{"id":327022,"date":"2020-08-03T05:21:26","date_gmt":"2020-08-03T08:21:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=327022"},"modified":"2020-08-03T05:21:26","modified_gmt":"2020-08-03T08:21:26","slug":"juiz-esclarece-decisao-na-qual-pediu-que-droga-fosse-devolvida-a-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/juiz-esclarece-decisao-na-qual-pediu-que-droga-fosse-devolvida-a-preso\/","title":{"rendered":"Juiz esclarece decis\u00e3o na qual pediu que droga fosse devolvida a preso"},"content":{"rendered":"
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Magistrado informou que tratou-se de erro de digita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/header>\n

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Por Ana Maria Miranda<\/p>\n<\/div>\n

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\"Caso
Caso tratou-se de um engano, que foi corrigido sem preju\u00edzos aos inqu\u00e9ritos (Pixabay)<\/figcaption><\/figure>\n
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Um juiz de\u00a0Caruaru<\/strong>, no Agreste de\u00a0Pernambuco<\/strong>, pediu que a droga de um preso fosse devolvida para ele ao determinar o relaxamento da pris\u00e3o. Por\u00e9m, tudo n\u00e3o passou de um erro de digita\u00e7\u00e3o. O juiz Pierre Souto Maior, 46 anos, atua na magistratura h\u00e1 18 anos e ficou surpreso ao ver a repercuss\u00e3o do caso.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, consta a seguinte frase: “Comunique-se \u00e0 Autoridade Policial para que proceda \u00e0 imediata devolu\u00e7\u00e3o dos bens apreendidos ao autuado, mesmo o entorpecente, com remessa a este ju\u00edzo de c\u00f3pia do respectivo Termo de Devolu\u00e7\u00e3o”. Apesar disto, onde aparece a palavra “mesmo”, deveria estar escrito “menos”.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de nota, o juiz lamentou o caso e afirmou que tratou-se de erro de digita\u00e7\u00e3o ou de corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica feita pelo programa do computador. “Como se pode notar facilmente, houve erro de digita\u00e7\u00e3o ou o corretor modificou a palavra desejada por mim, na parte que excepciona a devolu\u00e7\u00e3o geral dos bens do preso. Se desejasse que houvesse devolu\u00e7\u00e3o integral dos bens apreendidos, bastaria eu ter dito apenas isso, sem qualquer \u00eanfase ou outra explica\u00e7\u00e3o”, esclareceu.<\/p>\n

O juiz, que tamb\u00e9m \u00e9 professor de direito processual penal, relatou que no dia da decis\u00e3o, 28 de julho deste ano (ter\u00e7a-feira), analisou a situa\u00e7\u00e3o de 10 pessoas presas em flagrante, como coordenador do 6\u00ba polo de audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Ele informou que faz o trabalho sozinho, sem o apoio de assessores e estagi\u00e1rios, e foi ele pr\u00f3prio quem escreveu o texto.<\/p>\n

Pierre Souto Maior informou que dois dos 10 presos naquele dia estavam em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o ilegal, uma vez que a flagr\u00e2ncia que autorizaria a entrada da pol\u00edcia na resid\u00eancia dos presos n\u00e3o estava caracterizada, de acordo com o previsto em lei. Na decis\u00e3o, o juiz narra que os policiais n\u00e3o apresentaram motivos suficientes, de acordo com o que diz a legisla\u00e7\u00e3o, para entrar na resid\u00eancia dos presos, por isso as pris\u00f5es foram relaxadas.<\/p>\n

Corre\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O erro acabou sendo aplicado a duas decis\u00f5es, uma vez que os casos eram parecidos e o mesmo texto foi utilizado. O juiz s\u00f3 soube do equ\u00edvoco dois dias depois, ao receber um telefonema do irm\u00e3o, que \u00e9 delegado da\u00a0Pol\u00edcia Civil<\/strong>\u00a0e revelou que uma das decis\u00f5es estava sendo compartilhada em grupos de WhatsApp com cr\u00edticas ao pedido de devolu\u00e7\u00e3o da droga. S\u00f3 ap\u00f3s conferir os textos no computador foi que ele confirmou o engano.<\/p>\n

O juiz, ent\u00e3o, corrigiu o texto e reencaminhou para a Justi\u00e7a. Pierre Souto Maior esclareceu que os dois escriv\u00e3es de pol\u00edcia que receberam o texto anterior perceberam que tratou-se de um erro de digita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o devolveram as drogas apreendidas. Por isto, n\u00e3o houve preju\u00edzos ao inqu\u00e9rito. “Tais erros poderiam ter sido corrigidos j\u00e1 no mesmo dia em que proferi as decis\u00f5es, caso a pessoa que as divulgou na imprensa tivesse entrado em contato comigo ou com a servidora do p\u00f3lo de audi\u00eancias de cust\u00f3dia”, lamentou.<\/p>\n

O magistrado ficou perplexo ao perceber que ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso, as pessoas passaram a critic\u00e1-lo e a usar fotos dele e de sua fam\u00edlia. Ele tamb\u00e9m informou que se sentiu injusti\u00e7ado ao descobrir que o\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a<\/strong>\u00a0abriu um procedimento administrativo contra ele: “A situa\u00e7\u00e3o toda me parece surreal. Estou sofrendo toda essa exposi\u00e7\u00e3o de maneira bastante injusta e cruel. Al\u00e9m do equ\u00edvoco na digita\u00e7\u00e3o da palavra ‘menos’, nada h\u00e1 de errado em minha conduta. Com serenidade, farei minha defesa perante os \u00f3rg\u00e3os da corregedoria”.<\/p>\n

Fonte: NE10<\/p>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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