{"id":326684,"date":"2020-07-30T15:22:50","date_gmt":"2020-07-30T18:22:50","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=326684"},"modified":"2020-07-30T15:26:10","modified_gmt":"2020-07-30T18:26:10","slug":"juiz-suspende-acao-que-tornou-serra-reu-por-lavagem-de-dinheiro-apos-decisao-de-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/juiz-suspende-acao-que-tornou-serra-reu-por-lavagem-de-dinheiro-apos-decisao-de-toffoli\/","title":{"rendered":"Juiz suspende a\u00e7\u00e3o que tornou Serra r\u00e9u por lavagem de dinheiro ap\u00f3s decis\u00e3o de Toffoli"},"content":{"rendered":"
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Em despacho de hoje, o magistrado justificou que, \u201cpor cautela\u201d, vai seguir decis\u00e3o de ontem do ministro Dias Toffoli, que travou os inqu\u00e9ritos que correm contra o senador em primeira inst\u00e2ncia.<\/h2>\n
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Na decis\u00e3o de hoje, o juiz disse que, embora Toffoli n\u00e3o tenha deixado claro se sua decis\u00e3o sobre o caso atingia a a\u00e7\u00e3o penal ou n\u00e3o, \u201cpor cautela entendo que a presente a\u00e7\u00e3o penal deve ser suspensa at\u00e9 nova ordem do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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De Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspender investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) em S\u00e3o Paulo, o juiz federal Diego Paes Moreira decidiu nesta quinta (30) suspender tamb\u00e9m a\u00e7\u00e3o da Lava Jato que acusa o tucano de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Moreira, que \u00e9 da 6\u00aa Vara Federal Criminal de S\u00e3o Paulo, havia aceitado a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal nesta quarta (30), logo ap\u00f3s Toffoli decidir suspender as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na nova decis\u00e3o, o juiz afirma que tomou a decis\u00e3o \u201cpor cautela\u201d, apesar de a determina\u00e7\u00e3o de Toffoli n\u00e3o explicitar que o processo criminal contra Serra tamb\u00e9m deveria ser suspenso.<\/p>\n

\u201cAssim, em cumprimento ao quanto determinado pelo Supremo Tribunal Federal na Reclama\u00e7\u00e3o 42.355, suspenda-se o andamento dos presentes autos\u201d, disse Moreira.<\/p>\n

O magistrado ainda afirma que foi comunicado da decis\u00e3o do STF ap\u00f3s decidir que Serra viraria r\u00e9u.<\/p>\n

A den\u00fancia da for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, apresentada no dia 3 de julho, acusa Serra de usar cargo e influ\u00eancia pol\u00edtica para receber da Odebrecht pagamentos indevidos em troca de benef\u00edcios relacionados \u00e0s obras do Rodoanel Sul.<\/p>\n

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes atribu\u00eddos ao tucano cometidos at\u00e9 2010 estavam prescritos. No entanto, ao descrever suas investiga\u00e7\u00f5es, os procuradores apontam que houve movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas no exterior ligadas ao tucano at\u00e9 2014. Esse dinheiro foi movimentada em uma conta que, segundo a Procuradoria, era controlada por Ver\u00f4nica, filha de Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n

O senador nega ter cometido qualquer irregularidade. Ele tem dito que refor\u00e7a \u201ca licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Serra tem afirmado que \u201cmant\u00e9m sua confian\u00e7a na Justi\u00e7a brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas.\u201d<\/p>\n

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A defesa de Jos\u00e9 Serra afirmou na quarta-feira que \u201co recebimento da den\u00fancia pela Justi\u00e7a Federal, ocorrido ap\u00f3s a decis\u00e3o emanada da Suprema Corte, s\u00f3 confirma, outra vez mais, o desapego \u00e0 Lei e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal por quem haveria de proteg\u00ea-las.\u201d<\/p>\n

Fora essa a\u00e7\u00e3o, houve duas opera\u00e7\u00f5es contra Serra no \u00faltimo m\u00eas, que foram alvos da suspens\u00e3o de Toffoli.<\/p>\n

Uma delas foi a Opera\u00e7\u00e3o Revoada, da Lava Jato de S\u00e3o Paulo, que fez busca e apreens\u00e3o em im\u00f3veis ligados ao tucano e a Ver\u00f4nica, ao mesmo tempo em que foi apresentada a den\u00fancia contra ele.<\/p>\n

A outra apura\u00e7\u00e3o suspensa pelo presidente do Supremo, tocada pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, tramita na Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo. Nela, Serra \u00e9 investigado sob suspeita de caixa dois nas elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n

Toffoli acolheu os pedidos da defesa de Serra, comandada pelos advogados Fl\u00e1via Rahal e Sep\u00falveda Pertence, que argumentavam que as buscas e apreens\u00f5es podiam deparar com documentos ligados \u00e0 sua atividade parlamentar \u2014e eventuais investiga\u00e7\u00f5es sobre o mandato tramitam no STF, devido ao foro especial.<\/p>\n

A relatoria dos casos \u00e9 do ministro Gilmar Mendes, mas Toffoli tomou as decis\u00f5es durante o plant\u00e3o judicial at\u00e9 que o relator retorne e analise o m\u00e9rito.<\/p>\n

Em nota, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fabico Federal em S\u00e3o Paulo afirma entender que a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 indevida, porque a decis\u00e3o de Toffoli fala das investiga\u00e7\u00f5es, \u201cnada falando sobre a den\u00fancia j\u00e1 oferecida, que deu origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal\u201d<\/p>\n

\u201cA den\u00fancia em quest\u00e3o foi oferecida no exato mesmo dia em que feitas as buscas questionadas pelo ministro, n\u00e3o tendo, portanto, se baseado em quaisquer elementos de prova cuja obten\u00e7\u00e3o o ministro considerou indevida\u201d, diz a nota.<\/p>\n

\u201cA den\u00fancia se baseou em dilig\u00eancias e provas anteriores, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com as dilig\u00eancias objeto da reclama\u00e7\u00e3o julgada liminarmente, e est\u00e1 inteiramente preservada quanto a seus efeitos.\u201d<\/p>\n

Os procuradores afirmam que adotar\u00e3o \u201cprovid\u00eancias cab\u00edveis a fim de, oportunamente, retomar a a\u00e7\u00e3o penal instaurada\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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