escrever em 1526 o relat\u00f3rio\u00a0De Subventione Pauperum<\/i>\u00a0(sobre a ajuda aos pobres), no qual propunha \u00e0 prefeitura de Bruges, na B\u00e9lgica, criar uma lei que garantisse a todos os cidad\u00e3os um aux\u00edlio independente dos lucros individuais do trabalho.<\/p>\n

“Mesmo aqueles que dissiparam suas fortunas em um modo de vida dissoluto \u2014 por meio de jogos, prostitutas, luxos excessivos, gula e apostas \u2014 devem receber alimenta\u00e7\u00e3o, pois ningu\u00e9m deveria morrer de fome”, escreve.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/div>\n

\"Foto<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\n
\n
\n
Eduardo Suplicy<\/span><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
@esuplicy<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
Enviei ao Presidente Jair Bolsonaro o livro \u201cUtopia\u201d, de Thomas More, com a sugest\u00e3o que ele leia no per\u00edodo de convalesc\u00eancia, com a seguinte dedicat\u00f3ria:<\/span><\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n

\"Imagem\"<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
10:29 AM \u00b7 11 de jul de 2020<\/span><\/a><\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
\n
45,2\u00a0mil<\/span><\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n
6,8\u00a0mil pessoa<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Vives, um dos primeiros a defender a renda b\u00e1sica, sugeria que ela se baseasse nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho de cada um, combinando ao aux\u00edlio a busca por um emprego ou o aprendizado de uma profiss\u00e3o que permitisse aos necessitados ganhar o pr\u00f3prio p\u00e3o.<\/p>\n

Embora a proposta do autor n\u00e3o tenha sido implantada em Bruges, a discuss\u00e3o persistiu, sendo mais tarde abra\u00e7ada por figuras como o fil\u00f3sofo Condorcet (1743-1794), o pol\u00edtico Thomas Paine (1737-1809) e o fil\u00f3sofo e matem\u00e1tico Bertrand Russell (1872-1970).<\/p>\n

A renda b\u00e1sica atrav\u00e9s dos s\u00e9culos<\/h2>\n

Abrigado na casa de uma amiga enquanto fugia da persegui\u00e7\u00e3o em plena Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, o Marqu\u00eas de Condorcet escreveu, em 1793,\u00a0Ensaio de um Quadro Hist\u00f3rico do Progresso do Esp\u00edrito Humano<\/i>, um de seus trabalhos mais famosos.<\/p>\n

No \u00faltimo cap\u00edtulo, o autor defende a distribui\u00e7\u00e3o de uma renda fixa para as fam\u00edlias pobres cujos pais cheguem \u00e0 velhice sem meios de continuar trabalhando para sustent\u00e1-las.<\/p>\n

A ideia precederia a seguridade social, “garantindo \u00e0queles que chegam \u00e0 velhice um seguro produzido por suas economias e aumentado pelas de indiv\u00edduos que, ao fazer o mesmo sacrif\u00edcio, morrem antes do momento de colher seus frutos”.<\/p>\n

Amigo de Condorcet e tamb\u00e9m perseguido durante a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, o fil\u00f3sofo americano Thomas Paine, um dos fundadores dos Estados Unidos, publicou em 1797 o panfleto\u00a0Justi\u00e7a Agr\u00e1ria<\/i>, ainda em solo franc\u00eas.<\/p>\n

No texto, Paine propunha “um fundo nacional, pago a todas as pessoas ao chegarem aos 22 anos, no valor de 15 libras esterlinas” e “dez libras por ano por toda a vida para todos que passarem dos 50, para permitir que vivam a velhice sem mis\u00e9ria, e deixem o mundo de forma decente”.<\/p>\n

Esse valor seria conseguido por meio de uma taxa paga por propriet\u00e1rios de terras sobre sua heran\u00e7a e chegaria a todos, ricos ou pobres, pois, segundo Paine, esta n\u00e3o era caridade, e sim uma restitui\u00e7\u00e3o pelo uso da terra, que deveria ser coletivo.<\/p>\n

Mais de um s\u00e9culo depois, em 1918, seria a vez do fil\u00f3sofo Bertrand Russell sugerir, no livro\u00a0Caminhos da liberdade<\/i>, um futuro em que “uma pequena renda, suficiente para as necessidades, deve ser garantida para todos, trabalhem ou n\u00e3o, e uma renda maior, determinada pela quantidade de mercadorias produzidas, deve ser dada aos que est\u00e3o dispostos a se engajar em algum trabalho considerado \u00fatil pela comunidade”.<\/p>\n

Entre os v\u00e1rios defensores de um modelo de renda b\u00e1sica ao longo do s\u00e9culo 20, o economista americano Milton Friedman foi um dos mais proeminentes. Adepto da economia liberal, Friedman sugeria a cria\u00e7\u00e3o de um imposto de renda negativo, em que aqueles com rendimentos mais baixos receberiam pagamentos do governo em complemento \u00e0 sua renda.<\/p>\n

\"Thomas<\/span><\/figure>\n
Thomas Paine propunha ‘um fundo nacional, pago a todas as pessoas ao chegarem aos 22 anos, no valor de 15 libras esterlinas’<\/figure>\n

“Esse sistema garantiria uma renda m\u00ednima para todas as pessoas em necessidade, causando o m\u00ednimo dano poss\u00edvel ao seu car\u00e1ter, sua independ\u00eancia ou aos seus incentivos para melhorar suas condi\u00e7\u00f5es”, escreve no livro\u00a0Livre para Escolher<\/i>.<\/p>\n

Um grupo de estudiosos e pesquisadores criou em 1986 a Rede Europeia de Renda B\u00e1sica, hoje de escopo mundial e que se dedica ao estudo e ensino de quest\u00f5es ligadas \u00e0 renda b\u00e1sica. Entre seus fundadores, o fil\u00f3sofo e economista belga Philippe Van Parijs \u00e9 atualmente considerado um dos principais defensores da ideia no mundo.<\/p>\n

A partir da d\u00e9cada de 1990, com o avan\u00e7o da automatiza\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores por rob\u00f4s, alguns estudiosos passaram a defender a renda b\u00e1sica como forma de compensar a mudan\u00e7a no mercado de trabalho. A ideia tamb\u00e9m foi recentemente defendida por figuras famosas, como o economista Thomas Piketty e o empreendedor bilion\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n

“Hoje em dia, as perspectivas de cria\u00e7\u00e3o massiva de empregos s\u00e3o acompanhadas de precariedade”, afirma Tatiana Roque, professora do Instituto de Matem\u00e1tica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e vice-presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, que re\u00fane estudiosos com o objetivo de educar a popula\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

“Esse fen\u00f4meno da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, que decorre em grande parte da automa\u00e7\u00e3o, faz com que se pense em uma forma de prote\u00e7\u00e3o social que n\u00e3o dependa do emprego.”<\/p>\n

Experi\u00eancias pelo mundo<\/h2>\n

“A proposta da renda b\u00e1sica est\u00e1 tendo no mundo experi\u00eancias formid\u00e1veis”, afirma o ex-senador Eduardo Suplicy, que h\u00e1 30 anos luta pela implanta\u00e7\u00e3o do sistema no Brasil.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 BBC, ele conta que visitou projetos em pa\u00edses como Qu\u00eania, Nam\u00edbia e o Estado do Alasca, nos EUA.<\/p>\n

“Tamb\u00e9m h\u00e1 experi\u00eancias na Finl\u00e2ndia, na prov\u00edncia de Ont\u00e1rio, no Canad\u00e1, em Barcelona, onde o debate est\u00e1 muito forte, na Fran\u00e7a, na \u00cdndia, na Coreia do Sul”.<\/p>\n

O Alasca \u00e9 um dos lugares onde a renda b\u00e1sica existe h\u00e1 mais tempo e em maior escala \u2014 desde 1982, seus mais de 700 mil habitantes recebem um valor anual, que varia de acordo com os rendimentos dos\u00a0royalties<\/i>\u00a0do petr\u00f3leo. Em 2019, foram US$ 1.609 por pessoa.<\/p>\n

“Em 1980, o Alasca era o mais desigual dos 50 Estados norte-americanos. Atualmente, ele e o Utah s\u00e3o os dois Estados mais igualit\u00e1rios dos EUA, e hoje significa suic\u00eddio pol\u00edtico para qualquer lideran\u00e7a propor o fim desse sistema”, declara Suplicy.<\/p>\n

Um outro experimento recente com a renda b\u00e1sica, realizado na Finl\u00e2ndia entre 2017 e 2018, teve resultados amb\u00edguos. Embora os dois mil finlandeses desempregados que receberam um aux\u00edlio mensal de 560 euros tenham apresentado queda nos n\u00edveis de estresse e inseguran\u00e7a, a pesquisa apontou pouca diferen\u00e7a na perspectiva de emprego em compara\u00e7\u00e3o com aqueles que n\u00e3o passaram pela experi\u00eancia.<\/p>\n

No Brasil, o munic\u00edpio de Maric\u00e1, no Rio, come\u00e7ou a implementar no final de 2019 um projeto de renda b\u00e1sica a n\u00edvel municipal. Desde dezembro de 2019, 42,5 mil pessoas com renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos passaram a receber um benef\u00edcio mensal. O valor \u00e9 pago em mumbucas, moeda social criada em 2014 para estimular a economia local.<\/p>\n

“Durante a pandemia, a cidade aumentou o benef\u00edcio de R$ 130 para R$ 300 e implementou medidas como empr\u00e9stimo para empresas, pagamento de sal\u00e1rios a funcion\u00e1rios de empresas pequenas e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas”, conta o economista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Fabio Waltenberg, que coordena um projeto de pesquisa na cidade.<\/p>\n

\"Alasca\"<\/span><\/figure>\n
O Alasca \u00e9 um dos lugares onde a renda b\u00e1sica existe h\u00e1 mais tempo e em maior escala \u2014 desde 1982, seus mais de 700 mil habitantes recebem um valor anual<\/figure>\n

Seu imenso litoral, com extens\u00e3o de 46 km, garante a Maric\u00e1 o posto de cidade brasileira que mais recebe recursos com a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, o que permite a realiza\u00e7\u00e3o do experimento.<\/p>\n

“Eles tiveram uma resposta r\u00e1pida \u00e0 pandemia porque s\u00e3o um munic\u00edpio muito rico e j\u00e1 tinham uma estrutura montada. A prefeitura tomou a decis\u00e3o de ampliar o benef\u00edcio e na semana seguinte j\u00e1 estava na conta de todos.”<\/p>\n

A ideia \u00e9 que at\u00e9 2022 todos os 161 mil habitantes de Maric\u00e1, sem distin\u00e7\u00e3o, estejam recebendo o benef\u00edcio.<\/p>\n

A pandemia e o caso brasileiro<\/h2>\n

Aprovada e sancionada desde 2004, a lei da renda b\u00e1sica da cidadania, proposta por Suplicy, nunca chegou a ser implementada no Brasil. Segundo o documento, brasileiros e estrangeiros que vivem no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos cinco anos devem ter direito a um benef\u00edcio suficiente para atender despesas b\u00e1sicas com alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Em todo o mundo, apesar das v\u00e1rias experi\u00eancias, nenhum pa\u00eds chegou a adotar a pol\u00edtica a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

Para Tatiana Roque, os principais pontos de resist\u00eancia \u00e0 ideia est\u00e3o vinculados \u00e0 quest\u00e3o do trabalho e \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que ela seja implementada. “Muita gente acha que os direitos sociais devem ser vinculados ao emprego ou isso desestimularia o trabalho. A outra resist\u00eancia \u00e9 financeira, embora esteja cada vez mais claro que a sa\u00edda \u00e9 tributar os mais ricos, para que haja uma redistribui\u00e7\u00e3o de renda.”<\/p>\n

\"Eduardo<\/span><\/figure>\n
Ex-senador Eduardo Suplicy, que h\u00e1 30 anos luta pela implanta\u00e7\u00e3o do sistema no Brasil<\/figure>\n

Com a pandemia e os aux\u00edlios financeiros institu\u00eddos em boa parte do mundo, o debate sobre a renda b\u00e1sica se ampliou. No Brasil, a quest\u00e3o vem sendo discutida por economistas e pol\u00edticos, com propostas que variam desde a continuidade do aux\u00edlio emergencial at\u00e9 planos mais amplos de distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

De acordo com Waltenberg, a discuss\u00e3o \u00e9 atemporal pois lida com preocupa\u00e7\u00f5es bastante humanas.<\/p>\n

“A quest\u00e3o da automa\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o era forte h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, mas a renda b\u00e1sica j\u00e1 era discutida. Enquanto uma pessoa de esquerda est\u00e1 preocupada com a igualdade, a de direita se preocupa com a liberdade, e a renda b\u00e1sica pode ser enxergada por esses dois caminhos. Hoje a pandemia mostrou que uma parcela da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 vulner\u00e1vel economicamente. Ent\u00e3o a motiva\u00e7\u00e3o central para o debate muda, mas no fundo \u00e9 sempre a mesma: a garantia de uma seguran\u00e7a econ\u00f4mica m\u00ednima.”<\/p>\n

No caso brasileiro, o pesquisador da FGV Daniel Duque acredita que a discuss\u00e3o ainda \u00e9 inicial e precisa avan\u00e7ar para que seja definido se a renda b\u00e1sica \u00e9 ou n\u00e3o o melhor modelo.<\/p>\n

“Muitos defendem que n\u00e3o \u00e9 o caminho, que \u00e9 preciso criar programas mais focados em crian\u00e7as, por exemplo. Ent\u00e3o ainda devemos levar anos para desenvolver uma pol\u00edtica de apoio social de maior or\u00e7amento.”<\/p>\n

Suplicy, que enxerga o Bolsa Fam\u00edlia como um primeiro passo para implantar um programa mais amplo no futuro, v\u00ea com otimismo o debate atual e comemora o lan\u00e7amento de uma frente parlamentar para coordenar a discuss\u00e3o sobre o tema no Congresso.<\/p>\n

“Na minha vida, tenho duas montanhas a remover. A primeira \u00e9 reconquistar diariamente a minha companheira, a segunda \u00e9 instituir a renda b\u00e1sica de cidadania no Brasil. E eu acredito que vou conseguir remover as duas montanhas.”<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A quest\u00e3o da automa\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o era forte h\u00e1 algumas d\u00e9cadas, mas a renda b\u00e1sica j\u00e1 era discutida. Enquanto uma pessoa de esquerda est\u00e1 preocupada com a igualdade, a de direita se preocupa com a liberdade, e a renda b\u00e1sica pode ser enxergada por esses dois caminhos. H<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":326323,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[3,6],"tags":[],"class_list":["post-326322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/filosofo.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326322"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326322\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/326323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}