{"id":326551,"date":"2020-07-29T16:38:19","date_gmt":"2020-07-29T19:38:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=326551"},"modified":"2020-07-29T16:38:19","modified_gmt":"2020-07-29T19:38:19","slug":"gonzaga-patriota-lamenta-veto-presidencial-a-projeto-que-priorizava-pagamento-do-auxilio-emergencial-a-mulheres-chefes-de-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/gonzaga-patriota-lamenta-veto-presidencial-a-projeto-que-priorizava-pagamento-do-auxilio-emergencial-a-mulheres-chefes-de-familia\/","title":{"rendered":"Gonzaga Patriota lamenta veto presidencial a projeto que priorizava pagamento do aux\u00edlio emergencial a mulheres chefes de fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da C\u00e2mara dos Deputados (PL 2508\/20) que dava prioridade para o pagamento do aux\u00edlio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de fam\u00edlia (uniparental). O projeto tamb\u00e9m estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do aux\u00edlio em tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es. O objetivo era evitar que o pai que n\u00e3o cuida do filho sacasse os valores do aux\u00edlio, em detrimento da m\u00e3e.<\/div>\n
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\u201cNo Brasil \u00e9 not\u00f3rio que muitas crian\u00e7as t\u00eam como principal respons\u00e1vel uma mulher, al\u00e9m disso, muitas dessas crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam o nome do pai no registro de nascimento. S\u00e3o essas m\u00e3es solo que lutam diariamente pela educa\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia dos seus filhos. Nesse momento de crise e de desemprego, causados pela pandemia, s\u00e3o essas fam\u00edlias que mais sofrem as consequ\u00eancias. Muitas mulheres est\u00e3o sem emprego e sem condi\u00e7\u00f5es de manter seus filhos, por isso, esse aux\u00edlio seria de suma import\u00e2ncia\u201d, avaliou Patriota.<\/div>\n
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O veto foi publicado na edi\u00e7\u00e3o do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” (DOU), que saiu na madrugada desta quarta-feira (29). Para justificar o veto, o presidente argumentou que o projeto n\u00e3o apresenta impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cAdemais, o projeto se torna invi\u00e1vel ante a inexist\u00eancia nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do aux\u00edlio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da crian\u00e7a\u201d.<\/div>\n
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O Senado aprovou o projeto no dia 08 de julho. O projeto dava prioridade \u00e0 mulher chefe de fam\u00edlia no pagamento do aux\u00edlio emergencial quando houver informa\u00e7\u00f5es conflitantes nos dados cadastrais.<\/div>\n
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Muitas mulheres relataram que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0s duas cotas, porque os ex-c\u00f4njuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes, como se tivessem a guarda. Para barrar as irregularidades, o texto previa, entre outros pontos, que a informa\u00e7\u00e3o dada pela mulher deve ser priorizada, ainda que tenha sido feita posteriormente ao cadastro de outra pessoa, como o pai dos filhos.<\/div>\n
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